Concurso Público, com publicação de anúncio no JOUE, n.º 01/22 para "Prestação de Serviços na Área dos Seguros"

Município de Cuba

Prestação de Serviços na Área dos Seguros, conforme descrito no Caderno de Encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-09-30. O concurso foi publicado em 2022-09-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• FIDELIDADE – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.

Quem?

• Município de Cuba

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Alentejo › Baixo Alentejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2022-09-01	Anúncio de concurso
2022-11-30	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Breve descrição:

Prestação de Serviços na Área dos Seguros, conforme descrito no Caderno de Encargos.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦
Local de actuação
Região NUTS: Baixo Alentejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Cuba
Endereço postal: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940-172
Cidade postal: Cuba
Contacto
Endereço Internet: https://www.cm-cuba.pt 🌏
Correio electrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt 📧
Telefone: +351 284419900 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-01 📅
Prazo de apresentação: 2022-09-30 📅
Data de publicação: 2022-09-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 171-484836
Número JO-S: 171
Informações adicionais
As propostas serão abertas eletronicamente pelo Júri designado para o efeito.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 347 000 EUR 💰
Breve descrição:

Prestação de serviços na área dos seguros de Acidentes de trabalho, Multirriscos, Acidentes pessoais, Automóvel e Responsabilidade Civil Extracontratual e Responsabilidade Ambiental.

Valor estimado sem IVA: 347 000 EUR 💰
Duração: 36 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Cuba

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Empresas de seguros legalmente constituídas (Seguradoras) que cumpram com o disposto na legislação referente à atividade seguradora, aprovada pela Lei n.º 147/2015 de 9 de setembro, na sua atual redação, que estejam autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguro objeto do presente concurso.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2 meses
Data de abertura das propostas: 2022-10-01 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Cuba
Informações adicionais: As propostas serão abertas eletronicamente pelo Júri designado para o efeito.

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 500832935
Contacto
Ponto de contacto: Vitor Manuel Parreira Fialho
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Cuba
Endereço postal: Rua Serpa PInto, 84
Cidade postal: Cuba
Código postal: 7940-172
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 284419900 📞
Correio electrónico: geral@cm-cuba.pt 📧
Endereço Internet: http://www.cm-cuba.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 171-484836 (2022-09-01)

Anúncio de adjudicação (2022-11-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 01/22
Breve descrição:

Prestação de serviços na área de seguros para os ramos de responsabilidade civil automóvel, acidentes de trabalho, acidentes pessoais – Autarcas, Bombeiros e Utentes das instalações desportivas e recreativas municipais, multiriscos, responsabilidade civil geral, correspondente ao Lote 1 e responsabilidade ambiental, correspondente ao Lote 2.

Valor total do procedimento: 286145.61 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Serviços de seguros de acidentes 📦
Serviços de seguros contra danos ou perdas 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Município De Cuba
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-cuba.pt 🌏
Correio electrónico: ana.duarte@cm-cuba.pt 📧
Fax: +351 284415137 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-30 📅
Data de publicação: 2022-12-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 234-673852
Refere-se ao anúncio: 2022/S 171-484836
Número JO-S: 234

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Ramo – Acidentes de trabalho, Ramo – Multirriscos, Ramo – Acidentes pessoais, Ramo – Automóvel e Ramo – Responsabilidade Civil – Extracontratual
Número do lote: 1
Breve descrição:

O contrato a celebrar tem por objeto a transferência, para uma seguradora, dos seguintes riscos de acordo com os lotes:

Lote 1:

a) Ramo – Acidentes de trabalho:

i. Trabalhadores em funções públicas;

b) Ramo – Multirriscos;

c) Ramo – Acidentes pessoais:

i. Autarcas;

ii. Bombeiros;

iii. Utentes das instalações desportivas;

iv. Utentes das instalações e iniciativas culturais, recreativas e de lazer municipais;

v. Comissão de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ);

vi. Programa CEI e CEI+.

d) Ramo – Automóvel;

e) Ramo – Responsabilidade Civil – Extracontratual;

Designação do lote: Lote 2: Ramo – Responsabilidade – Ambiental
Número do lote: 2
Breve descrição: Lote 2 - Ramo - Responsabilidade Ambiental.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-10-26 📅
Nome: Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.
Número de registo nacional: 500918880
Endereço postal: Largo do Calhariz, n.º 30
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1200-086
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 286145.61 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Ana Paula Vilela Nascimento Duarte

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Cuba
Endereço postal: Rua Serpa Pinto, 84
Endereço Internet: www.cm-cuba.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 234-673852 (2022-11-30)

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