Empreitada de Conceção-Construção da instalação de produção (hídrica 1640 kW) ("UP Hídrica") que integra a UPAC "Estação Elevatória de Vila Franca de Xira" ("UPAC"), incluindo serviços de operação e manutenção

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

i) Conceção e elaboração do projeto de execução da UP Hídrica (1640 kW);
ii) Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço, incluindo a elaboração de toda a documentação requerida para que sejam obtidas todas as autorizações, pareceres, registos, certificados, licenças e alvarás legalmente impostos;
iii) Execução das infraestruturas de transformação em média tensão (1 transformador de 2 MVA) incluindo as celas de saída para interligação à linha subterrânea que interligará à instalação de utilização, a EE de Vila Franca de Xira, e que assegurará a veiculação da energia produzida (a linha subterrânea não é objeto da presente empreitada);
iv) Prestação de serviços de operação e manutenção da UP Hídrica, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória da UP Hídrica, incluindo a reparação e substituição de peças e equipamento quando necessário;
v) Se aplicável, caso não seja possível completar na totalidade a fase de comissionamento (ensaios mecânicos e ensaios funcionais) e dar início à fase de arranque, por não ter sido construída a conduta de alimentação e saída da UP Hídrica e/ou a linha subterrânea de interligação à RESP (infraestruturas não incluídas na presente empreitada), o empreiteiro assegurará a manutenção da UP Hídrica, por um período de até 2 (dois) anos, sendo postecipada a conclusão da fase de comissionamento e início da fase de arranque, a consequente receção provisória e o início da prestação de serviços mencionada na alínea iv) anterior;
vi) Prestação das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso, em conformidade com o disposto na legislação aplicável (incluindo, sem limitação, o disposto no Decreto-Lei nº 15/2022 de 14 de janeiro) e nos documentos do presente procedimento.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-09-08. O concurso foi publicado em 2022-07-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.

Quem?

• EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

O quê?

• Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios › Obras relacionadas com turbinas

Onde?

• Centro (PT) › Médio Tejo
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2022-07-25	Anúncio de concurso
2022-08-23	Informações complementares
2022-10-18	Informações complementares
2022-12-14	Informações complementares
2023-05-30	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras relacionadas com turbinas
Número de referência: ENG 22026
Breve descrição:

i) Conceção e elaboração do projeto de execução da UP Hídrica (1640 kW); ii) Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço, incluindo a elaboração de toda a documentação requerida para que sejam obtidas todas as autorizações, pareceres, registos, certificados, licenças e alvarás legalmente impostos; iii) Execução das infraestruturas de transformação em média tensão (1 transformador de 2 MVA) incluindo as celas de saída para interligação à linha subterrânea que interligará à instalação de utilização, a EE de Vila Franca de Xira, e que assegurará a veiculação da energia produzida (a linha subterrânea não é objeto da presente empreitada); iv) Prestação de serviços de operação e manutenção da UP Hídrica, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória da UP Hídrica, incluindo a reparação e substituição de peças e equipamento quando necessário; v) Se aplicável, caso não seja possível completar na totalidade a fase de comissionamento (ensaios mecânicos e ensaios funcionais) e dar início à fase de arranque, por não ter sido construída a conduta de alimentação e saída da UP Hídrica e/ou a linha subterrânea de interligação à RESP (infraestruturas não incluídas na presente empreitada), o empreiteiro assegurará a manutenção da UP Hídrica, por um período de até 2 (dois) anos, sendo postecipada a conclusão da fase de comissionamento e início da fase de arranque, a consequente receção provisória e o início da prestação de serviços mencionada na alínea iv) anterior; vi) Prestação das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso, em conformidade com o disposto na legislação aplicável (incluindo, sem limitação, o disposto no Decreto-Lei nº 15/2022 de 14 de janeiro) e nos documentos do presente procedimento.

Breve descrição

i) Conceção e elaboração do projeto de execução da UP Hídrica (1640 kW);

ii) Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço, incluindo a elaboração de toda a documentação requerida para que sejam obtidas todas as autorizações, pareceres, registos, certificados, licenças e alvarás legalmente impostos;

iii) Execução das infraestruturas de transformação em média tensão (1 transformador de 2 MVA) incluindo as celas de saída para interligação à linha subterrânea que interligará à instalação de utilização, a EE de Vila Franca de Xira, e que assegurará a veiculação da energia produzida (a linha subterrânea não é objeto da presente empreitada);

iv) Prestação de serviços de operação e manutenção da UP Hídrica, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória da UP Hídrica, incluindo a reparação e substituição de peças e equipamento quando necessário;

v) Se aplicável, caso não seja possível completar na totalidade a fase de comissionamento (ensaios mecânicos e ensaios funcionais) e dar início à fase de arranque, por não ter sido construída a conduta de alimentação e saída da UP Hídrica e/ou a linha subterrânea de interligação à RESP (infraestruturas não incluídas na presente empreitada), o empreiteiro assegurará a manutenção da UP Hídrica, por um período de até 2 (dois) anos, sendo postecipada a conclusão da fase de comissionamento e início da fase de arranque, a consequente receção provisória e o início da prestação de serviços mencionada na alínea iv) anterior;

vi) Prestação das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso, em conformidade com o disposto na legislação aplicável (incluindo, sem limitação, o disposto no Decreto-Lei nº 15/2022 de 14 de janeiro) e nos documentos do presente procedimento.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras relacionadas com turbinas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Médio Tejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.epal.pt 🌏
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-25 📅
Prazo de apresentação: 2022-09-08 📅
Data de publicação: 2022-07-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 145-411008
Número JO-S: 145

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

i) Conceção e elaboração do projeto de execução da UP Hídrica (1640 kW);

ii) Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço, incluindo a elaboração de toda a documentação requerida para que sejam obtidas todas as autorizações, pareceres, registos, certificados, licenças e alvarás legalmente impostos;

iii) Execução das infraestruturas de transformação em média tensão (1 transformador de 2 MVA) incluindo as celas de saída para interligação à linha subterrânea que interligará à instalação de utilização, a EE de Vila Franca de Xira, e que assegurará a veiculação da energia produzida (a linha subterrânea não é objeto da presente empreitada);

iv) Prestação de serviços de operação e manutenção da UP Hídrica, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória da UP Hídrica, incluindo a reparação e substituição de peças e equipamento quando necessário;

v) Se aplicável, caso não seja possível completar na totalidade a fase de comissionamento (ensaios mecânicos e ensaios funcionais) e dar início à fase de arranque, por não ter sido construída a conduta de alimentação e saída da UP Hídrica e/ou a linha subterrânea de interligação à RESP (infraestruturas não incluídas na presente empreitada), o empreiteiro assegurará a manutenção da UP Hídrica, por um período de até 2 (dois) anos, sendo postecipada a conclusão da fase de comissionamento e início da fase de arranque, a consequente receção provisória e o início da prestação de serviços mencionada na alínea iv) anterior;

vi) Prestação das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso, em conformidade com o disposto na legislação aplicável (incluindo, sem limitação, o disposto no Decreto-Lei nº 15/2022 de 14 de janeiro) e nos documentos do presente procedimento.

Valor total estimado: 4 950 000 EUR 💰
Breve descrição:

Concurso público com publicidade internacional que visa a celebração do contrato de Empreitada de Conceção-Construção da instalação de produção (hídrica 1640 kW) ("UP Hídrica") que integra a UPAC "Estação Elevatória de Vila Franca de Xira" ("UPAC"), incluindo serviços de operação e manutenção" sendo a instalação de produção (hídrica 1640 kW) doravante designada por "UP Hídrica", nos termos melhor definidos no caderno de encargos, respetivos anexos e na Declaração de Garantias subscrita pelo adjudicatário na proposta (doravante designada por "Declaração de Garantias").

Objeto inclui:

Valor estimado sem IVA: 4 950 000 EUR 💰
Duração: 455 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Várzea das Chaminés (Vila Franca de Xira)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

De acordo com o artigo 16.º do Programa: alvarás e outros demais documentos ali elencados.

Alvarás, certificados ou declarações emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente:

i) 6.ª Subcategoria da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;

iii) 3.ª, 4.ª e 19.ª Subcategorias da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;

iv) 5.ª Subcategoria da 5.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-09-09 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de custo (nome): Custo global (Preço e Custo - VAL)
Critério de custo (ponderação): 75

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 500906840
Contacto
Endereço Internet: www.epal.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da EPAL
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-144
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 145-411008 (2022-07-25)

Informações complementares (2022-08-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-23 📅
Prazo de apresentação: 2022-10-21 📅
Data de publicação: 2022-08-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 164-463295
Refere-se ao anúncio: 2022/S 145-411008
Número JO-S: 164
Fonte: OJS 2022/S 164-463295 (2022-08-23)

Informações complementares (2022-10-18)
Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-18 📅
Prazo de apresentação: 2022-12-20 📅
Data de publicação: 2022-10-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 204-577490
Número JO-S: 204
Informações adicionais
2ª prorrogação prazo apresentação propostas
Fonte: OJS 2022/S 204-577490 (2022-10-18)

Informações complementares (2022-12-14)
Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 1250-133

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-14 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-19 📅
Data de publicação: 2022-12-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 244-706221
Número JO-S: 244
Informações adicionais
3ª prorrogação prazo apresentação propostas
Fonte: OJS 2022/S 244-706221 (2022-12-14)

Anúncio de adjudicação (2023-05-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Valor total do procedimento: 4 950 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-30 📅
Data de publicação: 2023-06-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 105-329834
Número JO-S: 105

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

ii) Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações

mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço, incluindo a elaboração de toda a documentação

requerida;

iii) Execução das infraestruturas de transformação em média tensão (1 transformador de 2 MVA) incluindo as

celas de saída para interligação à linha subterrânea;

iv) Prestação de serviços de operação e manutenção da UP Hídrica;

v) Se aplicável, caso não seja possível completar na totalidade a fase de comissionamento (ensaios mecânicos e ensaios funcionais) e dar início à fase de arranque, o empreiteiro assegurará a manutenção da UP Hídrica, por um período de até 2 anos, sendo postecipada a conclusão fase comissionamento/arranque;

vi) Prestação das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente

concurso, em conformidade com o disposto na legislação aplicável.

Concurso público com publicidade internacional que visa a celebração do contrato de Empreitada de

Conceção-Construção da instalação de produção (hídrica 1640 kW) ("UP Hídrica") que integra a UPAC

"Estação Elevatória de Vila Franca de Xira" ("UPAC"), incluindo serviços de operação e manutenção" sendo a instalação de produção (hídrica 1640 kW) doravante designada por "UP Hídrica", nos termos melhor definidos no caderno de encargos, respetivos anexos e na Declaração de Garantias subscrita pelo adjudicatário na proposta (doravante designada por "Declaração de Garantias").

requerida para que sejam obtidas todas as autorizações, pareceres, registos, certificados, licenças e alvarás

legalmente impostos;

celas de saída para interligação à linha subterrânea que interligará à instalação de utilização, a EE de Vila Franca de Xira, e que assegurará a veiculação da energia produzida (a linha subterrânea não é objeto da

presente empreitada);

concurso, em conformidade com o disposto na legislação aplicável (incluindo, sem limitação, o disposto no

Decreto-Lei n.º 15/2022 de 14 de janeiro) e nos documentos do presente procedimento.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Várzea das Chaminés (Vila Franca de Xira).

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-05-29 📅
Nome: Edp comercial - comercialização de energia, s.a.
Endereço postal: Avenida 24 de julho, n.º 12
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1249-300
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 4 689 722 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Fonte: OJS 2023/S 105-329834 (2023-05-30)

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