(DAG) Aquisição de serviços para o projeto Registo Nacional de Utentes (20210120)

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.

Serviços para o projeto Registo Nacional de Utentes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-03-08. O concurso foi publicado em 2021-02-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-02-19 Anúncio de concurso
2021-07-29 Anúncio de adjudicação
2025-03-05 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relacionados com a informática
Número de referência: 20210120
Breve descrição: Serviços para o projeto Registo Nacional de Utentes.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com a informática 📦
Código CPV adicional: Serviços relacionados com a informática 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-19 📅
Prazo de apresentação: 2021-03-08 📅
Data de publicação: 2021-02-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 038-095428
Número JO-S: 38

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 256263.27 EUR 💰
Designação do lote: Serviços de desenvolvimento aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Número do lote: 1
Breve descrição: Serviços de desenvolvimento aplicacional para o Registo Nacional de Utentes.
Duração: 3 meses
Descrição das renovações: Até três meses.
Designação do lote: Serviços de análise, testes e suporte especializado para o Registo Nacional de Utentes
Número do lote: 2
Breve descrição:
Serviços de análise, testes e suporte especializado para o Registo Nacional de Utentes.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-03-09 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.comprasnasaude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministra da Saúde
Endereço postal: Avenida João Crisóstomo, 9
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-062
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 038-095428 (2021-02-19)
Anúncio de adjudicação (2021-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Serviços para o projeto Registo Nacional de Utentes
Valor total do procedimento: 256263.27 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-29 📅
Data de publicação: 2021-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 148-394669
Refere-se ao anúncio: 2021/S 038-095428
Número JO-S: 148

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Serviços de desenvolvimento aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Serviços de análise, testes e suporte especializado para o Registo Nacional de Utentes

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-07-22 📅
Nome: Altranportugal, S.A.
Endereço postal: Avenida Dom João II, Lote 1.07.2.1, Piso 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-096
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 99 882 EUR 💰
91 860 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
4

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏
Fonte: OJS 2021/S 148-394669 (2021-07-29)
Anúncio de adjudicação (2025-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços para o projeto Registo Nacional de Utentes (20210120)
Número de referência: 20210120
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 256263.27 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Título: Serviços de desenvolvimento aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Descrição do concurso: Serviços de desenvolvimento aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Produtos/serviços adicionais: Serviços relacionados com a informática 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Serviços de análise, testes e suporte especializado para o Registo Nacional de Utentes
Descrição do concurso:
Serviços de análise, testes e suporte especializado para o Registo Nacional de Utentes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 133/2021
Data de celebração do contrato: 2021-07-22 📅
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Registo Nacional de Utentes
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 99 882 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Altranportugal, S.A.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Avenida Dom João II, Lote 1.07.2.1, Piso 2
Código postal: 1990-096
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 91 860 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias

Alterações
Outras informações adicionais
Valor do contrato inicial é de 99 882,00 € adicionado de serviços complementares no valor de 49 941,00€.
Valor do contrato inicial é de 91 860,00 € adicionado de serviços complementares no valor de 45 930,00€.
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0002
Novo valor
Texto:
Valor do contrato inicial é de 99 882,00 € adicionado de serviços complementares no valor de 49 941,00€.
Valor do contrato inicial é de 91 860,00 € adicionado de serviços complementares no valor de 45 930,00€.
Fonte: OJS 2025/S 047-151728 (2025-03-05)