Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP (2023-2025)

Polícia de Segurança Pública

O presente procedimento, na modalidade de Concurso Público, com publicidade no Diário da República e anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem como objeto a 'Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP (2023-2025)', a nível nacional, em conformidade com as disposições e especificações técnicas consagradas no caderno de encargos e das demais peças do procedimento.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-10-27. O concurso foi publicado em 2022-09-13.

Quem?

• Polícia de Segurança Pública

O quê?

• Alimentos para animais › Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2022-09-13	Anúncio de concurso
2022-11-07	Informações complementares

Anúncio de concurso (2022-09-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais
Número de referência: CP23/DAC/2022
Breve descrição:

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
Endereço postal: Avenida António Augusto Aguiar, nº20 - 8º Andar
Código postal: 1050-016
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.psp.pt/Pages/sobre-nos/concursos-publicos.aspxv 🌏
Correio electrónico: esalves@psp.pt 📧
Telefone: +351 213588439 📞
URL dos documentos: https://www.psp.pt/Pages/sobre-nos/concursos-publicos.aspxv 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-13 📅
Prazo de apresentação: 2022-10-27 📅
Data de publicação: 2022-09-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 179-503980
Número JO-S: 179

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 298 440 EUR 💰
Breve descrição:

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico (GOC) da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Valor estimado sem IVA: 298 440 EUR 💰
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:

1. O contrato a celebrar terá início à data de assinatura do contrato, sendo eventualmente renovável por períodos de 1 (um) ano ou remanescente, até um limite acumulado (incluindo prazo inicial) de 3 (três) anos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Os bens objeto do contrato serão, respetivamente, entregues nos seguintes locais - Lisboa;Porto;Faro;Açores e Madeira.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-10-28 📅
Hora de abertura das propostas: 14:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600006662
Contacto
Ponto de contacto: Énio Alves
Documentos URL: https://www.psp.pt/Pages/sobre-nos/concursos-publicos.aspxv 🌏
Endereço Internet: https://www.vortal.biz/pt-pt/login 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Nacional da PSP
Endereço postal: Largo da Penha de França, nº1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1199-010
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213588439 📞
Correio electrónico: esalves@psp.pt 📧
Endereço Internet: https://www.psp.pt/Pages/sobre-nos/concursos-publicos.aspx 🌏
Fonte: OJS 2022/S 179-503980 (2022-09-13)

Informações complementares (2022-11-07)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-07 📅
Data de publicação: 2022-11-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 218-625235
Refere-se ao anúncio: 2022/S 179-503980
Número JO-S: 218
Informações adicionais

Considerar a alteração das peças do procedimento, nomeadamente às causas de exclusão das propostas remetidas pelos concorrentes, nomeadamente: Critérios de exclusão: - A não observação de algum dos requisitos nutricionais desejados; - O 1.º ingrediente do alimento não ser uma das fontes de proteína desejadas (apenas aplicável aos grupos A, B e C); - A não observação dos critérios de acondicionamento e dos fatores ambientais; - A verificação de alguma inconformidade prevista no capítulo do controlo de qualidade; - Ser um produto final não existente na cadeia comercial (não se pretende um alimento fabricado apena para o âmbito deste concurso); - Não respeitar o tamanho e dosagens de cada produto alimentício canídeo, vulgo 'Ração'. e, bem como o exposto na Cláusula 5.ª- Preço base e preço contratual

Fonte: OJS 2022/S 218-625235 (2022-11-07)

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