Construção do Empreendimento Habitacional do Alto da Montanha, 64 Fogos de Carnaxide

Município de Oeiras

A presente intervenção enquadra-se no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30 e tem como objetivo a construção do empreendimento habitacional com parqueamento e equipamento, e consequente integração na estrutura urbana. Será construído a custos controlados, segundo os requisitos do IHRU, bem como no interesse de conjugar a sua oferta de fogos com a realidade social da procura de habitação no concelho.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-07-18. O concurso foi publicado em 2022-05-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Ferreira Construção, S.A.

Quem?

• Município de Oeiras

O quê?

• Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil › Construção de edifícios

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2022-05-04	Anúncio de concurso
2022-07-07	Informações complementares
2022-11-04	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios
Número de referência: 21/DPCHM/2022
Breve descrição:

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Município de Oeiras
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Oeiras
Contacto
Endereço Internet: http://www.oeiras.pt 🌏
Correio electrónico: dpchm.eop@oeiras.pt 📧
URL dos documentos: http://www.anogov.com 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-04 📅
Prazo de apresentação: 2022-07-18 📅
Data de publicação: 2022-05-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 089-238835
Número JO-S: 89

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 11494327.30 EUR 💰
Breve descrição:

Construção do Empreendimento Habitacional do Alto da Montanha, 64 Fogos em Carnaxide

Valor estimado sem IVA: 11494327.30 EUR 💰
Duração: 548 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência (Investimento RE-C02-i01 Programa de Apoio ao Acesso à Habitação)
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Oeiras - União das Freguesias de Carnaxide e Queijas

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

- Alvará de Empreiteiro ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), nos termos da Lei nº. 41/2015, de 3 de junho, contendo a 1.ª subcategoria (estrutura e elementos de betão), da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído) em classe que cubra o valor global da obra, e devendo conter as seguintes classificações:

- Da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente aos trabalhos a que dizem respeito:

- 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)

- 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos)

- 6.ª subcategoria (carpintarias)

- 7.ª subcategoria (trabalhos em perfis não-estruturais)

- 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios)

- 9.ª subcategoria (instalações sem qualificação específica)

- Da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que dizem respeito:

- 9.ª subcategoria (infraestruturas telecomunicações)

- 10.ª subcategoria (sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de detecção)

- 11.ª Instalações de elevação;

- 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração)

- 14.ª subcategoria (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás)

- Da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que dizem respeito:

- 2.ª subcategoria (movimentação de terras)

- 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias)

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2022-07-19 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 500745943
Contacto
Endereço Internet: www.oeiras.pt 🌏
Documentos URL: www.anogov.com 🌏
URL de participação: www.anogov.com 🌏
URL dos documentos: www.anogov.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 2784-501
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 214408300 📞
Correio electrónico: dpchm.eop@oeiras.pt 📧
Endereço Internet: www.oeiras.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 089-238835 (2022-05-04)

Informações complementares (2022-07-07)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Largo Marquês Pombal

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-07 📅
Prazo de apresentação: 2022-08-05 📅
Data de publicação: 2022-07-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 132-375437
Refere-se ao anúncio: 2022/S 089-238835
Número JO-S: 132
Fonte: OJS 2022/S 132-375437 (2022-07-07)

Anúncio de adjudicação (2022-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente intervenção enquadra-se no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30 e tem como objetivo a construção do empreendimento habitacional a custos controlados, com parqueamento e equipamento, e consequente integração na estrutura urbana.

Valor total do procedimento: 11494327.30 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com 🌏
Telefone: +351 214408300 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-04 📅
Data de publicação: 2022-11-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 216-620607
Número JO-S: 216

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente intervenção enquadra-se no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30 e tem como objetivo a construção do empreendimento

habitacional a custos controlados, com parqueamento e equipamento, e consequente integração na estrutura urbana.

Construção do Empreendimento Habitacional do Alto da Montanha, 64 fogos, Carnaxide

Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Prr
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Carnaxide - Oeiras

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Garantia de boa execução e valia técnica da proposta
Critério de custo (ponderação): 60
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 40

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-10-25 📅
Nome: Ferreira Construção, S.A.
Endereço postal: Rua Correia de Sá Nº68
Cidade postal: Porto
Código postal: 4150-228
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 10199935.99 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Autarquia Local
Contacto
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Endereço Internet: www.anogov.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Isaltino Afonso Morais - Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Código postal: 2784 501
Correio electrónico: geral@oeiras.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 216-620607 (2022-11-04)

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