Concurso público 4/DRPM/2022 com publicidade no JOUE para a aquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, recolha de dados, implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na Rede Natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)- Espécies não indígenas (NIS) marinhas

Direção Regional de Políticas Marítimas

O objeto do contrato consiste na execução de tarefas de apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) - Espécies não indígenas (NIS) marinhas

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-01-05. O concurso foi publicado em 2022-12-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-12-06 Anúncio de concurso
2023-02-28 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-12-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Número de referência: CP4/DRPM/2022
Breve descrição:
O objeto do contrato consiste na execução de tarefas de apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) - Espécies não indígenas (NIS) marinhas
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Direção Regional de Políticas Marítimas
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Contacto
Endereço Internet: https://portal.azores.gov.pt/web/drpm 🌏
Correio electrónico: info.drpm@azores.gov.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-06 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-05 📅
Data de publicação: 2022-12-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 238-685601
Número JO-S: 238

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 112 014 EUR 💰
Breve descrição:
Planeamento, implementação, monitorização e reporte dos trabalhos técnico-científicos necessários para resposta às ações elencadas no projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), no âmbito das espécies não indígenas marinhas, a que corresponde a área de especialidade de espécies invasoras marinhas
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Valor estimado sem IVA: 112 014 EUR 💰
Duração: 731 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Região Autónoma dos Açores

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2023-01-06 📅
Hora de abertura das propostas: 09:30
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Subfator Qualidade da memória justificativa e descritiva do modo de execução da prestação dos serviços
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Subfator Capacidade de execução e operacionalização dos trabalhos para a execução da prestação dos serviços
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Subfator Qualidade e experiência da equipa técnica que vai executar a prestação dos serviços
Preço (ponderação): 40

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600085899
Contacto
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional do Mar e das Pescas
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Cidade postal: Horta
Código postal: 9900-014
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 292202400 📞
Correio electrónico: info.srmp@azores.gov.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2022/S 238-685601 (2022-12-06)
Anúncio de adjudicação (2023-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 112 014 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Telefone: +351 292202400 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-28 📅
Data de publicação: 2023-03-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 045-132874
Refere-se ao anúncio: 2022/S 238-685601
Número JO-S: 45

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Planeamento, implementação, monitorização e reporte dos trabalhos técnico científicos necessários para resposta às ações elencadas no projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), no âmbito das espécies não indígenas marinhas, a que corresponde a área de especialidade de espécies invasoras marinhas
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Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-02-15 📅
Nome: Fundação Gaspar Frutuoso
Endereço postal: Rua da Mãe de Deus, Campus Universitário de Ponta Delgada
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-321
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Valor total do procedimento: 112 014 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Fonte: OJS 2023/S 045-132874 (2023-02-28)