PE_21013_CIE: Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Parque Escolar, E. P. E.
Empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2021-04-29. O concurso foi publicado em 2021-03-12.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Anúncio de concurso (2021-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios
Número de referência: PE_21013_CIE
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.saphetygov.pt 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
URL dos documentos: https://www.saphetygov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-12 📅
Prazo de apresentação: 2021-04-29 📅
Data de publicação: 2021-03-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 053-132385
Número JO-S: 53
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 22 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL Continental.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Os referidos no Programa de Concurso.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-04-30 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Contacto
Documentos URL: https://www.saphetygov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213944710 📞
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2021/S 053-132385 (2021-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios
Número de referência: PE_21013_CIE
Breve descrição:
Empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.saphetygov.pt 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
URL dos documentos: https://www.saphetygov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-12 📅
Prazo de apresentação: 2021-04-29 📅
Data de publicação: 2021-03-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 053-132385
Número JO-S: 53
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Valor estimado sem IVA: 13 095 000 EUR 💰
Duração: 22 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL Continental.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Os referidos no Programa de Concurso.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-04-30 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Contacto
Documentos URL: https://www.saphetygov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213944710 📞
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2021/S 053-132385 (2021-03-12)
Informações complementares (2021-04-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-04-26 📅
Prazo de apresentação: 2021-05-14 📅
Data de publicação: 2021-04-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 084-213822
Refere-se ao anúncio: 2021/S 053-132385
Número JO-S: 84
Fonte: OJS 2021/S 084-213822 (2021-04-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-04-26 📅
Prazo de apresentação: 2021-05-14 📅
Data de publicação: 2021-04-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 084-213822
Refere-se ao anúncio: 2021/S 053-132385
Número JO-S: 84
Fonte: OJS 2021/S 084-213822 (2021-04-26)
Anúncio de adjudicação (2021-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-29 📅
Data de publicação: 2021-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 148-393000
Número JO-S: 148
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-07-29 📅
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Cidade postal: Amarante
País: Portugal 🇵🇹
Tâmega e Sousa 🏙️
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Fonte: OJS 2021/S 148-393000 (2021-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-29 📅
Data de publicação: 2021-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 148-393000
Número JO-S: 148
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-07-29 📅
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Cidade postal: Amarante
País: Portugal 🇵🇹
Tâmega e Sousa 🏙️
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Fonte: OJS 2021/S 148-393000 (2021-07-29)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2022-03-30 📅
Data de publicação: 2022-04-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 066-173542
Refere-se ao anúncio: 2021/S 148-393000
Número JO-S: 66
Fonte: OJS 2022/S 066-173542 (2022-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2022-03-30 📅
Data de publicação: 2022-04-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 066-173542
Refere-se ao anúncio: 2021/S 148-393000
Número JO-S: 66
Fonte: OJS 2022/S 066-173542 (2022-03-30)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-04-27 📅
Data de publicação: 2022-05-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 085-229006
Número JO-S: 85
Fonte: OJS 2022/S 085-229006 (2022-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-04-27 📅
Data de publicação: 2022-05-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 085-229006
Número JO-S: 85
Fonte: OJS 2022/S 085-229006 (2022-04-27)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-25 📅
Data de publicação: 2022-05-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 103-288127
Número JO-S: 103
Fonte: OJS 2022/S 103-288127 (2022-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-25 📅
Data de publicação: 2022-05-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 103-288127
Número JO-S: 103
Fonte: OJS 2022/S 103-288127 (2022-05-25)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 103-288129
Fonte: OJS 2022/S 103-288129 (2022-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 103-288129
Fonte: OJS 2022/S 103-288129 (2022-05-25)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-21 📅
Data de publicação: 2022-07-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 142-405408
Número JO-S: 142
Fonte: OJS 2022/S 142-405408 (2022-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-21 📅
Data de publicação: 2022-07-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 142-405408
Número JO-S: 142
Fonte: OJS 2022/S 142-405408 (2022-07-21)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-08 📅
Data de publicação: 2022-09-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 176-497317
Número JO-S: 176
Fonte: OJS 2022/S 176-497317 (2022-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-08 📅
Data de publicação: 2022-09-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 176-497317
Número JO-S: 176
Fonte: OJS 2022/S 176-497317 (2022-09-08)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-27 📅
Data de publicação: 2022-10-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 210-600472
Número JO-S: 210
Fonte: OJS 2022/S 210-600472 (2022-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-27 📅
Data de publicação: 2022-10-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 210-600472
Número JO-S: 210
Fonte: OJS 2022/S 210-600472 (2022-10-27)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-12 📅
Data de publicação: 2022-12-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 243-697573
Número JO-S: 243
Fonte: OJS 2022/S 243-697573 (2022-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-12 📅
Data de publicação: 2022-12-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 243-697573
Número JO-S: 243
Fonte: OJS 2022/S 243-697573 (2022-12-12)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-03 📅
Data de publicação: 2023-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 028-080072
Número JO-S: 28
Fonte: OJS 2023/S 028-080072 (2023-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-03 📅
Data de publicação: 2023-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 028-080072
Número JO-S: 28
Fonte: OJS 2023/S 028-080072 (2023-02-03)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-23 📅
Data de publicação: 2023-03-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 062-184860
Número JO-S: 62
Fonte: OJS 2023/S 062-184860 (2023-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-23 📅
Data de publicação: 2023-03-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 062-184860
Número JO-S: 62
Fonte: OJS 2023/S 062-184860 (2023-03-23)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-02 📅
Data de publicação: 2023-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 108-337749
Número JO-S: 108
Fonte: OJS 2023/S 108-337749 (2023-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-02 📅
Data de publicação: 2023-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 108-337749
Número JO-S: 108
Fonte: OJS 2023/S 108-337749 (2023-06-02)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Construção Pública E.P.E.
Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-25 📅
Data de publicação: 2023-07-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 144-457173
Número JO-S: 144
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E.
Fonte: OJS 2023/S 144-457173 (2023-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Construção Pública E.P.E.
Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-25 📅
Data de publicação: 2023-07-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 144-457173
Número JO-S: 144
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E.
Fonte: OJS 2023/S 144-457173 (2023-07-25)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Construção Pública, E.P.E.
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-21 📅
Data de publicação: 2023-09-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 185-578722
Número JO-S: 185
Fonte: OJS 2023/S 185-578722 (2023-09-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Construção Pública, E.P.E.
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-21 📅
Data de publicação: 2023-09-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 185-578722
Número JO-S: 185
Fonte: OJS 2023/S 185-578722 (2023-09-21)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-18 📅
Data de publicação: 2023-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 247-777125
Número JO-S: 247
Fonte: OJS 2023/S 247-777125 (2023-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 12748129.09 EUR 💰
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-18 📅
Data de publicação: 2023-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 247-777125
Número JO-S: 247
Fonte: OJS 2023/S 247-777125 (2023-12-18)
Anúncio de adjudicação (2024-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Número de referência:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2021-07-29 📅
Título: PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública E.P.E.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
URL: https://www.saphetygov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Construção Pública E.P.E.
Número de registo nacional:
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: https://www.saphetygov.pt 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2024/S 146-453364 (2024-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Número de referência:
PE_21013_CIE
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
21/3928/CA/C
Data de celebração do contrato: 2021-07-29 📅
Título: PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Identificador da proposta:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Número de registo nacional:
503864960
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública E.P.E.
Número de registo nacional:
508069645
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
URL: https://www.saphetygov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Construção Pública E.P.E.
Número de registo nacional:
508069645
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: https://www.saphetygov.pt 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
13.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, trabalhos complementares que constam das Ordens de Execução n.º 313-OE-035-EON, 313-OE-036-EOD; 313-OE-037-EOD e 313-OE-038-EOD.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.916.667,79€
Valor total do contrato após as modificações – 12.950.729,05€
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Anúncio de adjudicação (2024-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Endereço postal: Portugal
Código postal: 1200-236
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2024/S 146-454394 (2024-07-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Endereço postal: Portugal
Código postal: 1200-236
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
14.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-043-EOD e foram detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.º 313-OE-039-EOD, 313-OE-040-EON, 313-OE-041-EOD, 313-OE-042-EON, 313-OE-045-EOD e 313-OE-046-EOD.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.950.729,05€
Valor total do contrato após as modificações – 12.972.092,99€
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Anúncio de adjudicação (2024-08-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-03Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2024/S 171-526893 (2024-08-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-03Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
15.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.º 313-OE-044-EOD, 313-OE-047-EOD, 313-OE-049-EOD, 313-OE-050-EOD, 313-OE-051-EOD e 313-OE-052-EOD e foram detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-048-EOD
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.972.092,99€
Valor total do contrato após as modificações – 12.994.577,83€
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Anúncio de adjudicação (2024-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-27Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2024/S 189-583025 (2024-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-27Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
16º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-056-EOD, 313-OE-057-EOD e 313-OE-058-EOD e foram detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-054-EON, 313-OE-055-EON e 313-OE-059 -EOD.
Verificou-se ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE-053-SUT, a qual não põe em causa a completude e qualidade da obra. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.994.577,83€. Valor total do contrato após as modificações – 12.992.584,20€
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Anúncio de adjudicação (2024-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-06Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2024/S 238-746153 (2024-12-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-06Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
17.º Adicional ao contrato 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-060-EOD, 313-OE-061-EOD e 313-OE-063-EOD. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.992.584,20€
Valor total do contrato após as modificações – 12.993.257,55
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Anúncio de adjudicação (2025-01-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Informações complementares
Corpo de revisão
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-08Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 005-010581 (2025-01-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional:
980064937
Entidade adjudicante
Nome e endereços
1350-178
Informações complementares
Corpo de revisão
1350-178
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-08Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-064-EOD, 313-OE-065-EOD e 313-OE-066-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-062-EON.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.993.257,55€
Valor total do contrato após as modificações – 12.997.274,50€
Mostrar mais
Anúncio de adjudicação (2025-02-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-14Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 032-101640 (2025-02-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-14Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
19.º Adicional ao contrato 21/3928 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-068-EOD e 313-OE-070-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-067-EON. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.997.274,50€ Valor total do contrato após as modificações – 13.002.716,35€
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Anúncio de adjudicação (2025-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-25Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 059-191510 (2025-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-25Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
20.º Adicional CTR 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-071-EOD, 313-OE-072-EOD e 313-OE-073-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-069-EON.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.002.716,36€
Valor total do contrato após as modificações – 13.013.074,79€
Mostrar mais
Anúncio de adjudicação (2025-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Identificador da proposta:
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 082-271631 (2025-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOT
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
21º Adicional ao contrato n.º 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-074-EOD, 313-OE-075-EOD e 313-OE-076-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-077-EON. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.013.074,79€ Valor total do contrato após as modificações – 13.016.607,58€
Mostrar mais
Anúncio de adjudicação (2025-05-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-06Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação na sequência de Trabalhos Complementares
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 087-290699 (2025-05-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-06Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação na sequência de Trabalhos Complementares
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
5.º Aditamento ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Prorrogação do prazo global da empreitada de 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, como consequência da emissão das ordens de execução n.º 313-OE-038-EOD a 313-OE-059-OED, geradoras de impacto no planeamento e nos prazos contratuais parciais e global da empreitada.
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Anúncio de adjudicação (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Identificador da proposta:
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 112-383869 (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
LOT-0000
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOT-0000
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
22º Adicional ao contrato n.º 3928/21.Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-080-EOD, 313-OE-081-EOD, 313-OE-082-EOD e 313-OE-083-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-078-EON e 313-OE-079-TRM. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.016.607,58€
Valor total do contrato após as modificações – 13.021.277,27€.
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Anúncio de adjudicação (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-07Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 150-517009 (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-07Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
23.º Adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-084-EOD, 313-OE-085-EOD, 313-OE-089-EOD E 313-OE-092-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-086-EON, 313-OE-087-EON e 313-OE-088-EOD,
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.021.277,25€
Valor total do contrato após as modificações – 13.030.725,21
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Anúncio de adjudicação (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação na sequência de Trabalhos Complementares
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 195-665194 (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação na sequência de Trabalhos Complementares
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
6.º Aditamento ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Prorrogação do prazo global da empreitada de 119 (cento e dezanove) dias, como consequência da emissão das ordens de execução nº 313-OE-060-EOD a 313-OE-077-EOD, geradoras de impacto no planeamento e nos prazos contratuais parciais e global da empreitada.
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Anúncio de adjudicação (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-13Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 196-672209 (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares
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Data de publicação preferida: 2025-10-13Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP e trabalhos a menos – artigo 379.º do CCP
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
24.º adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-090-EOD, 313-OE-095-EOD E 313-OE-096-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-097-EOD, 313-OE-098-EOD, 313-OE-099-EOD e 313-OE-100-EON.
No decorrer da execução da obra verificou-se como necessária a realização de trabalhos complementares cuja espécie ou quantidade não está prevista no contrato, e que não têm por finalidade o suprimento de erros e omissões, constantes da ordem de execução n.º 313-OE-091-TRM, no cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE-093-SUT, a qual não põe em causa a completude e qualidade da obra.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.030.725,19
Valor total do contrato após as modificações – 13.050.843,87€
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Anúncio de adjudicação (2026-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Parque Escolar, E.P.E.
Código postal: 1350-178
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-21Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazo devido a trabalhos complementares
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 014-042662 (2026-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Parque Escolar, E.P.E.
Código postal: 1350-178
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-21Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação de prazo devido a trabalhos complementares
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
7.º aditamento ao contratos 21/3928/CA/C - prorrogação do prazo global da empreitada de 43 dias, como consequência da emissão da ordem, de execução nº 313-OE-091-TRM, geradora de impacto no planeamento e no prazo contratual parcial e prazo global da empreitada.
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Anúncio de adjudicação (2026-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Modificação Objetiva ao Contrato
Principal motivo da alteração: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
0.0
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Modificação Objetiva ao Contrato
Principal motivo da alteração: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Novo valor
Texto:
Modificação objetiva ao contrato - Ampliação do objeto do contrato: inclui trabalhos de conservação e restauro dos elementos decorativos no Salão Nobre no valor de 353.017,50€ e o prazo é prorrogado por 210 dias.
Fonte: OJS 2026/S 014-044497 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 022-074035 (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
25.º Adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-102-EOD e 313-OE-103-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n. 313-OE-104-EOD e 313-OE-105-EON. Valor total do contrato após as modificações – 13.416.791,74€
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Anúncio de adjudicação (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional:
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-16Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 052-181211 (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional:
4600-758
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-16Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP
E Trabalhos a menos - artigo 379.º do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
26.º Adicional ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-108-EOD, 313-OE-110-EOD, 313-OE-111-EOD, 313-OE-112-EOD e 313-OE-114-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n. 313-OE-101-EOD, 313-OE-109-EON e 313-OE-116-EON.
Verificou-se ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE-113-SUT, nos termos do artigo 379.º do CCP. Valor total do contrato após as modificações – 13.415.010,80€
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Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 4600-078
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 075-262478 (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 4600-078
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17Z 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares – regime especial do art.º 370.º do CCP e Trabalhos a menos -artigo 379.º do CCP.
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-106-EOD, 313-OE-121-EOD e 313-OE-122-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n. 313-OE-107-EOD, 313-OE-117-EOD, 313-OE-119-EOD, 313-OE-120-EOD, 313-OE-115-TRM e 313-OE-123-TRM. Verificou-se ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE- 118-SUT, nos termos do artigo 379.º do CCP.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.415.010,80€
Valor total do contrato após as modificações – 13.422.842,69€
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