Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável | Metro do Porto, S. A.

Data	Documento
2022-11-24	Anúncio de concurso
2022-12-02	Informações complementares
2022-12-19	Informações complementares
2023-05-12	Anúncio de adjudicação
2025-10-10	Anúncio de adjudicação
2025-10-15	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-11-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de supervisão da construção
Número de referência: CO/2022/196
Breve descrição:

Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de supervisão da construção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metro do Porto, S. A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-24 📅
Prazo de apresentação: 2022-12-29 📅
Data de publicação: 2022-11-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 230-662930
Número JO-S: 230
Informações adicionais

Em complemento da informação indicada em II.2.5) Critérios de adjudicação, indica-se o seguinte: O fator de avaliação Qualidade Técnica da Proposta, cuja ponderação é de 40%, decompõe-se nos seguintes subfatores de avaliação: 1. Metodologia de Gestão da Qualidade - Ponderação: 15 % 2. Metodologia para Garantia de Implementação do Sistema Gestão Ambiental - Ponderação: 15 % 3. Metodologia de Gestão e Coordenação da Segurança e Saúde em Obra - Ponderação: 20 % 4. Metodologia de Supervisão da Gestão do Risco - Ponderação: 10 % 5. Metodologia de Controlo de Planeamento - Ponderação: 20 % 6. Metodologia de Controlo de Quantidades e Custos - Ponderação: 20 %

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 600 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 2 600 000 EUR 💰
Duração: 23 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Financiado pela União Europeia / NextGeneration EU no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Fiscalização de Obras Públicas (Lei 40/2015, de 01 de junho)
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Caução de 5%

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2022-12-30 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: https://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 40%
Preço (ponderação): 60%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503278602
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

Em complemento da informação indicada em II.2.5) Critérios de adjudicação, indica-se o seguinte:

O fator de avaliação Qualidade Técnica da Proposta, cuja ponderação é de 40%, decompõe-se nos seguintes subfatores de avaliação:

1. Metodologia de Gestão da Qualidade - Ponderação: 15 %

2. Metodologia para Garantia de Implementação do Sistema Gestão Ambiental - Ponderação: 15 %

3. Metodologia de Gestão e Coordenação da Segurança e Saúde em Obra - Ponderação: 20 %

4. Metodologia de Supervisão da Gestão do Risco - Ponderação: 10 %

5. Metodologia de Controlo de Planeamento - Ponderação: 20 %

6. Metodologia de Controlo de Quantidades e Custos - Ponderação: 20 %

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Metro do Porto, S.A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º piso
Cidade postal: Porto
Código postal: 4350-158
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 230-662930 (2022-11-24)

Informações complementares (2022-12-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-02 📅
Data de publicação: 2022-12-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 236-680353
Refere-se ao anúncio: 2022/S 230-662930
Número JO-S: 236
Fonte: OJS 2022/S 236-680353 (2022-12-02)

Informações complementares (2022-12-19)
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-19 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-09 📅
Data de publicação: 2022-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 248-714928
Número JO-S: 248
Fonte: OJS 2022/S 248-714928 (2022-12-19)

Anúncio de adjudicação (2023-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Valor total do procedimento: 2 600 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-12 📅
Data de publicação: 2023-05-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 095-293301
Número JO-S: 95

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço (ponderação): 60

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-04-14 📅
Nome: Tpf - consultores de engenharia e arquitetura, s.a
Endereço postal: Avenida Almirante Gago Coutinho nº30 Piso 2 Fração A
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1000-017
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@tpf.pt 📧
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço Internet: https://www.tpf.pt/home.php 🌏
Nome: COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro 323
Código postal: 1649-011
Correio electrónico: coba-pt@cobagroup.com 📧
Endereço Internet: https://www.cobagroup.com/ 🌏
Valor total do procedimento: 1 698 570 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Metro do Porto, S.A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Fonte: OJS 2023/S 095-293301 (2023-05-12)

Anúncio de adjudicação (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável
Número de referência: CO/2022/196
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 2 600 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato:

Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Data de celebração do contrato: 2023-04-14 📅
Título: Contrato para Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona (...)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 698 570 EUR 💰
Identificador da proposta:

Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista-Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: Tpf - consultores de engenharia e arquitetura, s.a
Número de registo nacional: 500963363
Endereço postal: Avenida Almirante Gago Coutinho nº30 Piso 2 Fração A
Código postal: 1000-017
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@tpf.pt 📧
URL: https://www.tpf.pt/home.php 🌏
Nome: COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A
Número de registo nacional: 507826507
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro 323
Código postal: 1649-011
Correio electrónico: coba-pt@cobagroup.com 📧
URL: https://www.cobagroup.com/ 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Metro do Porto, S. A.
Número de registo nacional: 503278602
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
Telefone: 22 508 10 00 📞
URL: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Metro do Porto, S. A.
Número de registo nacional: 503278602
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Telefone: 22 508 10 00 📞
URL: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏

Alterações
Outras informações adicionais

O contrato teve início no dia 14 de abril de 2023, prevendo-se o respetivo termo em 14 de outubro de 2024. Em virtude da necessidade de prorrogação do contrato de empreitada da Linha BRT, afigura-se necessário prorrogar o presente contrato até 30 de outubro de 2025. Assim sendo, o prazo global da prestação de serviços é de 930 dias.

Principal motivo da alteração: Modificações que não são substanciais.
Novo valor
Texto:

O contrato teve início no dia 14 de abril de 2023, prevendo-se o respetivo termo em 14 de outubro de 2024. Em virtude da necessidade de prorrogação do contrato de empreitada da Linha BRT, afigura-se necessário prorrogar o presente contrato até 30 de outubro de 2025. Assim sendo, o prazo global da prestação de serviços é de 930 dias.

Fonte: OJS 2025/S 197-673945 (2025-10-10)

Anúncio de adjudicação (2025-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2 600 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato:

Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista- Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 698 570 EUR 💰
Identificador da proposta:

Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde das Empreitadas de Conceção e Construção da Linha de BRT Boavista- Império e Ligação à Rotunda da Anémona e Infraestruturas de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica de Fonte Renovável

Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 500 963 363
507 826 507

Alterações
Outras informações adicionais

Em virtude de vicissitudes decorrentes dos contratos de Empreitada da Linha BRT Bus Rapid Transit Boavista - Império e Ligação à Rotunda da Anémona e da Infraestrutura de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica, o presente contrato terá que ser prorrogado até 27 de julho de 2026. A aludida prorrogação implica a prestação de serviços complementares no montante de 287 841,00 €.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Em virtude de vicissitudes decorrentes dos contratos de Empreitada da Linha BRT Bus Rapid Transit Boavista - Império e Ligação à Rotunda da Anémona e da Infraestrutura de Produção de Hidrogénio Verde e de Energia Elétrica, o presente contrato terá que ser prorrogado até 27 de julho de 2026. A aludida prorrogação implica a prestação de serviços complementares no montante de 287 841,00 €.

Fonte: OJS 2025/S 199-683418 (2025-10-15)