Empreitada: "EN101 - VALENÇA (KM 0+875) E ENTRONCAMENTO COM A EN202 (MONÇÃO) (KM 15+963)" - Desco 10003913

Infraestruturas de Portugal, S. A.

A beneficiação em apreço refere-se ao troço da EN101 e visa alcançar uma melhoria das condições de circulação e segurança, e prolongar a vida útil da estrada no lanço em causa.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-01-26. O concurso foi publicado em 2021-12-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-12-21 Anúncio de concurso
2022-01-05 Informações complementares
2022-07-07 Anúncio de adjudicação
2022-11-17 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-08-24 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-04-16 Anúncio de adjudicação
2024-07-02 Anúncio de adjudicação
2024-07-30 Anúncio de adjudicação
2024-10-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-12-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: 10003913
Breve descrição:
A beneficiação em apreço refere-se ao troço da EN101 e visa alcançar uma melhoria das condições de circulação e segurança, e prolongar a vida útil da estrada no lanço em causa.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alto Minho 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-21 📅
Prazo de apresentação: 2022-01-26 📅
Data de publicação: 2021-12-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 250-659064
Número JO-S: 250
Informações adicionais
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização: 1.ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos, da 2.ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, que deve ser de classe por forma a cobrir o valor total da proposta
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 500 000 EUR 💰
Breve descrição:
A beneficiação em apreço refere-se ao troço da EN101 e visa alcançar uma melhoria das condições de circulação e segurança, e prolongar a vida útil da estrada no lanço em causa
Duração: 450 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Viana do Castelo

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2022-01-27 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): Vinte
Preço (ponderação): Oitenta

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Informações adicionais
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:
1.ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos, da 2.ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, que deve ser de classe por forma a cobrir o valor total da proposta

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2021/S 250-659064 (2021-12-21)
Informações complementares (2022-01-05)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-01-05 📅
Prazo de apresentação: 2022-02-10 📅
Data de publicação: 2022-01-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 006-010665
Refere-se ao anúncio: 2021/S 250-659064
Número JO-S: 6
Fonte: OJS 2022/S 006-010665 (2022-01-05)
Anúncio de adjudicação (2022-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 6 500 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-07 📅
Data de publicação: 2022-07-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 132-375376
Número JO-S: 132

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-07-06 📅
Nome: Construções j.j.r. & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502 197 714
Cidade postal: Santa Catarina da Serra
País: Portugal 🇵🇹
Região de Leiria 🏙️
Valor total do procedimento: 6465317.20 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2022/S 132-375376 (2022-07-07)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 6465317.20 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-17 📅
Data de publicação: 2022-11-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 225-647878
Refere-se ao anúncio: 2022/S 132-375376
Número JO-S: 225
Fonte: OJS 2022/S 225-647878 (2022-11-17)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 6465317.20 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-24 📅
Data de publicação: 2023-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 165-520606
Número JO-S: 165
Fonte: OJS 2023/S 165-520606 (2023-08-24)
Anúncio de adjudicação (2024-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10003913 - Empreitada: "EN101 - VALENÇA (KM 0+875) E ENTRONCAMENTO COM A EN202 (MONÇÃO) (KM 15+963)"
Número de referência: 10003913
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 7207208.29 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10003913
Descrição do concurso:
A beneficiação em apreço refere-se ao troço da EN101 e visa alcançar uma melhoria das condições de circulação e segurança, e prolongar a vida útil da estrada no lanço em causa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 519 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10003913/DRR-CON/2022
Data de celebração do contrato: 2022-07-06 📅
Título: 10003913 - Empreitada: "EN101 - VALENÇA (KM 0+875) E ENTRONCAMENTO COM A EN202 (MONÇÃO) (KM 15+963)"
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6465317.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Construçoes jjr & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502197714
Endereço postal: Rua da Capela, n.º 4, Quinta da Sardinha
Código postal: 2495-185
Cidade postal: Santa Catarina da Serra
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jjr.pt 📧
Telefone: +351 244749730 📞
URL: http://www.jjr.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1.º ADICIONAL N.º 11001559 AO CONTRATO N.º 10003913/DRR-CON/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, nos termos da Cláusula Segunda e de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo da empreitada nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimos deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 741.891,09 €; prorrogação de prazo de 45 dias.
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Fonte: OJS 2024/S 077-229444 (2024-04-16)
Anúncio de adjudicação (2024-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7207208.29 EUR 💰
Descrição
Duração: 654 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7207208.29 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3ª ADENDA N.º 12000579 AO CONTRATO N.º 10003913/DRR-CON/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
1. A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo da empreitada em 135 (cento e trinta e cinco) dias, determinada com fundamento no disposto no n.º 2 e n.º 4 do art.º 298.º do CCP, transpondo o termo do prazo de execução da empreitada para 29/09/2024, enquadrável para efeito de revisão de preços no n.º 1 do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro. 2. A prorrogação referida no numero anterior teve origem na suspensão dos trabalhos de pavimentação com misturas betuminosas, e subsequentes, ocorrida desde 18/10/2023 a 17/03/2024, enquadrável no disposto no art.º 365.º conjugado com o disposto na alínea a) do art.º 297.º, ambos do CCP, por motivo de impossibilidade de executar os trabalhos de acordo com os requisitos técnicos exigidos no caderno de encargos, face às condições meteorológicas adversas verificadas, tendo o seu recomeço ocorrido em 18/03/2024, altura em que cessaram os motivos da suspensão dos trabalhos.
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Fonte: OJS 2024/S 128-397244 (2024-07-02)
Anúncio de adjudicação (2024-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7461502.33 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7461502.33 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2.º ADICIONAL N.º 11001714 AO CONTRATO N.º 10003913/DRR-CON/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, nos termos da Cláusula Segunda e de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 254.294,04 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 149-462386 (2024-07-30)
Anúncio de adjudicação (2024-10-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7718958.83 EUR 💰
Descrição
Duração: 714 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7718958.83 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3º ADICIONAL N.º 11001788 AO CONTRATO N.º 10003913/DRR-CON/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, nos termos da Cláusula Segunda e de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, fixando o prazo de Garantia da nova rubrica nele estipulado. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 257.456,50 € e Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 210-653030 (2024-10-24)