Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Comunidade Intermunicipal do Oeste

O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Gás Natural Canalizado;
b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-05-29. O concurso foi publicado em 2022-05-02.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-05-02 Anúncio de concurso
2022-09-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-05-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Número de referência: CP4/2022
Breve descrição:
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes: a) Lote 1 - Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 - Gás Natural a Granel; c) Lote 3 - Gás Propano a Granel; d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Código CPV adicional: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt/ 🌏
Correio electrónico: feral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-02 📅
Prazo de apresentação: 2022-05-29 📅
Data de publicação: 2022-05-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 089-240052
Número JO-S: 89

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes:
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a) Lote 1 - Gás Natural Canalizado;
b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.
Designação do lote: Gás Natural
Número do lote: 1
Breve descrição:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM.
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Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 meses.
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Designação do lote: Gás Natural a Granel;
Número do lote: 2
Designação do lote: Gás Propano a Granel
Número do lote: 3
Designação do lote: Gás Propano em Garrafas
Número do lote: 4
Designação do lote: Gás Butano em Garrafas
Número do lote: 5

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-05-30 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 089-240052 (2022-05-02)
Anúncio de adjudicação (2022-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contr
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Valor total do procedimento: 921.29 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-08 📅
Data de publicação: 2022-09-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 176-498087
Refere-se ao anúncio: 2022/S 089-240052
Número JO-S: 176

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Gás Natural
Designação do lote: Gás Natural a Granel
Breve descrição:
Gás Natural a Granel
Gás Propano a Granel
Gás Propano em Garrafas
Gás Butano em Garrafas

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-08-03 📅
Nome: Oz Energia Gás, S.A.
Endereço postal: Avenida Duque de Avila nº. 79
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1000-139
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213500700 📞
Correio electrónico: ozgas@ozenergia.pt 📧
País: Oeste 🏙️
Endereço Internet: www.ozenergia.pt 🌏
Valor total do procedimento: 113.40 EUR 💰
Nome: Endesa energia sa - sucursal portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edificio D. Manuel I, Piso 0 - Ala B 2770-203 Paço de Arco
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
Valor total do procedimento: 0.13 EUR 💰
Nome: Repsol Gás Portugal, Unipessoal Lda
Endereço postal: Edificio Europa, nº 16B - 4º piso Avenida José Malhoa
Código postal: 1099-091
Telefone: +351 214149000 📞
Correio electrónico: concursospublicos@repsol.com 📧
Valor total do procedimento: 46.36 EUR 💰
Nome: Rubis energia portugal, sa
Endereço postal: Lagoas Park, Edificio 11, 1º Piso, Sul
Cidade postal: Porto Salvo
Código postal: 2740-266
Telefone: +351 219362090 📞
Correio electrónico: concursospublicos@rubisenergia.pt 📧
Valor total do procedimento: 0.17 EUR 💰
Nome: Petrogal, S.A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre A - 7º Piso
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 808280280 📞
Correio electrónico: core-concursos@galp.com 📧
Valor total do procedimento: 87.31 EUR 💰
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, n.º 46 5º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808 📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt 📧
Endereço Internet: www.edp.pt 🌏
Valor total do procedimento: 5 EUR 💰
Nome: Goldenergy - Comercializadora de Energia SA
Endereço postal: Quinta do Almor, Fraga de Almotelia, Loja 4, R/C B - Borbela e Lamas de Olo 5000-061 VILA REAL
Cidade postal: Vila Real
Código postal: 5000-061
Telefone: +351 931118961 📞
Correio electrónico: contratacao@goldenergy.pt 📧
Endereço Internet: www.goldenergy.pt 🌏
Valor total do procedimento: 0.16 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
4
3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Oestecim

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 176-498087 (2022-09-08)