Contrato de concessão dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026
Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Atribuição à Concessionária da exploração dos serviços aéreos regulares nas seguintes rotas:
a) Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada (PDL-SMA-PDL);
b) Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada (PDL-TER-PDL);
c) Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada (PDL-GRW-PDL);
d) Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada (PDL-HOR-PDL);
e) Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada (PDL-PIX-PDL);
f) Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada (PDL-SJZ-PDL);
g) Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada (PDL-FLW-PDL);
h) Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada (PDL-CVU-PDL);
i) Terceira-Graciosa-Terceira (TER-GRW-TER);
j) Terceira-São Jorge-Terceira (TER-SJZ-TER);
k) Terceira-Pico-Terceira (TER-PIX-TER);
l) Terceira-Horta-Terceira (TER-HOR-TER);
m) Terceira-Flores-Terceira (TER-FLW-TER);
n) Horta-Flores-Horta (HOR-FLW-HOR);
o) Horta-Corvo-Horta (HOR-CVU-HOR).
O prazo para a recepção das propostas era 2021-08-04. O concurso foi publicado em 2021-06-02.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2021-06-02 | Anúncio de concurso |
| 2021-09-29 | Anúncio de adjudicação |
| 2024-06-26 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2021-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte aéreo regular
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Endereço postal: Rua Doutor José Bruno Tavares Carreiro, 6, 8.º piso
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: https://portal.azores.gov.pt/web/srtte 🌏
Correio electrónico: drtransportes@azores.gov.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-02 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-04 📅
Data de publicação: 2021-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 108-285179
Número JO-S: 108
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Valor total estimado: 140 000 000 EUR 💰
Breve descrição:
Duração: 60 meses
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-08-05 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Frequências semanais
Critério de qualidade (ponderação): 15 %
Critério de qualidade (nome): Número de lugares oferecidos semanalmente
Carga oferecida semanalmente
Número de lojas
Critério de qualidade (ponderação): 10 %
Critério de custo (nome): Valor da compensação financeira exigida
Critério de custo (ponderação): 45 %
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600087476
Contacto
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Endereço postal: Rua Doutor José Bruno Tavares Carreiro, 6, 8.º piso
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-119
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srtte@azores.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 108-285179 (2021-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte aéreo regular
Breve descrição:
Atribuição à Concessionária da exploração dos serviços aéreos regulares nas seguintes rotas:
a) Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada (PDL-SMA-PDL);
b) Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada (PDL-TER-PDL);
c) Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada (PDL-GRW-PDL);
d) Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada (PDL-HOR-PDL);
e) Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada (PDL-PIX-PDL);
f) Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada (PDL-SJZ-PDL);
g) Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada (PDL-FLW-PDL);
h) Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada (PDL-CVU-PDL);
i) Terceira-Graciosa-Terceira (TER-GRW-TER);
j) Terceira-São Jorge-Terceira (TER-SJZ-TER);
k) Terceira-Pico-Terceira (TER-PIX-TER);
l) Terceira-Horta-Terceira (TER-HOR-TER);
m) Terceira-Flores-Terceira (TER-FLW-TER);
n) Horta-Flores-Horta (HOR-FLW-HOR);
o) Horta-Corvo-Horta (HOR-CVU-HOR).
Mostrar mais
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Endereço postal: Rua Doutor José Bruno Tavares Carreiro, 6, 8.º piso
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: https://portal.azores.gov.pt/web/srtte 🌏
Correio electrónico: drtransportes@azores.gov.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-02 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-04 📅
Data de publicação: 2021-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 108-285179
Número JO-S: 108
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Atribuição à Concessionária da exploração dos serviços aéreos regulares nas seguintes rotas:
a) Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada (PDL-SMA-PDL);
b) Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada (PDL-TER-PDL);
c) Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada (PDL-GRW-PDL);
d) Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada (PDL-HOR-PDL);
e) Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada (PDL-PIX-PDL);
f) Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada (PDL-SJZ-PDL);
g) Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada (PDL-FLW-PDL);
h) Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada (PDL-CVU-PDL);
i) Terceira-Graciosa-Terceira (TER-GRW-TER);
j) Terceira-São Jorge-Terceira (TER-SJZ-TER);
k) Terceira-Pico-Terceira (TER-PIX-TER);
l) Terceira-Horta-Terceira (TER-HOR-TER);
m) Terceira-Flores-Terceira (TER-FLW-TER);
n) Horta-Flores-Horta (HOR-FLW-HOR);
o) Horta-Corvo-Horta (HOR-CVU-HOR).
Breve descrição:
Concurso Público para atribuição à concessionária da exploração dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores, 2021-2026.
Valor estimado sem IVA: 140 000 000 EUR 💰
Duração: 60 meses
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-08-05 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Frequências semanais
Critério de qualidade (ponderação): 15 %
Critério de qualidade (nome): Número de lugares oferecidos semanalmente
Carga oferecida semanalmente
Número de lojas
Critério de qualidade (ponderação): 10 %
Critério de custo (nome): Valor da compensação financeira exigida
Critério de custo (ponderação): 45 %
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600087476
Contacto
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Endereço postal: Rua Doutor José Bruno Tavares Carreiro, 6, 8.º piso
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-119
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srtte@azores.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 108-285179 (2021-06-02)
Anúncio de adjudicação (2021-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 140 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Contacto
Endereço Internet: https://portal.azores.gov.pt/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-29 📅
Data de publicação: 2021-10-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 192-500442
Refere-se ao anúncio: 2021/S 108-285179
Número JO-S: 192
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 15%
10%
Critério de custo (ponderação): 45%
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-09-28 📅
Nome: Sata Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Número de registo nacional: 512005095
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, 55, 2.º, freguesia de São Pedro
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-769
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Valor total do procedimento: 139 999 590 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Fonte: OJS 2021/S 192-500442 (2021-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 140 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Contacto
Endereço Internet: https://portal.azores.gov.pt/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-29 📅
Data de publicação: 2021-10-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 192-500442
Refere-se ao anúncio: 2021/S 108-285179
Número JO-S: 192
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Concurso público internacional para formação do contrato de concessão dos serviços de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026.
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 15%
10%
Critério de custo (ponderação): 45%
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-09-28 📅
Nome: Sata Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Número de registo nacional: 512005095
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, 55, 2.º, freguesia de São Pedro
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-769
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Valor total do procedimento: 139 999 590 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Fonte: OJS 2021/S 192-500442 (2021-09-29)
Anúncio de adjudicação (2024-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de concessão do serviço de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026.
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 140 000 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2021-09-28 📅
Título: Contrato de concessão do serviço de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 139 999 590 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Sata Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, 55, 2.º, freguesia de São Pedro
Código postal: 9500-769
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Largo do Colegio
4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Mobilidade
Correio electrónico: drmobilidade@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206200 📞
Fax: 296206200 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional:
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de concessão do serviço de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026.
Breve descrição:
Atribuição à Concessionária da exploração dos serviços aéreos regulares nas seguintes rotas: a) Ponta Delgada-Santa Maria-Ponta Delgada (PDL-SMA-PDL); b) Ponta Delgada-Terceira-Ponta Delgada (PDL-TER-PDL); c) Ponta Delgada-Graciosa-Ponta Delgada (PDL-GRW-PDL); d) Ponta Delgada-Horta-Ponta Delgada (PDL-HOR-PDL); e) Ponta Delgada-Pico-Ponta Delgada (PDL-PIX-PDL); f) Ponta Delgada-São Jorge-Ponta Delgada (PDL-SJZ-PDL); g) Ponta Delgada-Flores-Ponta Delgada (PDL-FLW-PDL); h) Ponta Delgada-Corvo-Ponta Delgada (PDL-CVU-PDL); i) Terceira-Graciosa-Terceira (TER-GRW-TER); j) Terceira-São Jorge-Terceira (TER-SJZ-TER); k) Terceira-Pico-Terceira (TER-PIX-TER); l) Terceira-Horta-Terceira (TER-HOR-TER); m) Terceira-Flores-Terceira (TER-FLW-TER); n) Horta-Flores-Horta (HOR-FLW-HOR); o) Horta-Corvo-Horta (HOR-CVU-HOR).
Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 140 000 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
Concurso público internacional para formação do contrato de concessão dos serviços de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
CON-001
Data de celebração do contrato: 2021-09-28 📅
Título: Contrato de concessão do serviço de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores 2021-2026.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 139 999 590 EUR 💰
Identificador da proposta:
1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Sata Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.
Número de registo nacional:
512005095
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, 55, 2.º, freguesia de São Pedro
Código postal: 9500-769
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Número de registo nacional:
600087476
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Largo do Colegio
4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Mobilidade
Correio electrónico: drmobilidade@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206200 📞
Fax: 296206200 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional:
600087476.
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
A alteração anormal e imprevisível das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar.
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:
Introdução de cláusula que permita o adiantamento de preço, ao abrigo do artigo 292.º do CCP.
Fonte: OJS 2024/S 124-381427 (2024-06-26)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕