Lista e breve descrição das condições
Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, abreviadamente IMPIC, I. P., contendo as seguintes habilitações:
Lote I: estação elevatória:
Da 4. categoria (Instalações elétricas e mecânicas):
— a 19. subcategoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas), na classe correspondente ao valor global da proposta.
Da 1. categoria (Edifícios e património construído):
— a 1. subcategoria (Estruturas e elementos de betão),
— a 2. subcategoria (Estruturas metálicas),
— a 4. subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias),
— a 5. subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos),
— a 7. subcategoria (Trabalhos em perfil não estruturais),
— a 8. subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios),
— a 9. subcategoria (Instalações sem qualificação específica).
Nas classes correspondentes ao valor dos trabalhos que lhes dizem respeito.
Da 2. categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas)
— a 1. subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe dizem respeito.
Da 3. categoria (Obras hidráulicas):
— a 1. subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe dizem respeito.
Da 4. categoria (Instalações elétricas e mecânicas):
— a 1. subcategoria (Instalação eletricas de utilização de baixa tensão com potencia até 50 kVA),
— a 3. subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA),
— a 4. subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV),
— a 6. subcategoria (Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV),
— a 10. subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção),
— a 12. subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração),
— a 16. subcategoria (Redes de ar comprimido e vácuo),
— a 18. subcategoria (Gestão técnica centralizada),
— a 19. subcategoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas)
Nas classes correspondentes ao valor dos trabalhos que lhes dizem respeito.
Da 5. categoria (Outros trabalhos):
— a 1. subcategoria (Demolições),
— a 2. subcategoria (Movimentação de terras),
— a 3. subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotécnica),
— a 4. subcategoria (Fundações especiais),
— A 7. subcategoria (Drenagem e tratamento de taludes).
Nas classes correspondentes ao valor dos trabalhos que lhes dizem respeito.
Lote II: rede de rega:
Da 3. categoria (Obras hidráulicas):
— a 1. subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos), na classe correspondente ao valor global da proposta.
Da 1. categoria (Edifícios e património construído):
— a 1. subcategoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor total dos trabalhos dos capítulos 8 e 9 do mapa de quantidades.
Da 4. categoria (Instalações elétricas e mecânicas):
— a 9. subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), na classe correspondente ao valor total dos trabalhos do capítulo 10 do mapa de quantidades,
— a 19. subcategoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas), na classe correspondente ao valor total dos trabalhos do capítulo 7 do mapa de quantidades.
Da 5. categoria (Outros trabalhos):
— a 1. subcategoria (Demolições), na classe correspondente ao valor total dos trabalhos do capítulo 2 do Mapa de Quantidades,
— a 2. subcategoria (Movimentação de terras), na classe correspondente ao valor total dos trabalhos do capítulo 3 do Mapa de Quantidades,
— a 3. subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotécnica), na classe correspondente ao valor total dos trabalhos do capítulo 5 do mapa de quantidades.