Lista e breve descrição das condições
A apresentação de propostas está reservada aos operadores económicos que detenham, cumulativamente, os seguintes alvarás:
1. categoria: edifícios e património construído:
— 4. alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias,
— 5. estuques, pinturas e outros revestimentos,
— 6. carpintarias,
— 7. trabalhos em perfis não estruturais,
— 8. canalizações e condutas em edifícios,
4. categoria: instalações elétricas e mecânicas:
— 1. instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVa,
— 9. infraestruturas de telecomunicações,
— 10. sistemas de deteção de incêndios, de segurança e de deteção,
— 12. aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração.
5. categoria: outros trabalhos:
— 1. demolições,
— 11. impermeabilizações e isolamentos,
— 12. andaimes e outras estruturas provisória.