CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ

Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Concessão, que tem por objeto a atribuição do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo da Figueira da Foz

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-09-18. O concurso foi publicado em 2022-08-16.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-08-16 Anúncio de concurso
2022-08-29 Informações complementares
2022-09-07 Informações complementares
2023-09-05 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-08-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relacionados com lotarias e jogos de aposta
Breve descrição:
“Concessão, que tem por objeto a atribuição do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo da Figueira da Foz”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com lotarias e jogos de aposta 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região de Coimbra 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050-124
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.turismodeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.saphetygov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-16 📅
Prazo de apresentação: 2022-09-18 📅
Data de publicação: 2022-08-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 159-453885
Número JO-S: 159

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ.”
Duração: 180 meses
Descrição das renovações:
“5 anos”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-09-19 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 508666236
Contacto
Endereço Internet: www.turismodeportugal.pt 🌏
Documentos URL: https://www.saphetygov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I.P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, Lote 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 159-453885 (2022-08-16)
Informações complementares (2022-08-29)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-29 📅
Prazo de apresentação: 2022-09-15 📅
Data de publicação: 2022-09-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 169-479570
Refere-se ao anúncio: 2022/S 159-453885
Número JO-S: 169
Fonte: OJS 2022/S 169-479570 (2022-08-29)
Informações complementares (2022-09-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: P(96/2022)

Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-07 📅
Prazo de apresentação: 2022-09-30 📅
Data de publicação: 2022-09-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 175-496506
Número JO-S: 175
Fonte: OJS 2022/S 175-496506 (2022-09-07)
Anúncio de adjudicação (2023-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: P(96/2022)SRIJ
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ”
Valor total do procedimento: 2133333.33 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I.P,

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-05 📅
Data de publicação: 2023-09-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 173-539670
Número JO-S: 173

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Percentagem que incide sobre as receitas brutas dos jogos explorados
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Montante mínimo da contrapartida anual variável
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de custo (nome): Montante da contrapartida anual fixa
Critério de custo (ponderação): 30

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-03-17 📅
Nome: Sociedade figueira praia, s.a
Cidade postal: Figueira da Foz
País: Portugal 🇵🇹
Região de Coimbra 🏙️
Valor total do procedimento: 2133333.33 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I.P,
Fonte: OJS 2023/S 173-539670 (2023-09-05)