O presente procedimento, na modalidade de Concurso Público, com publicidade no Diário da República e anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem como objeto a 'Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP (2023-2025)', a nível nacional, em conformidade com as disposições e especificações técnicas consagradas no caderno de encargos e das demais peças do procedimento.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2022-10-27.
O concurso foi publicado em 2022-09-13.
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP (2023-2025)
CP23/DAC/2022”
Produtos/serviços: Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais📦
Breve descrição:
“O presente procedimento, na modalidade de Concurso Público, com publicidade no Diário da República e anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem como...”
Breve descrição
O presente procedimento, na modalidade de Concurso Público, com publicidade no Diário da República e anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem como objeto a 'Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP (2023-2025)', a nível nacional, em conformidade com as disposições e especificações técnicas consagradas no caderno de encargos e das demais peças do procedimento.
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Valor estimado sem IVA: EUR 298 440 💰
1️⃣
Local de actuação: Portugal🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Os bens objeto do contrato serão, respetivamente, entregues nos seguintes locais - Lisboa;Porto;Faro;Açores e Madeira.”
Descrição do concurso:
“O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a...”
Descrição do concurso
O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico (GOC) da Polícia de Segurança Pública (PSP).
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Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 298 440 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅ Descrição
Descrição das renovações:
“1. O contrato a celebrar terá início à data de assinatura do contrato, sendo eventualmente renovável por períodos de 1 (um) ano ou remanescente, até um...”
Descrição das renovações
1. O contrato a celebrar terá início à data de assinatura do contrato, sendo eventualmente renovável por períodos de 1 (um) ano ou remanescente, até um limite acumulado (incluindo prazo inicial) de 3 (três) anos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2022-10-27
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2022-10-28
14:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Direção Nacional da PSP
Endereço postal: Largo da Penha de França, nº1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1199-010
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213588439📞
Correio electrónico: esalves@psp.pt📧
URL: https://www.psp.pt/Pages/sobre-nos/concursos-publicos.aspx🌏
Fonte: OJS 2022/S 179-503980 (2022-09-13)
Informações complementares (2022-11-07)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2022/S 179-503980
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Secção II
Local do texto a modificar: 1.5)
Valor antigo
Texto: 298 440.00 EUR
Novo valor
Texto: 298 275,00 EUR
Outras informações adicionais
“Considerar a alteração das peças do procedimento, nomeadamente às causas de exclusão das propostas remetidas pelos concorrentes,
nomeadamente:
Critérios de...”
Considerar a alteração das peças do procedimento, nomeadamente às causas de exclusão das propostas remetidas pelos concorrentes,
nomeadamente:
Critérios de exclusão:
- A não observação de algum dos requisitos nutricionais desejados;
- O 1.º ingrediente do alimento não ser uma das fontes de proteína desejadas (apenas aplicável aos grupos A, B e C);
- A não observação dos critérios de acondicionamento e dos fatores ambientais;
- A verificação de alguma inconformidade prevista no capítulo do controlo de qualidade;
- Ser um produto final não existente na cadeia comercial (não se pretende um alimento fabricado apena para o âmbito deste concurso);
- Não respeitar o tamanho e dosagens de cada produto alimentício canídeo, vulgo 'Ração'.
e, bem como o exposto na Cláusula 5.ª- Preço base e preço contratual
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Fonte: OJS 2022/S 218-625235 (2022-11-07)