Empreitada de construção do edifício poente do Museu de Arte Contemporânea de Serralves

Anúncio de concurso (2021-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
Breve descrição:
“Empreitada de construção do edifício poente do Museu de Arte Contemporânea de Serralves.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Fundação de Serralves
Endereço postal: Rua Dom João de Castro, 210
Código postal: 4150-417
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: http://www.serralves.pt 🌏
Correio electrónico: a.machado@serralves.pt 📧
Telefone: +351 919721533 📞
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-21 📅
Prazo de apresentação: 2021-07-21 📅
Data de publicação: 2021-06-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 121-317087
Número JO-S: 121
Informações adicionais

“NORTE 2020: Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, aviso número NORTE-14-2021-33: Património Cultural.”

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 800 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 6 800 000 EUR 💰
Duração: 18 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: NORTE 2020: Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.
Informações adicionais:
“NORTE 2020: Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, aviso número NORTE-14-2021-33: Património Cultural.”
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Fundação de Serralves. Rua Dom João de Castro, 210, Porto.”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“1. O adjudicatário deve submeter na plataforma eletrónica (www.acingov.pt) no prazo de 10 (dez) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os...”    Mostrar mais

“a. Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao Programa do Procedimento;”

Mostrar mais (7)

“b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.”

“2) Para efeitos do disposto no número 2 do artigo 81.”

“3) Caso o adjudicatário se proponha subcontratar parte dos trabalhos, juntará aos documentos de habilitação os alvarás ou os títulos de registo emitidos...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

3) Caso o adjudicatário se proponha subcontratar parte dos trabalhos, juntará aos documentos de habilitação os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I. P. contendo as habilitações suficientes dos subempreiteiros, acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes;

   Mostrar mais

“4) O adjudicatário ou um subempreiteiro referido na alínea anterior, nacional de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

4) O adjudicatário ou um subempreiteiro referido na alínea anterior, nacional de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial de Comércio, que não seja titular dos documentos referidos no número 2 anterior, deve apresentar, em substituição desses documentos, uma declaração emitida pelo IMPIC, I.P ., comprovativa de que pode executar a prestação objeto do contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará contendo as habilitações adequadas à obra a realizar;

   Mostrar mais

“5) Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, através da plataforma eletrónica;”

“6) Todos os documentos de habilitação do adjudicatário têm de ser redigidos em língua portuguesa. Porém, quando, pela sua própria natureza ou origem,...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

6) Todos os documentos de habilitação do adjudicatário têm de ser redigidos em língua portuguesa. Porém, quando, pela sua própria natureza ou origem, estiverem redigidos noutra língua, deve o adjudicatário fazê-los acompanhar de tradução devidamente legalizada;

   Mostrar mais

“7) O órgão competente para a decisão de contratar pode solicitar ao adjudicatário, ainda que tal não conste no presente programa de procedimento, a...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

7) O órgão competente para a decisão de contratar pode solicitar ao adjudicatário, ainda que tal não conste no presente programa de procedimento, a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objeto do presente contrato, nos termos do número 8 do artigo 81.

   Mostrar mais

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 10:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2021-07-22 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/
Informações adicionais:
“Júri do concurso: Pedro Viegas, Ana Luísa Machado e João Carvalho.”

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266643
Outro tipo de autoridade adjudicante: Fundação de direito privado
Contacto
Ponto de contacto: Ana Luísa Machado
Endereço Internet: www.serralves.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Administrativa Financeira da Fundação de Serralves
Endereço postal: Rua Dom João de Castro, 210
Cidade postal: Porto
Código postal: 4150-417
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dir.adm.financeira@serralves.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 121-317087 (2021-06-21)