Conservação e reabilitação da rede hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo: 2020

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons

Conservação e reabilitação da rede hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo: 2020.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-05-06. O concurso foi publicado em 2021-04-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-04-06 Anúncio de concurso
2021-10-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-04-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Limpeza e tratamento de solos
Número de referência: 5CPL21_ES
Breve descrição:
Conservação e reabilitação da rede hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo: 2020.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Limpeza e tratamento de solos 📦
Código CPV adicional: Limpeza e tratamento de solos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-04-06 📅
Prazo de apresentação: 2021-05-06 📅
Data de publicação: 2021-04-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 069-175660
Número JO-S: 69
Informações adicionais
— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de noventa dias, contados da data do termo fixado para a apresentação das propostas, — os prazos referidos nos pontos II.2.7) do presente anúncio são prazos máximos, e contam-se conforme previsto no Caderno de Encargos; — o procedimento tramita na plataforma eletrónica utilizada (www.acingov.pt) pelo que todas as diligências (incluindo a entrega de propostas) deverão ser nela realizadas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 500 000 EUR 💰
Designação do lote: Zona hidrográfica 1 (municípios da Calheta e da Ponta do Sol)
Número do lote: 1
Breve descrição:
Conservação e reabilitação da rede hidrográfica das ilhas da Madeira e do Porto Santo: 2020.
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Duração: 1095 dias
Designação do lote: Zona hidrográfica 2 (municípios da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos)
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Designação do lote: Zona hidrográfica 3 (município do Funchal)
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Designação do lote: Zona hidrográfica 4 (municípios de Santa Cruz e de Machico)
Número do lote: 4
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Designação do lote: Zona hidrográfica 5 (municípios do Porto Moniz, de São Vicente e de Santana)
Número do lote: 5
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Designação do lote: Zona hidrográfica 6 (município do Porto Santo)
Número do lote: 6
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Municípios da Calheta e da Ponta do Sol.
Municípios da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos.
Município do Funchal.
Municípios de Santa Cruz e de Machico.
Municípios do Porto Moniz, de São Vicente e de Santana.
Município do Porto Santo.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-05-07 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: www.acingov.pt

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503502928
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Informações adicionais
— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de noventa dias, contados da data do termo fixado para a apresentação das propostas,
— os prazos referidos nos pontos II.2.7) do presente anúncio são prazos máximos, e contam-se conforme previsto no Caderno de Encargos;
— o procedimento tramita na plataforma eletrónica utilizada (www.acingov.pt) pelo que todas as diligências (incluindo a entrega de propostas) deverão ser nela realizadas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 069-175660 (2021-04-06)
Anúncio de adjudicação (2021-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Conservação e reabilitação da rede hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo — 2020
Valor total do procedimento: 1078850.70 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região autónoma da madeira, secretaria regional de equipamentos e infraestruturas (direção regional do equipamento social e conservação)
Endereço postal: RUA DR. PESTANA JÚNIOR, N.º 6
Cidade postal: Funchal

Referência
Datas
Data de envio: 2021-10-13 📅
Data de publicação: 2021-10-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 202-528399
Refere-se ao anúncio: 2021/S 069-175660
Número JO-S: 202
Informações adicionais
- O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 90 dias, contados da data do termo fixado para a apresentação das propostas; - Os prazos referidos nos pontos II.2.7) do presente anúncio são prazos máximos, e contam-se conforme previsto no caderno de encargos; - O procedimento tramita na plataforma eletrónica utilizada: www.acingov.pt, pelo que todas as diligências(incluindo a entrega de propostas) deverão ser nela realizadas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Conservação e reabilitação da rede hidrográfica das ilhas da Madeira e do Porto Santo — 2020
Designação do lote: Zona hidrográfica 2 (Municípios da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos)
Zona hidrográfica 3 (Município do Funchal)
Zona hidrográfica 4 (Municípios de Santa Cruz e de Machico)
Zona hidrográfica 5 (Municípios do Porto Moniz, de São Vicente e de Santana)
Zona hidrográfica 6 (Município do Porto Santo)
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Municípios da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos
Município do Funchal
Municípios de Santa Cruz e de Machico
Municípios do Porto Moniz, de São Vicente e de Santana
Município do Porto Santo

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-10-07 📅
Nome: Pico Branco, Lda
Cidade postal: Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 117 000 EUR 💰
187 200 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2021-10-06 📅
Nome: Critério de Escolha - Lda
Valor total do procedimento: 221 400 EUR 💰
210 600 EUR 💰
221400.50 EUR 💰
Nome: Floraram, Lda
Valor total do procedimento: 121250.20 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 13
15
14
12
11

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329

Referência
Informações adicionais
- O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 90 dias, contados da data do termo fixado para a
apresentação das propostas;
- Os prazos referidos nos pontos II.2.7) do presente anúncio são prazos máximos, e contam-se conforme
previsto no caderno de encargos;
- O procedimento tramita na plataforma eletrónica utilizada: www.acingov.pt, pelo que todas as
diligências(incluindo a entrega de propostas) deverão ser nela realizadas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário regional de equipamentos e infraestruturas
Endereço postal: RUA DR. PESTANA JÚNIOR, 6
Cidade postal: Funchal
Fonte: OJS 2021/S 202-528399 (2021-10-13)