[DAG] Aquisição de serviços no âmbito da reforma do SI disponibilizados ao Cidadão- Grupo II (PRR) [20210327]

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços no âmbito da reforma do SI disponibilizados ao Cidadão- Grupo II

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-10-01. O concurso foi publicado em 2021-09-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-09-17 Anúncio de concurso
2023-05-08 Anúncio de adjudicação
2025-07-04 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relacionados com a informática
Número de referência: 20210327
Breve descrição:
Aquisição de serviços no âmbito da reforma do SI disponibilizados ao Cidadão- Grupo II
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com a informática 📦
Código CPV adicional: Serviços relacionados com a informática 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: LIsboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: http://www.comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-17 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-01 📅
Data de publicação: 2021-09-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 184-479130
Número JO-S: 184

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1241587.20 EUR 💰
Designação do lote: Backend - Messaging
Número do lote: 1
Breve descrição: Backend - Messaging
Valor estimado sem IVA: 324414.72 EUR 💰
Duração: 4 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"
Número do lote: 2
Designação do lote: Programador Aplicacional
Número do lote: 3
Breve descrição: Programador Aplicacional
Valor estimado sem IVA: 296378.88 EUR 💰
Número do lote: 4

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Nos termos do artigo 2.º alínea d) da Lei 30/2021
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-10-04 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE
Endereço postal: Avenida da República n.º 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 184-479130 (2021-09-17)
Anúncio de adjudicação (2023-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1241587.20 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-08 📅
Data de publicação: 2023-05-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 092-280433
Refere-se ao anúncio: 2021/S 184-479130
Número JO-S: 92

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-04-19 📅
Nome: Altranportugal, s.a.
Endereço postal: Avenida Dom João II, lote 1.07.2.1, piso 2, Parque das Nações
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-096
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@capgemini.pt 📧
Valor total do procedimento: 296378.88 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2022-11-04 📅
Nome: NOS Comunicações, S. A.
Endereço postal: Rua Actor António Silva, n.º 9, Campo Grande
Código postal: 1600-404
Correio electrónico: rute.rocha@nos.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 11

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro da Saúde
Endereço postal: Avenida João Crisóstomo, 9
Código postal: 1049-062
Correio electrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 092-280433 (2023-05-08)
Anúncio de adjudicação (2025-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: [DAG] Aquisição de serviços no âmbito da reforma do SI disponibilizados ao Cidadão- Grupo II (PRR) [20210327]
Número de referência: 20210327
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 1241587.2 EUR 💰
Descrição
Título: Programador Aplicacional
Descrição do concurso: Programador Aplicacional
Produtos/serviços adicionais: Serviços relacionados com a informática 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0003
Número do contrato: 46/2022
Data de celebração do contrato: 2022-11-04 📅
Título: Aquisição de serviços no âmbito da reforma do SI disponibilizados ao Cidadão- Grupo II (PRR) - Programador Aplicacional
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 296378.88 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Nome e endereço do contratante
Nome: Capgemini portugal, s.a.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Av. Colégio Militar, 37-F, Torre Colombo Oriente, Piso 10
Código postal: 1500-180
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: 214122200 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portugal
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias

Alterações
Outras informações adicionais
Valor do contrato inicial é de 296.378,88€ adicionado de serviços complementares no valor de 148.189,44€.
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPA-0001
Novo valor
Texto:
Valor do contrato inicial é de 296.378,88€ adicionado de serviços complementares no valor de 148.189,44€.
Fonte: OJS 2025/S 127-437994 (2025-07-04)