PF 648/2021: prestação de serviços de seguros

Anúncio de concurso (2021-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Breve descrição:
“PF 648/2021: prestação de serviços de seguros.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦
Código CPV adicional: Serviços de seguros 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alto Minho 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez
Endereço postal: Praça Municipal
Código postal: 4974-003
Cidade postal: Arcos de Valdevez
Contacto
Endereço Internet: http://pt.vortal.biz/ 🌏
Correio electrónico: geral@cmav.pt 📧
URL dos documentos: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-05-06 📅
Prazo de apresentação: 2021-06-07 📅
Data de publicação: 2021-05-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 091-235977
Número JO-S: 91

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Seguro de acidentes de trabalho, de frota automóvel; multirriscos patrimoniais; responsabilidade civil extracontratual (autarquias); responsabilidade civil profissional
Número do lote: 1
Breve descrição:
“Seguro de acidentes de trabalho:”

“a. Trabalhadores municipais: acidentes em serviço (CGA e RGSS);”

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“b. Acidentes de trabalho dos trabalhadores ao serviço das corporações de bombeiros:”

“— seguro de frota automóvel,”

“— seguro multirriscos patrimoniais,”

“— seguro de responsabilidade civil extracontratual (autarquias),”

“— seguro de responsabilidade civil profissional instalações elétricas.”

Valor estimado sem IVA: 108 000 EUR 💰
Duração: 365 dias
Descrição das renovações:
“Um máximo de duas renovações.”
Designação do lote: Seguro de grupo de acidentes pessoais
Número do lote: 2
Breve descrição:
“— seguro de grupo de acidentes pessoais autarcas,”

“— seguro de grupo acidentes pessoais bombeiros,”

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“— seguro de grupo de acidentes pessoais utentes das instalações desportivas, culturais e recreativas municipais abertas ao público,”

“— seguro de acidentes pessoais participantes em atividades temporárias (desportivas, culturais e recreativas) organizadas pelo município,”

“— seguro de grupo de acidentes pessoais de programas ocupacionais promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), I. P. e outras entidades,”

Breve descrição

— seguro de grupo de acidentes pessoais de programas ocupacionais promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), I. P. e outras entidades,

   Mostrar mais

“— seguro de grupo de acidentes pessoais voluntariado: voluntários e comissão alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).”

Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“I) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP;”

“II) Documentos emitidos pelas entidades administrativas competentes comprovativos de que não se encontra nas situações previstas d) e e) do número 1, do artigo 55.”    Mostrar mais

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“III) Certificado de registo criminal, ou na sua falta, documento equivalente, emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, comprovativo de...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

III) Certificado de registo criminal, ou na sua falta, documento equivalente, emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, comprovativo de que não se encontra nas situações previstas b) e h) do número 1 do artigo 55.

   Mostrar mais

“b) Apresentar os documentos comprovativos da titularidade de habilitação legal para o exercício da atividade seguradora em Portugal, nos termos do artigo 2.”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 66 meses
Data de abertura das propostas: 2021-06-08 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505211696
Contacto
Documentos URL: www.vortal.biz 🌏
URL de participação: www.vortal.biz 🌏
URL dos documentos: www.vortal.biz 🌏

Referência
Informações adicionais
Calendário previsto para publicação de anúncios posteriores:
“Não aplicável.”

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Endereço postal: Praça Municipal
Cidade postal: Arcos de Valdevez
Código postal: 4974-003
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cmav.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 091-235977 (2021-05-06)