Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN);
b) Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE);
c) Lote 3 - Média Tensão (MT);
d) Lote 4 - Agregado (BTN, BTE e MT).

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2022-07-24. O concurso foi publicado em 2022-06-25.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2022-06-25 Anúncio de concurso
2022-11-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-06-25)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gearal@oestecim.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: https://www.oestecim.pt/ 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre CP6/2022”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4),...”    Mostrar mais
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Oeste 🏙️
Descrição do concurso:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4),...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em...”    Mostrar mais

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE);
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e...”    Mostrar mais

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso:
“.O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4),...”    Mostrar mais

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote: 4

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2022-07-24 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2022-07-25 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 124-351359 (2022-06-25)
Anúncio de adjudicação (2022-11-14)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Pessoa de contacto: Oestecim
Telefone: +351 262839030 📞
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fax: +351 262839031 📠
Região: Oeste 🏙️
URL: http://www.oestecim.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes...”    Mostrar mais
Breve descrição:
“O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes...”    Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 129.80 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE e MT)

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2022/S 124-351359

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2022-10-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 180 A 6 Piso 1250-146 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-146
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213502750 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@iberdrola.pt 📧
Região: Oeste 🏙️
URL: www.iberdrola.pt 🌏
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

2️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Média Tensão (MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

5️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa energia sa - sucursal portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edificio D. Manuel I, Piso 0 - Ala B 2770-203 Paço de Arco
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
Fax: +351 226077730 📠
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 18.97 💰

6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 18.97 💰

7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 18.97 💰

8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 18.97 💰

9️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa - comercialização de energia lda
Endereço postal: Rua Miguel Bombarda, Nº 45
Cidade postal: Viseu
Código postal: 3510-090
Telefone: +351 232099652 📞
Correio electrónico: propostas@luzboa.pt 📧
URL: www.luzboa.pt 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

1️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

1️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

1️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4 💰

1️⃣3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S.A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre A - 7º Piso
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 808280280 📞
Correio electrónico: core-concursos@galp.com 📧
Fax: +351 210058888 📠
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5.48 💰

1️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5.48 💰

1️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5.48 💰

1️⃣6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5.48 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 223-640914 (2022-11-14)