Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão" e todos os trabalhos complementares

Águas do Algarve, S. A.

A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, instruído pelo Estudo Prévio, até à emissão do Documento de Conformidade Ambiental do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão", produzindo os documentos legalmente exigidos, entre outros a Proposta de Definição de Âmbito (PDA), o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução. É fundamental a descrição das soluções mais vantajosas, identificando e avaliando os impactes ambientais, socioeconómicos e culturais associados à concretização deste projeto, tendo de apresentar a proposta das medidas de mitigação dos impactes negativos, bem como, a enumeração das ações de monitorização das variáveis ambientais potencialmente afetadas. A presente prestação de serviços também inclui a assistência técnica do processo da Avaliação de Impacte Ambiental e na fase de conceção do projeto, da responsabilidade do empreiteiro a contratar para a execução da obra.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2022-08-22. O concurso foi publicado em 2022-07-22.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2022-07-22 Anúncio de concurso
2022-10-11 Anúncio de adjudicação
2024-12-04 Anúncio de adjudicação
2025-07-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Avaliação do impacto ambiental para construção
Número de referência: DGA-EO.CP-AS-09/2022
Breve descrição:
“A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental,...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Avaliação do impacto ambiental para construção 📦
Local de actuação
NUTS region: Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outras
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY5MDUz 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-22 📅
Prazo de apresentação: 2022-08-22 📅
Data de publicação: 2022-07-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 143-409398
Número JO-S: 143
Fonte: OJS 2022/S 143-409398 (2022-07-22)
Anúncio de adjudicação (2022-10-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental,...”    Mostrar mais
Total value of the procurement: 400 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.

Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-11 📅
Data de publicação: 2022-10-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 199-566088
Refere-se ao anúncio: 2022/S 143-409398
Número JO-S: 199
Fonte: OJS 2022/S 199-566088 (2022-10-11)
Anúncio de adjudicação (2024-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Ág
Produtos/serviços: Avaliação do impacto ambiental para construção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 400 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Aquisição de Serviços Relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiente, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão e Todos os Trabalhos Complementares"
Data de celebração do contrato: 2022-10-07 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 261 225 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
Número de registo nacional: 503833878
Código postal: 1649-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 50517630
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
Fax: +351 289899079 📠

Alterações
Novo valor
Texto:
“30.000,00 EUR”
Fonte: OJS 2024/S 237-743898 (2024-12-04)
Anúncio de adjudicação (2025-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 261 225 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 01
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 261 225 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Estrada do Paço Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D
Região: pt1a0 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 505176300
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏

Alterações
Novo valor
Texto:
“30.500,00 EUR”
Fonte: OJS 2025/S 127-437617 (2025-07-03)