Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia 1/DRAM/2022, para celebração de contrato de "Aquisição de Serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, recolha de dados, implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA

Anúncio de concurso (2022-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Número de referência: Concurso Público com publicidade no JOUE n.º 1/DRAM/2022
Breve descrição: Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 📦
Código CPV adicional: Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Direção Regional dos Assuntos do Mar
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, apartado 9
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Contacto
Endereço Internet: http://www.azores.gov.pt/GRA/srmct-mar 🌏
Correio electrónico: info.dram@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 292202400 📞
Fax: +351 292240890 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-03-16 📅
Prazo de apresentação: 2022-05-02 📅
Data de publicação: 2022-03-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 056-147112
Número JO-S: 56

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 999 674 EUR 💰
Designação do lote: Aves Marinhas
Número do lote: 1
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 119 725 EUR 💰
Duração: 2040 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
Designação do lote: Cetáceos
Número do lote: 2
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 283 583 EUR 💰
Designação do lote: Ciência cidadã aplicada à atividade marítimo-turística
Número do lote: 3
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 82 915 EUR 💰
Duração: 1675 dias
Designação do lote: Áreas, sítios, espécies e habitats da rede natura 2000
Número do lote: 4
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 76 995 EUR 💰
Designação do lote: Espécies não indígenas (NIS) marinhas
Número do lote: 5
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 112 014 EUR 💰
Designação do lote: Tartarugas marinhas
Número do lote: 6
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 324 442 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Região Autónoma dos Açores

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2022-05-03 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator K.1 Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Subfator K.1.1. Qualidade da memória justificativa e descritiva do modo de execução da prestação dos serviços
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Subfator K.1.2. Capacidade de execução e operacionalização dos trabalhos para a execução da prestação dos serviços
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Subfator K.1.3. Qualidade e experiência da equipa técnica que vai executar a prestação dos serviços
Preço (ponderação): 40

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600085899
Contacto
Ponto de contacto: Diretor Serviços Biodiversidade e Política do Mar, Gilberto Carreira
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
País: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional do Mar e das Pescas
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Cidade postal: Horta
Código postal: 9900-014
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 292202400 📞
Correio electrónico: info.srmp@azores.gov.pt 📧
Fax: +351 292240890 📠
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2022/S 056-147112 (2022-03-16)