Acordos quadro singulares para a execução de intervenções de manutenção em Infraestruturas do Município do Porto

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Os acordos quadro a celebrar destinam-se à contratação e execução de empreitadas de manutenção, reparação ou correção de vícios, de diminuto valor, em infraestruturas do Município do Porto, indispensáveis para assegurar, em tempo útil, o funcionamento e segurança daquelas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-04-26. O concurso foi publicado em 2022-03-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-03-15 Anúncio de concurso
2022-09-12 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-03-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de revisão e recuperação
Breve descrição:
Os acordos quadro a celebrar destinam-se à contratação e execução de empreitadas de manutenção, reparação ou correção de vícios, de diminuto valor, em infraestruturas do Município do Porto, indispensáveis para assegurar, em tempo útil, o funcionamento e segurança daquelas.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de revisão e recuperação 📦
Código CPV adicional: Obras de revisão e recuperação 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos nº 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-03-15 📅
Prazo de apresentação: 2022-04-26 📅
Data de publicação: 2022-03-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 055-139995
Número JO-S: 55

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 21 350 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro singular para a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica, localizados na zona Oriental da cidade do Porto
Número do lote: 1
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica, localizados na zona Oriental da cidade do Porto.
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Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
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Valor estimado sem IVA: 3 150 000 EUR 💰
Duração: 48 meses
Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica, localizados na zona Ocidental da cidade do Porto
Número do lote: 2
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica, localizados na zona Ocidental da cidade do Porto.
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Designação do lote: Acordo quadro para execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas do parque escolar público do município do Porto e infraestruturas sob gestão de empresas municipais(...)
Número do lote: 3
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de construção civil, em infraestruturas do parque escolar público do município do Porto e em infraestruturas sob a gestão de empresas municipais do Porto.
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Valor estimado sem IVA: 2 500 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação não clássica e infraestruturas municipais localizadas no município do Porto
Número do lote: 4
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação não clássica e infraestruturas municipais localizadas no município do Porto.
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Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de serralharia, infraestruturas de habitação clássica localizadas no município do Porto e infraestruturas do parque escolar público do município do Porto
Número do lote: 5
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de serralharia, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica localizadas no município do Porto e infraestruturas do parque escolar público do município do Porto.
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Valor estimado sem IVA: 1 600 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de serralharia, em todo o tipo de infraestruturas de habitação não clássica, infraestruturas municipais e infraestruturas sob a gestão de empresas municipais
Número do lote: 6
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de serralharia, em todo o tipo de infraestruturas de habitação não clássica, infraestruturas municipais e infraestruturas sob a gestão de empresas municipais localizadas no município do Porto.
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Valor estimado sem IVA: 1 300 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de demolições e construção civil
Número do lote: 7
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de demolições e construção civil.
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Valor estimado sem IVA: 2 600 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro para execução de trabalhos de instalações elétricas, instalações telefónicas e instalações de redes de dados, em todas as infraestruturas municipais localizados no município do Porto
Número do lote: 8
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução trabalhos de instalações elétricas, instalações telefónicas e instalações de redes de dados, em todas as infraestruturas municipais localizados no município do Porto.
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Valor estimado sem IVA: 1 700 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), em todas as infraestruturas municipais localizadas no município do Porto
Número do lote: 9
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), em todas as infraestruturas municipais localizadas no município do Porto.
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Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos de instalações de gás, em todas as infraestruturas municipais localizadas no município do Porto
Número do lote: 10
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de instalações de gás, em todas as infraestruturas municipais localizadas no município do Porto.
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Designação do lote: Acordo quadro para a execução de trabalhos em instalações de solar térmico, em todo o tipo de infraestruturas municipais e infraestruturas do parque escolar público do município do Porto
Número do lote: 11
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos em instalações de solar térmico, em todo o tipo de infraestruturas municipais e infraestruturas do parque escolar público do município do Porto.
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Valor estimado sem IVA: 850 000 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-04-27 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505037700
Outro tipo de autoridade adjudicante: Empresa local de natureza municipal
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos nº 12
Cidade postal: Porto
Código postal: 4250-309
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 055-139995 (2022-03-15)
Anúncio de adjudicação (2022-09-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Os acordos quadro a celebrar destinam-se à contratação e execução de empreitadas de manutenção, reparação ou correção de vícios, de diminuto valor, em infraestruturas do Município do Porto, indispensáveis para assegurar, em tempo útil, o funcionamento e segurança daquelas.
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Valor total do procedimento: 21 350 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Contacto
Endereço Internet: https://www.domussocial.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-12 📅
Data de publicação: 2022-09-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 179-503019
Refere-se ao anúncio: 2022/S 055-139995
Número JO-S: 179

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Os acordos quadro a celebrar destinam-se à contratação e execução de empreitadas de manutenção,
reparação ou correção de vícios, de diminuto valor, em infraestruturas do Município do Porto, indispensáveis
para assegurar, em tempo útil, o funcionamento e segurança daquelas.
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica, localizados na zona…
… Oriental da cidade do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… Ocidental da cidade do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com
isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
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Designação do lote: Acordo quadro para execução de trabalhos de construção civil, em todo o tipo de infraestruturas do parque escolar público do município do Porto e infraestruturas sob gestão de empresas municipais
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos de…
… construção civil, em infraestruturas do parque escolar público do município do Porto e em infraestruturas sob a gestão de empresas municipais do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… construção civil, em todo o tipo de infraestruturas de habitação não clássica e infraestruturas municipais localizadas no município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… serralharia, em todo o tipo de infraestruturas de habitação clássica localizadas no município do Porto e infraestruturas do parque escolar público do município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… serralharia, em todo o tipo de infraestruturas de habitação não clássica, infraestruturas municipais e infraestruturas sob a gestão de empresas municipais localizadas no município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… demolições e construção civil. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
Designação do lote: Acordo quadro para execução de trabalhos de instalações elétricas, instalações telefónicas e instalações de redes de dados, em todas as infraestruturas municipais localizados no município do Porto
Breve descrição:
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução trabalhos de instalações elétricas, instalações telefónicas e instalações de redes de dados, em todas as infraestruturas municipais localizados no município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o
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reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
Com a celebração de cada acordo quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro cocontratante atribuirá ao contraente público, a título gratuito, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos) que terão, cada um deles, por objeto a execução de trabalhos…
… de instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), em todas as infraestruturas municipais localizadas no município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… de instalações de gás, em todas as infraestruturas municipais localizadas no município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.
… em instalações de solar térmico, em todo o tipo de infraestruturas municipais e infraestruturas do parque escolar público do município do Porto. Ficará na exclusiva disponibilidade do contraente público, exercer o direito de opção aqui referido e, com isso, determinar a conclusão dos contratos de empreitada optativos, sendo que o acordo quadro, por si só, não gerará para o contraente público, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-08-26 📅
Nome: Revicalçadas Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 509106307
Endereço postal: Rua Da Fábrica, Fração D Rua da Fábrica, Fracção D
Cidade postal: Penafiel
Código postal: 4575-262
País: Portugal 🇵🇹
Tâmega e Sousa 🏙️
Valor total do procedimento: 3 150 000 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2022-09-05 📅
Nome: Cofriel - Sociedade de Construções, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional: 507822820
Endereço postal: Lugar de Vila Nova
Cidade postal: Oldrões
Código postal: 4575-279
País: Norte 🏙️
Data de celebração do contrato: 2022-08-30 📅
Nome: IBERMOINHOS, Lda.
Número de registo nacional: 514366060
Endereço postal: Avenida da Agrela, Edificio Vila Rio - Fracão G
Cidade postal: Rio de Moinhos, Penafiel
Código postal: 4575 471
Valor total do procedimento: 2 500 000 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2022-09-06 📅
Nome: Construções Cofersoc, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 510960430
Endereço postal: Rua do Outeiro, 137
Cidade postal: Amarante
Código postal: 4600-758
Nome: Jotunild - Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 505 668 149
Endereço postal: Rua do Padrão, n.º 101
Código postal: 4605
Valor total do procedimento: 1 600 000 EUR 💰
1 300 000 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2022-09-02 📅
Nome: Irmãos Moreiras, S.A
Número de registo nacional: 501347313
Endereço postal: Rua Tapado do Loureiro, n.º 29
Código postal: 4560 122
Valor total do procedimento: 2 600 000 EUR 💰
Nome: Rederia Innovation, S.A
Número de registo nacional: 503439673
Endereço postal: Zona Industrial de Vagos e Santo António
Cidade postal: Vagos
Código postal: 3840 385
País: Região de Aveiro 🏙️
Valor total do procedimento: 1 700 000 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2022-08-27 📅
Nome: Openline Facility Services, S.A.
Número de registo nacional: 508622069
Endereço postal: Rua Delfim Ferreira, nº 555
Cidade postal: Porto
Código postal: 4100-199
País: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Valor total do procedimento: 1 000 000 EUR 💰
Nome: Estec - Engenharia e Gestão de Soluções Técnicas, Lda.
Número de registo nacional: 502423250
Endereço postal: Estrada das Ligeiras, lote 2
Cidade postal: Cacém
Código postal: 2735-337
País: Alentejo Litoral 🏙️
Valor total do procedimento: 850 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 11
5
3
12
7
8

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Domus Social, EM
Fonte: OJS 2022/S 179-503019 (2022-09-12)
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Região:
Portugal Continente Norte Área Metropolitana do Porto
Fornecedores:
Cofriel - Sociedade de Construções,... Construções Cofersoc, Unipessoal, Lda. ESTEC - Engenharia e Gestão de Soluções... IBERMOINHOS, Lda. Irmãos Moreiras, S.A Jotunild - Unipessoal, Lda. Openline Facility Services, S.A. Rederia Innovation, S.A Revicalçadas Unipessoal, Lda.
Produtos/serviços:
Construção Obras de acabamento de edifícios Outras obras de acabamento de edifícios Obras de revisão e recuperação