Acordo-quadro para fornecimento de energia elétrica eletricidade em regime de mercado livre

Comunidade intermunicipal da Região de Aveiro

Celebração de acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-01-14. O concurso foi publicado em 2022-12-13.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2022-12-13 Anúncio de concurso
2023-10-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-12-13)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Número de registo nacional: 508771935
Endereço postal: Rua do Carmo, 20
Cidade postal: Aveiro
Código postal: 3800-127
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
Região: Região de Aveiro 🏙️
URL: https://www.regiaodeaveiro.pt/ 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para fornecimento de energia elétrica eletricidade em regime de mercado livre CPAQ11/2022”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição:
“Celebração de acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa tensão normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.”
Descrição do concurso: Baixa tensão normal (BTN).
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações: 1 (uma)

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa tensão especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Baixa tensão especial (BTE).

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Média tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Média tensão (MT)

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE e MT)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-01-14 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 2
Condições de abertura das propostas: 2023-01-15 09:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Intermunicipal da CIM da Região de Aveiro
Endereço postal: Rua do Carmo 20
Cidade postal: Aveiro
Código postal: 3800-127
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
URL: https://www.regiaodeaveiro.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Conselho Intermunicipal da CIM da Região de Aveiro
Endereço postal: Rua do Carmo 20
Cidade postal: Aveiro
Código postal: 3800-127
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
URL: https://www.regiaodeaveiro.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2022/S 243-699231 (2022-12-13)
Anúncio de adjudicação (2023-10-23)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Pessoa de contacto: Cira
Telefone: +351 234377650 📞
Fax: +351 234377659 📠
URL: http://www.regiaodeaveiro.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre CPAQ/11/2022”
Breve descrição: Acordo-Quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 17.54 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): BTN1 - Preço da energia ativa para o tarifário simples
Critério de qualidade (ponderação): 50.00
Critério de qualidade (nome): BTN 2 – Preço da energia ativa em tarifa bi-horária em horas fora de vazio
Critério de qualidade (ponderação): 10.00
Critério de qualidade (nome): BTN 3 – Preço da energia ativa em tarifa bi-horária em horas de vazio
Critério de qualidade (nome): BTN 4 – Preço da energia ativa em tarifa tri-horária em horas de ponta
Critério de qualidade (nome): BTN 5 – Preço da energia ativa em tarifa tri-horária em horas de cheias
Critério de qualidade (nome): BTN 6 – Preço da energia ativa em tarifa tri-horária em horas de vazio
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): BTE 1 – Preço da energia ativa em horas de ponta, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome): BTE 2 – Preço da energia ativa em horas cheias, em ciclo diário
Critério de qualidade (ponderação): 35.00
Critério de qualidade (nome): BTE 3 – Preço da energia ativa em horas de vazio normal, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome): BTE 4 – Preço da energia ativa em horas de super vazio, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome): BTE 5 – Preço da energia ativa em horas de ponta, em ciclo semanal sem feriados
Critério de qualidade (ponderação): 5.00
Critério de qualidade (nome): BTE 6 – Preço da energia ativa em horas cheias, em ciclo semanal sem feriados
Critério de qualidade (ponderação): 20.00
Critério de qualidade (nome):
“BTE 7 – Preço da energia ativa em horas de vazio normal, em ciclo semanal sem feriados”
Critério de qualidade (nome):
“BTE 8 – Preço da energia ativa em horas de super vazio, em ciclo semanal sem feriados”
Âmbito do concurso
Título: Média Tensão (MT)
Descrição
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): MT 1 – Preço da energia ativa em horas de ponta
Critério de qualidade (nome): MT 2 – Preço da energia ativa em horas cheias;
Critério de qualidade (nome): MT 3 – Preço da energia ativa em horas de vazio normal
Critério de qualidade (nome): MT 4 – Preço da energia ativa em horas de super vazio
Critério de qualidade (nome): ABTN 1 – Preço da energia ativa para o tarifário simples
Critério de qualidade (ponderação): 40.00
Critério de qualidade (nome): ABTN 2 – Preço da energia ativa em tarifa bi-horária em horas fora de vazio
Critério de qualidade (ponderação): 1.00
Critério de qualidade (nome): ABTN 3 – Preço da energia ativa em tarifa bi-horária em horas de vazio
Critério de qualidade (nome): ABTN 4 – Preço da energia ativa em tarifa tri-horária em horas de ponta
Critério de qualidade (nome): ABTN 5 – Preço da energia ativa em tarifa tri-horária em horas de cheias
Critério de qualidade (nome): ABTN 6 – Preço da energia ativa em tarifa tri-horária em horas de vazio
Critério de qualidade (nome): ABTE 1 – Preço da energia ativa em horas de ponta, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome): ABTE 2 – Preço da energia ativa em horas cheias, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome): ABTE 3 – Preço da energia ativa em horas de vazio normal, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome): ABTE 4 – Preço da energia ativa em horas de super vazio, em ciclo diário
Critério de qualidade (nome):
“ABTE 5 – Preço da energia ativa em horas de ponta, em ciclo semanal sem feriados”
Critério de qualidade (nome): ABTE 6 – Preço da energia ativa em horas cheias, em ciclo semanal sem feriados
Critério de qualidade (nome):
“ABTE 7 – Preço da energia ativa em horas de vazio normal, em ciclo semanal sem feriados”
Critério de qualidade (nome):
“ABTE 8 – Preço da energia ativa em horas de super vazio, em ciclo semanal sem feriados”
Critério de qualidade (nome): AMT 1 – Preço da energia ativa em horas de ponta
Critério de qualidade (nome): AMT 2 – Preço da energia ativa em horas cheias
Critério de qualidade (nome): AMT 3 – Preço da energia ativa em horas de vazio normal
Critério de qualidade (nome): AMT 4 – Preço da energia ativa em horas de super vazio

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2022/S 243-699231

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2023-05-04 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa - comercialização de energia lda
Endereço postal: Rua Miguel Bombarda, Nº 45
Cidade postal: Viseu
Código postal: 3510-090
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 232099652 📞
Correio electrónico: propostas@luzboa.pt 📧
Região: Região de Aveiro 🏙️
URL: www.luzboa.pt 🌏
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

2️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Média Tensão (MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

5️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 180 A 6 Piso 1250-146 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 213502750 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@iberdrola.pt 📧
URL: www.iberdrola.pt 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

9️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, n.º 46 5º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808 📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt 📧
Fax: +351 210015492 📠
URL: www.edp.pt 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

1️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

1️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

1️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

1️⃣3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa energia sa - sucursal portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edificio D. Manuel I, Piso 0 - Ala B 2770-203 Paço de Arco
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
Fax: +351 226077730 📠
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.44 💰

1️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.43 💰

1️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.41 💰

1️⃣6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.43 💰

1️⃣7️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S.A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre A - 7º Piso
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 808280280 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@galp.com 📧
Fax: +351 210058888 📠
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.96 💰

1️⃣8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.97 💰

1️⃣9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.91 💰

2️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.99 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Endereço postal: Rua do Carmo, 20
URL: http://www.regiaodeaveiro.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 208-654254 (2023-10-23)