(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA) (20210121)

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.

Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-03-19. O concurso foi publicado em 2021-02-16.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-02-16 Anúncio de concurso
2021-07-13 Anúncio de adjudicação
2025-03-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relacionados com a informática
Número de referência: 20210121
Breve descrição:
Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA).
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com a informática 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: http://www.comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-16 📅
Prazo de apresentação: 2021-03-19 📅
Data de publicação: 2021-02-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 035-086720
Número JO-S: 35

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 268 928 EUR 💰
Breve descrição:
O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP), e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA) para a SPMS, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
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Valor estimado sem IVA: 268 928 EUR 💰
Duração: 3 meses
Descrição das renovações: Três renovações.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2021-03-22 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 0
Preço (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministra da Saúde
Endereço postal: Avenida João Crisóstomo, 9
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-062
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 035-086720 (2021-02-16)
Anúncio de adjudicação (2021-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 268 928 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-13 📅
Data de publicação: 2021-07-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 136-362295
Refere-se ao anúncio: 2021/S 035-086720
Número JO-S: 136

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP), e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA) para a SPMS, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-06-29 📅
Nome: Axianseu II Digital Consulting, S. A.
Endereço postal: Avenida Dom João II, 44C, edifício Atlantis, 5.º piso
Cidade postal: Parque das Nações
Código postal: 1990-095
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 148 280 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Fonte: OJS 2021/S 136-362295 (2021-07-13)
Anúncio de adjudicação (2025-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA) (20210121)
Número de referência: 20210121
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 148 280 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA) (20210121)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 132/2021
Data de celebração do contrato: 2021-06-29 📅
Título: Contrato para aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no sistema de informação de contratualização e acompanhamento (SICA)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 148 280 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Axianseu II Digital Consulting, S. A.
Número de registo nacional: 501774360
Endereço postal: Avenida Dom João II, 44C, edifício Atlantis, 5.º piso
Código postal: 1990-095
Cidade postal: Parque das Nações
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portugal
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias

Alterações
Outras informações adicionais
Valor do contrato inicial é de 148.280,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 74 140,00€.
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0002
Novo valor
Texto:
Valor do contrato inicial é de 148.280,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 74 140,00€.
Fonte: OJS 2025/S 053-169328 (2025-03-13)
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