Lista e breve descrição das condições
Certificado de construção emitido pelo IMPIC, Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário:
— 1. subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1. categoria (Edifícios e património construído) no valor correspondente ao valor global da proposta,
— 4. (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5. (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6. (Carpintarias), e 8. subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1. categoria: no valor correspondente à parte dos trabalhos a que respeite,
— 8. (Calcetamentos) e 9. (Ajardinamentos) subcategorias da 2. categoria (Vias de comunicação, Obras de urbanização e outras infraestruturas) no valor correspondente à parte dos trabalhos a que respeite,
— 1. (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 9. (Infraestruturas de telecomunicações), 10. (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), 11. (Instalações de elevação) e 12. (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4. categoria (Instalações elétricas e mecânica) no valor correspondente à parte dos trabalhos a que respeite,
— 2. (Movimentação de terras), 8. (Armaduras para betão armado), 10. (Cofragens), 11. (Impermeabilizações e isolamentos) e 12. (Andaimes e outras estruturas provisórias) da 5. (Outros trabalhos) categoria no valor correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.