Requalificação do edifício sede da Águas de Gaia, E. M., S. A

Águas de Gaia, E. M., S. A.

O procedimento tem por objeto a requalificação do edifício sede da Águas de Gaia, E. M., S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-08-12. O concurso foi publicado em 2021-06-25.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-06-25 Anúncio de concurso
2021-07-02 Informações complementares
2021-07-30 Informações complementares
2021-09-09 Informações complementares
2021-12-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios
Número de referência: 4-A1/2021
Breve descrição:
O procedimento tem por objeto a requalificação do edifício sede da Águas de Gaia, E. M., S. A.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-25 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-12 📅
Data de publicação: 2021-06-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 124-327451
Número JO-S: 124
Informações adicionais
Conforme estipula do nas peças do procedimento e disponível para consulta em (http://www.acingov.pt)

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 11 010 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 11 010 000 EUR 💰
Duração: 730 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Vila Nova de Gaia.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
De acordo com o descrito nas peças do procedimento (anúncio, programa de procedimento e Caderno de Encargos), nomeadamente:
a) Declaração emitida conforme o anexo V ao presente Programa de Concurso, que corresponde à declaração constante da alínea a) do número 1 do artigo 81.
b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.
c) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), contendo as seguintes habilitações:
C1) Da 1.
C1) Da 4.
d) Identificação completa: cópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão e residência) do(s) contraente(s). Esta cópia destina-se exclusivamente à validação da legitimidade do(s) contraente(s). Em alternativa, poderá o(s) contraente(s) dirigir-se aos serviços de aprovisionamento onde basta a mera exibição dos referidos documentos;
Mostrar mais
e) Código do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), conforme Lei 89/2017 de 21/8 e demais alterações.
f) Certificados de habilitações literárias e profissionais e respetivo curriculum vitae do(s) técnico(s) afetos à segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada.
g) Declaração assinada pelo representante legal da empresa, que identifique o(s) técnico(s) afetos à segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada.
Deverão ser identificados, respeitando o preceituado na Lei 35/2004 de 29 de julho, Decreto-Lei 109/2000 de 30 de junho e Decreto-Lei 110/2000 de 30 de junho, os técnicos a seguir mencionados:
g.1) Responsável pelo cumprimento do disposto nos números 1 e 2 do artigo 11.
g.2) Técnico que irá acompanhar a implementação efetiva do plano de segurança e saúde em obra;
h) Documento instruído com os seguintes elementos:
h.1) Política de segurança e saúde no trabalho a implementar na empreitada assinada pelo representante da empresa;
h.2) Avaliação dos riscos reportados ao processo construtivo a adotar, descrevendo operação a operação os riscos correspondentes e as respetivas medidas de prevenção a implementar;
h.3) Lista de procedimentos de inspeção e prevenção a elaborar durante a execução da obra;
h.4) Plano de formação e de informação dos trabalhadores, a implementar na empreitada.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2021-08-13 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Local: Plataforma eletrónica (http://www.acingov.pt)
Informações adicionais:
Conforme estipula do nas peças do procedimento e disponível para consulta em (http://www.acingov.pt)
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 50

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504763202
Contacto
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770462 📞
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Fax: +351 223796369 📠
Fonte: OJS 2021/S 124-327451 (2021-06-25)
Informações complementares (2021-07-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-02 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-09 📅
Data de publicação: 2021-07-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 129-341480
Refere-se ao anúncio: 2021/S 124-327451
Número JO-S: 129
Informações adicionais
O prazo-limite para receção de propostas termina às 23h59 do dia 9.8.2021, sendo a abertura de propostas no dia 10.8.2021, pelas 9 horas.

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2021/S 129-341480 (2021-07-02)
Informações complementares (2021-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O procedimento tem por objeto a requalificação do edifício sede da Águas de Gaia, EM, SA.

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-30 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-13 📅
Data de publicação: 2021-08-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 149-395743
Número JO-S: 149
Informações adicionais
O prazo para apresentação de propostas foi prorrogado até às 17h00 do dia 13.09.2021, sendo a abertura de propostas pelas 9h00 do dia 14.09.2021, na plataforma eletrónica acima mencionada.
Fonte: OJS 2021/S 149-395743 (2021-07-30)
Informações complementares (2021-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O procedimento tem por objeto a requalificação do edifício sede da Águas de Gaia, EM, SA

Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-09 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-05 📅
Data de publicação: 2021-09-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 178-462815
Número JO-S: 178
Informações adicionais
O prazo para apresentação de propostas foi prorrogado até às 17h00 do dia 05.10.2021, sendo a abertura de propostas pelas 9h00 do dia 06.10.2021, na plataforma eletrónica acima mencionada, www.acingov.pt.
Fonte: OJS 2021/S 178-462815 (2021-09-09)
Anúncio de adjudicação (2021-12-06)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua 14 de outubro, 287

Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-06 📅
Data de publicação: 2021-12-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 240-629400
Número JO-S: 240

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas de gaia, em, sa
Endereço postal: Rua 14 de outubro, 287
Fonte: OJS 2021/S 240-629400 (2021-12-06)