Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais

Águas de Gaia, E. M., S. A.

1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para "Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais".
1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-C1/2022
1.3. O procedimento em causa tem por objeto a aquisição de serviços bancários de cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamentos de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais, nos termos previstos no caderno de encargos.
1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de EUR 720.000,00 (setecentos e vinte mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º do CCP.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-01-11. O concurso foi publicado em 2022-12-12.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-12-12 Anúncio de concurso
2023-05-08 Anúncio de adjudicação
2025-07-18 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de banca
Número de referência: Concurso Público 3-C1/2022
Breve descrição:
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para "Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais". 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-C1/2022 1.3. O procedimento em causa tem por objeto a aquisição de serviços bancários de cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamentos de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais, nos termos previstos no caderno de encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de EUR 720.000,00 (setecentos e vinte mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º do CCP.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de banca 📦
Código CPV adicional: Serviços de banca 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: https://acingov.pt 🌏
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
URL dos documentos: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-12 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-11 📅
Data de publicação: 2022-12-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 243-700487
Número JO-S: 243

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para "Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais".
1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-C1/2022
1.3. O procedimento em causa tem por objeto a aquisição de serviços bancários de cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamentos de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais, nos termos previstos no caderno de encargos.
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1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de EUR 720.000,00 (setecentos e vinte mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º do CCP.
Valor total estimado: 720 000 EUR 💰
Designação do lote: Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet)
Número do lote: 1
Breve descrição:
Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet).
Considera-se para valor base do Lote 1, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
O preço unitário de cada cobrança nesta modalidade é o resultado da soma da comissão fixa por operação (a) com a comissão variável por operação (b), não podendo ultrapassar os EUR 0,50 por cobrança, em que:
- (a) - a comissão fixa por operação é o valor fixo aplicado por cada cobrança efetuada, não podendo exceder os EUR 0,20;
- (b) - a comissão variável não pode exceder 0,8% do valor da cobrança.
Cada concorrente pode concorrer a um ou mais lotes, não existindo a obrigatoriedade de concorrer a um número mínimo ou à totalidade dos Lotes.
O contrato cessa automaticamente quando forem faturados os serviços no valor do preço contratual, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Duração: 22 meses
Designação do lote: Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta.
Número do lote: 2
Breve descrição:
Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta.
Considera-se para valor base do Lote 2, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 30.000,00 (trinta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
O preço unitário de cada operação de débito direto deverá considerar contas domiciliadas no adjudicatário e noutras instituições bancárias, não podendo exceder os EUR 0,02 por recibo cobrado.
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Designação do lote: Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais.
Número do lote: 3
Breve descrição:
Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais.
Considera-se para valor base do Lote 3, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 30.000,00 (trinta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
O preço unitário de cada operação nesta modalidade de pagamento não poderá exceder os EUR 0,30 por recibo cobrado.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
A descrição encontra-se nas peças do procedimento, destacando-se, entre outros, documento que ateste que o adjudicatário se encontra autorizado pelo Banco de Portugal para exercício da prestação de serviços, sendo obrigatório manter esse comprovativo permanente atualizado.
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Informações sobre uma determinada profissão: Services
Referência às disposições legislativas ou regulamentares aplicáveis: Conforme descrito nas peças do procedimento
Execução do contrato
Condições de execução do contrato: Conforme descrito nas peças do procedimento

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2023-04-11 📅
Data de abertura das propostas: 2023-01-12 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: https://acingov.pt

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504763202
Contacto
Ponto de contacto: Def-ap
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Águas de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de outubro, 287
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770462 📞
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Endereço Internet: https://acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 243-700487 (2022-12-12)
Anúncio de adjudicação (2023-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 720 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Fax: +351 223796369 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-08 📅
Data de publicação: 2023-05-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 092-282125
Refere-se ao anúncio: 2022/S 243-700487
Número JO-S: 92

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta
Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-05-05 📅
Nome: Banco comercial português, sa
Endereço postal: Praça D. João I, 28
Cidade postal: Porto
Código postal: 4000-295
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana do Porto 🏙️
Endereço Internet: www.millenniumbcp.pt 🌏
Valor total do procedimento: 660 000 EUR 💰
30 000 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2023-04-11 📅
Nome: Ctt - correios de portugal, sa
Endereço postal: Avenida dos Combatentes, 43 - 14.º Piso
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1643-001
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
5
1

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Fonte: OJS 2023/S 092-282125 (2023-05-08)
Anúncio de adjudicação (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais
Número de referência: Concurso Público 3-C1/2022
Breve descrição:
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para "Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais". 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-C1/2022 1.3. O procedimento em causa tem por objeto a aquisição de serviços bancários de cobranças, modalidades MB/SPOT/Pagamentos de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet), Débitos Diretos em Conta e Canais Presenciais, nos termos previstos no caderno de encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de EUR 720.000,00 (setecentos e vinte mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º do CCP.
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Produtos/serviços: Serviços de banca 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 721 473 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Título: Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet)
Descrição do concurso:
Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet). Considera-se para valor base do Lote 1, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O preço unitário de cada cobrança nesta modalidade é o resultado da soma da comissão fixa por operação (a) com a comissão variável por operação (b), não podendo ultrapassar os EUR 0,50 por cobrança, em que: - (a) - a comissão fixa por operação é o valor fixo aplicado por cada cobrança efetuada, não podendo exceder os EUR 0,20; - (b) - a comissão variável não pode exceder 0,8% do valor da cobrança.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços adicionais: Serviços de banca 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta
Descrição do concurso:
Lote 2: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Débitos Diretos em Conta. Considera-se para valor base do Lote 2, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 30.000,00 (trinta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O preço unitário de cada operação de débito direto deverá considerar contas domiciliadas no adjudicatário e noutras instituições bancárias, não podendo exceder os EUR 0,02 por recibo cobrado.
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título: Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais
Descrição do concurso:
Lote 3: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade de Canais Presenciais. Considera-se para valor base do Lote 3, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a quantia de EUR 30.000,00 (trinta mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O preço unitário de cada operação nesta modalidade de pagamento não poderá exceder os EUR 0,30 por recibo cobrado.
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 27/2023
Data de celebração do contrato: 2023-05-05 📅
Título: Lote 1: Aquisição de Serviços Bancários de Cobranças na modalidade MB/SPOT/Pagamento de Serviços (Terminais Automáticos ATM, Internet).
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 660 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Banco comercial português, sa
Número de registo nacional: 501 525 882
Endereço postal: Praça D. João I, 28
Código postal: 4000-295
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
URL: www.millenniumbcp.pt 🌏

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Identificador da proposta: Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Nome e endereço do contratante
Nome: Ctt - correios de portugal, sa
Número de registo nacional: 500 077 568
Endereço postal: Avenida dos Combatentes, 43 - 14.º Piso
Código postal: 1643-001
Cidade postal: Lisboa

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Def-ap
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL: https://acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: NIF 504763202
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de…
… €660.000,00
… €30.000,00
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €660.000,00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0002
Novo valor
Texto:
O prazo de execução do contrato 27/2023 foi prorrogado até 31/12/2025, cessando a sua vigência quando forem faturados bens no montante do valor contratual de €30.000,00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0003
Novo valor
Texto:
O preço total contratual foi modificado com acréscimo de €1.473,00 em trabalhos complementares
Fonte: OJS 2025/S 137-476494 (2025-07-18)
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Região:
Portugal Continente Norte Área Metropolitana do Porto
Fornecedores:
Banco Comercial Português, SA CTT - Correios de Portugal, SA
Produtos/serviços:
Serviços de finanças e seguros Serviços de banca e investimentos Serviços de banca