CPI LM13/2022

LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-02-26. O concurso foi publicado em 2022-01-20.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-01-20 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2022-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Breve descrição:
Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Endereço postal: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.exercito.pt 🌏
Correio electrónico: lm@exercito.pt 📧
URL dos documentos: http://www.vortal.biz 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-01-20 📅
Prazo de apresentação: 2022-02-26 📅
Data de publicação: 2022-01-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 017-040218
Número JO-S: 17

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 167 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 1 167 000 EUR 💰
Duração: 8 meses

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
-Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de medicamentos, emitida pela autoridade competente - INFARMED, I. P. (adiante "Infarmed") - e exigida pelo Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, o qual estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano;
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-Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde n.º 15247/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2022-02-28 📅
Hora de abertura das propostas: 10:30
Local: Lisboa
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600087581
Contacto
Endereço Internet: www.exercito.pt 🌏
Documentos URL: www.vortal.biz 🌏
URL dos documentos: www.vortal.biz 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Laboratório Nacional do Medicamento
Endereço postal: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1849-012
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lm@exercito.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 017-040218 (2022-01-20)
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Região:
Portugal Continente Área Metropolitana de Lisboa