PE_21013_CIE: Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“PE_21013_CIE: Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do...”
Título
PE_21013_CIE: Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
PE_21013_CIE
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Produtos/serviços: Construção de edifícios📦
Breve descrição:
“Empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.”
1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL Continental.
Descrição do concurso:
“Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional,...”
Descrição do concurso
Concurso Público Internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
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Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 13 095 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 22
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Os referidos no Programa de Concurso.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-04-29
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2021-04-30
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213944710📞
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt📧
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2021/S 053-132385 (2021-03-12)
Informações complementares (2021-04-26)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2021/S 053-132385
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2021-04-29 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2021-05-14 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2021-04-30 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2021-05-17 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2021/S 084-213822 (2021-04-26)
Anúncio de adjudicação (2021-07-29) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Parque Escolar E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
PE_21013_CIE
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Breve descrição:
“Empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 12748129.09 💰
Descrição
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental
Descrição do concurso:
“Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa”
Descrição do concurso
Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 053-132385
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 21/3928/CA/C
Título:
“PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
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Data de celebração do contrato: 2021-07-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S. A.
Cidade postal: Amarante
País: Portugal 🇵🇹
Região: Tâmega e Sousa🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 13 095 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Fonte: OJS 2021/S 148-393000 (2021-07-29)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-03-30) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“1.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas...”
Título
1.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional,
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 148-393000
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 066-173542 (2022-03-30)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-04-27) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“2.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas...”
Título
2.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 085-229006 (2022-04-27)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-05-25) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“1.Adit.2.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE-Conc.público internacional p/ a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Esc.Artísticas de...”
Título
1.Adit.2.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE-Conc.público internacional p/ a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Esc.Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 103-288127 (2022-05-25)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-05-25) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“3.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas...”
Título
3.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 103-288129 (2022-05-25)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-07-21) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“4.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas...”
Título
4.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 142-405408 (2022-07-21)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-09-08) Entidade adjudicante Nome e endereços
URL: https://community.vortal.biz/sts/Login🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“5.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas...”
Título
5.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 176-497317 (2022-09-08)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-10-27) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“6.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas...”
Título
6.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional N
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 210-600472 (2022-10-27)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-12-12) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“1º Aditamento ao 6.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de...”
Título
1º Aditamento ao 6.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2022/S 243-697573 (2022-12-12)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-02-03) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“7.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
7.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2023/S 028-080072 (2023-02-03)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-03-23) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“8.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
8.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2023/S 062-184860 (2023-03-23)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-06-02) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“9.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
9.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2023/S 108-337749 (2023-06-02)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-07-25) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Construção Pública E.P.E.
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“10.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
10.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E.
Fonte: OJS 2023/S 144-457173 (2023-07-25)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-21) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“11.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
11.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2023/S 185-578722 (2023-09-21)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-12-18) Objecto Âmbito do concurso
Título:
“12.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do...”
Título
12.ºAdicional-CTR21/3928/CA/C-Concurso público internacional para a emp. conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional
PE_21013_CIE
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12748129.09 💰
Fonte: OJS 2023/S 247-777125 (2023-12-18)
Anúncio de adjudicação (2024-07-25) Objecto Âmbito do concurso
Título: PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Reference number: PE_21013_CIE
Tipo de contrato: works
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
PE_21013_CIE - Concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 503864960
Código postal: 4600-758
Entidade adjudicante Nome e endereços
Número de registo nacional: 508069645
Alterações Novo valor
Texto:
“13.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370 e seguintes do Código dos Contratos...”
Texto
13.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, trabalhos complementares que constam das Ordens de Execução n.º 313-OE-035-EON, 313-OE-036-EOD; 313-OE-037-EOD e 313-OE-038-EOD.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.916.667,79€
Valor total do contrato após as modificações – 12.950.729,05€
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Fonte: OJS 2024/S 146-453364 (2024-07-25)
Anúncio de adjudicação (2024-07-25) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“14.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
14.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-043-EOD e foram detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.º 313-OE-039-EOD, 313-OE-040-EON, 313-OE-041-EOD, 313-OE-042-EON, 313-OE-045-EOD e 313-OE-046-EOD.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.950.729,05€
Valor total do contrato após as modificações – 12.972.092,99€
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Fonte: OJS 2024/S 146-454394 (2024-07-25)
Anúncio de adjudicação (2024-08-30) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“15.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
15.º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.º 313-OE-044-EOD, 313-OE-047-EOD, 313-OE-049-EOD, 313-OE-050-EOD, 313-OE-051-EOD e 313-OE-052-EOD e foram detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-048-EOD
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.972.092,99€
Valor total do contrato após as modificações – 12.994.577,83€
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Fonte: OJS 2024/S 171-526893 (2024-08-30)
Anúncio de adjudicação (2024-09-25) Objecto Âmbito do concurso
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares📦
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Informações complementares Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com os prazos legais em vigor”
Alterações Novo valor
Texto:
“16º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
16º Adicional ao contrato 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-056-EOD, 313-OE-057-EOD e 313-OE-058-EOD e foram detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-054-EON, 313-OE-055-EON e 313-OE-059 -EOD.
Verificou-se ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE-053-SUT, a qual não põe em causa a completude e qualidade da obra. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.994.577,83€. Valor total do contrato após as modificações – 12.992.584,20€
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Fonte: OJS 2024/S 189-583025 (2024-09-25)
Anúncio de adjudicação (2024-12-04) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“17.º Adicional ao contrato 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos...”
Texto
17.º Adicional ao contrato 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-060-EOD, 313-OE-061-EOD e 313-OE-063-EOD. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.992.584,20€
Valor total do contrato após as modificações – 12.993.257,55
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Fonte: OJS 2024/S 238-746153 (2024-12-04)
Anúncio de adjudicação (2025-01-06) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 980064937
Entidade adjudicante Nome e endereços
Número de registo nacional: 1350-178
Informações complementares Corpo de revisão
Número de registo nacional: 1350-178
Alterações Novo valor
Texto:
“Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos...”
Texto
Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-064-EOD, 313-OE-065-EOD e 313-OE-066-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-062-EON.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.993.257,55€
Valor total do contrato após as modificações – 12.997.274,50€
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Fonte: OJS 2025/S 005-010581 (2025-01-06)
Anúncio de adjudicação (2025-02-12) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“19.º Adicional ao contrato 21/3928 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
19.º Adicional ao contrato 21/3928 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-068-EOD e 313-OE-070-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-067-EON. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 12.997.274,50€ Valor total do contrato após as modificações – 13.002.716,35€
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Fonte: OJS 2025/S 032-101640 (2025-02-12)
Anúncio de adjudicação (2025-03-24) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“20.º Adicional CTR 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
20.º Adicional CTR 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-071-EOD, 313-OE-072-EOD e 313-OE-073-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-069-EON.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.002.716,36€
Valor total do contrato após as modificações – 13.013.074,79€
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Fonte: OJS 2025/S 059-191510 (2025-03-24)
Anúncio de adjudicação (2025-04-24) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“21º Adicional ao contrato n.º 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
21º Adicional ao contrato n.º 3928/21 - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-074-EOD, 313-OE-075-EOD e 313-OE-076-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes da Ordem de Execução n.º 313-OE-077-EON. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.013.074,79€ Valor total do contrato após as modificações – 13.016.607,58€
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Fonte: OJS 2025/S 082-271631 (2025-04-24)
Anúncio de adjudicação (2025-05-02) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“5.º Aditamento ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Prorrogação do prazo global da empreitada de 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, como consequência da...”
Texto
5.º Aditamento ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Prorrogação do prazo global da empreitada de 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, como consequência da emissão das ordens de execução n.º 313-OE-038-EOD a 313-OE-059-OED, geradoras de impacto no planeamento e nos prazos contratuais parciais e global da empreitada.
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Fonte: OJS 2025/S 087-290699 (2025-05-02)
Anúncio de adjudicação (2025-06-11) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“22º Adicional ao contrato n.º 3928/21.Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da...”
Texto
22º Adicional ao contrato n.º 3928/21.Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-080-EOD, 313-OE-081-EOD, 313-OE-082-EOD e 313-OE-083-EOD, e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-078-EON e 313-OE-079-TRM. Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.016.607,58€
Valor total do contrato após as modificações – 13.021.277,27€.
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Fonte: OJS 2025/S 112-383869 (2025-06-11)
Anúncio de adjudicação (2025-08-06) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“23.º Adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º...”
Texto
23.º Adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-084-EOD, 313-OE-085-EOD, 313-OE-089-EOD E 313-OE-092-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-086-EON, 313-OE-087-EON e 313-OE-088-EOD,
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.021.277,25€
Valor total do contrato após as modificações – 13.030.725,21
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Fonte: OJS 2025/S 150-517009 (2025-08-06)
Anúncio de adjudicação (2025-10-08) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“6.º Aditamento ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Prorrogação do prazo global da empreitada de 119 (cento e dezanove) dias, como consequência da emissão das...”
Texto
6.º Aditamento ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Prorrogação do prazo global da empreitada de 119 (cento e dezanove) dias, como consequência da emissão das ordens de execução nº 313-OE-060-EOD a 313-OE-077-EOD, geradoras de impacto no planeamento e nos prazos contratuais parciais e global da empreitada.
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Fonte: OJS 2025/S 195-665194 (2025-10-08)
Anúncio de adjudicação (2025-10-09) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“24.º adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º...”
Texto
24.º adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-090-EOD, 313-OE-095-EOD E 313-OE-096-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-097-EOD, 313-OE-098-EOD, 313-OE-099-EOD e 313-OE-100-EON.
No decorrer da execução da obra verificou-se como necessária a realização de trabalhos complementares cuja espécie ou quantidade não está prevista no contrato, e que não têm por finalidade o suprimento de erros e omissões, constantes da ordem de execução n.º 313-OE-091-TRM, no cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE-093-SUT, a qual não põe em causa a completude e qualidade da obra.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.030.725,19
Valor total do contrato após as modificações – 13.050.843,87€
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Fonte: OJS 2025/S 196-672209 (2025-10-09)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Parque Escolar, E.P.E.
Código postal: 1350-178
Alterações Novo valor
Texto:
“7.º aditamento ao contratos 21/3928/CA/C - prorrogação do prazo global da empreitada de 43 dias, como consequência da emissão da ordem, de execução nº...”
Texto
7.º aditamento ao contratos 21/3928/CA/C - prorrogação do prazo global da empreitada de 43 dias, como consequência da emissão da ordem, de execução nº 313-OE-091-TRM, geradora de impacto no planeamento e no prazo contratual parcial e prazo global da empreitada.
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Fonte: OJS 2026/S 014-042662 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“Modificação objetiva ao contrato - Ampliação do objeto do contrato: inclui trabalhos de conservação e restauro dos elementos decorativos no Salão Nobre no...”
Texto
Modificação objetiva ao contrato - Ampliação do objeto do contrato: inclui trabalhos de conservação e restauro dos elementos decorativos no Salão Nobre no valor de 353.017,50€ e o prazo é prorrogado por 210 dias.
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Fonte: OJS 2026/S 014-044497 (2026-01-19)
Anúncio de adjudicação (2026-01-29) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“25.º Adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º...”
Texto
25.º Adicional - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-102-EOD e 313-OE-103-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n. 313-OE-104-EOD e 313-OE-105-EON. Valor total do contrato após as modificações – 13.416.791,74€
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Fonte: OJS 2026/S 022-074035 (2026-01-29)
Anúncio de adjudicação (2026-03-13) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 4600-758
Alterações Novo valor
Texto:
“26.º Adicional ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos...”
Texto
26.º Adicional ao contrato n.º 21/3928/CA/C - Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-108-EOD, 313-OE-110-EOD, 313-OE-111-EOD, 313-OE-112-EOD e 313-OE-114-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n. 313-OE-101-EOD, 313-OE-109-EON e 313-OE-116-EON.
Verificou-se ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE-113-SUT, nos termos do artigo 379.º do CCP. Valor total do contrato após as modificações – 13.415.010,80€
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Fonte: OJS 2026/S 052-181211 (2026-03-13)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12748129.09 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12748129.09 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 4600-078
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos...”
Texto
Durante a execução da obra, foram detetados, ao abrigo do disposto no art.º 370.º e seguintes do CCP, nos termos da redação do DL n.º 111-B/2017, trabalhos complementares que resultam de circunstâncias não previstas, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e do Dono de Obra, constantes das Ordens de Execução n.ºs 313-OE-106-EOD, 313-OE-121-EOD e 313-OE-122-EOD e ainda detetados e ordenados trabalhos complementares no escrupuloso cumprimento do n.º 2 e 4 do artigo 370.º do CCP nos termos da redação da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, os quais foram objeto de apreciação por parte da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E., constantes das Ordens de Execução n. 313-OE-107-EOD, 313-OE-117-EOD, 313-OE-119-EOD, 313-OE-120-EOD, 313-OE-115-TRM e 313-OE-123-TRM. Verificou-se ainda a necessidade de supressão de trabalhos constantes da ordem de execução n.º 313-OE- 118-SUT, nos termos do artigo 379.º do CCP.
Valor contratual total atualizado antes das alterações – 13.415.010,80€
Valor total do contrato após as modificações – 13.422.842,69€
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Fonte: OJS 2026/S 075-262478 (2026-04-15)