Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão" e todos os trabalhos complementares | Águas do Algarve, S. A.

Data	Documento
2022-07-22	Anúncio de concurso
2022-10-11	Anúncio de adjudicação
2024-12-04	Anúncio de adjudicação
2025-07-03	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Avaliação do impacto ambiental para construção
Número de referência: DGA-EO.CP-AS-09/2022
Breve descrição:

A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, instruído pelo Estudo Prévio, até à emissão do Documento de Conformidade Ambiental do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão", produzindo os documentos legalmente exigidos, entre outros a Proposta de Definição de Âmbito (PDA), o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução. É fundamental a descrição das soluções mais vantajosas, identificando e avaliando os impactes ambientais, socioeconómicos e culturais associados à concretização deste projeto, tendo de apresentar a proposta das medidas de mitigação dos impactes negativos, bem como, a enumeração das ações de monitorização das variáveis ambientais potencialmente afetadas. A presente prestação de serviços também inclui a assistência técnica do processo da Avaliação de Impacte Ambiental e na fase de conceção do projeto, da responsabilidade do empreiteiro a contratar para a execução da obra.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Avaliação do impacto ambiental para construção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY5MDUz 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-22 📅
Prazo de apresentação: 2022-08-22 📅
Data de publicação: 2022-07-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 143-409398
Número JO-S: 143

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 400 000 EUR 💰
Breve descrição:

Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão" e todos os trabalhos complementares.

Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Duração: 210 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - SM5 - Aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes, reforçar com novas origens de água
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Mértola, Alcoutim e Castro Marim

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-08-23 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505176300
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capiatis maioritariamente públicos
Contacto
Endereço Internet: www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY5MDUz 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Endereço postal: Rua de Repouso, n.º 10
Cidade postal: Faro
Código postal: 8000-302
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 289899070 📞
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 143-409398 (2022-07-22)

Anúncio de adjudicação (2022-10-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A Aquisição de Serviços compreende todas as ações necessárias para o acompanhamento de todas as fases do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, instruído pelo Estudo Prévio, até à emissão do Documento de Conformidade Ambiental do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão", produzindo os documentos legalmente exigidos, entre outros a Proposta de Definição de Âmbito (PDA), o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução. É fundamental a descrição das soluções mais vantajosas, identificando e avaliando os impactes ambientais, socioeconómicos e culturais associados à concretização deste projeto, tendo de apresentar a proposta das medidas de mitigação dos impactes negativos, bem como, a enumeração das ações de monitorização das variáveis ambientais potencialmente afetadas. A presente prestação de serviços também inclui a assistência técnica.

Valor total do procedimento: 400 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.

Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-11 📅
Data de publicação: 2022-10-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 199-566088
Refere-se ao anúncio: 2022/S 143-409398
Número JO-S: 199

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão" e todos os trabalhos complementares

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-10-07 📅
Nome: Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
Número de registo nacional: 503833878
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 261 225 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima com capitais maioritariamente públicos
Contacto
Ponto de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Fax: +351 289899079 📠
Fonte: OJS 2022/S 199-566088 (2022-10-11)

Anúncio de adjudicação (2024-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Ág
Número de referência: DGA-EO.CP-AS-09/2022
Produtos/serviços: Avaliação do impacto ambiental para construção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 400 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

Aquisição de Serviços relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiental, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - "Solução da Tomada de Água no Pomarão" e todos os trabalhos complementares

Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato:

Aquisição de Serviços Relativa ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental, Estudo de Impacte Ambiente, Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão e Todos os Trabalhos Complementares"

Data de celebração do contrato: 2022-10-07 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 261 225 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Nemus, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
Número de registo nacional: 503833878
Código postal: 1649-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 50517630
Região: Algarve 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais

Plano de Gestão e Controlo de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras e Plano de Compensação do Corte e Abate de Sobreiros e Azinheiras e Pedido de DIUP

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: 30.000,00 EUR
Fonte: OJS 2024/S 237-743898 (2024-12-04)

Anúncio de adjudicação (2025-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 261 225 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 01
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 261 225 EUR 💰
Identificador da proposta: 01
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Estrada do Paço Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 505176300
Ponto de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏

Alterações
Outras informações adicionais

TC 1 - Revisão do Plano para as faixas de gestão de combustível para salvaguarda das espécies RELAPE, com especial destaque para Narcissus jonquilla e Linaria pseudamethystea TC 2 - Campanha de caracterização da situação de referência no âmbito do Plano de Gestão e Controlo de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: 30.500,00 EUR
Fonte: OJS 2025/S 127-437617 (2025-07-03)