Anúncio de concurso (2021-01-27) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Município de Castelo Branco
Número de registo nacional: 501143530
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt📧
Fax: +351 272330324 📠
Região: Beira Baixa🏙️
URL: www.cm-castelobranco.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco
CPI S 2/2021”
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário📦
Breve descrição:
“Pretende-se a contratualização da concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco.”
Valor estimado sem IVA: EUR 2 137 631 💰
1️⃣
Local de actuação: Beira Baixa🏙️
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco.
Descrição do concurso:
“Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco.” Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 0 %
Critério de custo (nome): Custo
Critério de custo (ponderação): 100 %
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 2 137 631 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 1825
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Comprovativo de habilitação legal para o exercício da atividade de transporte público rodoviário de passageiros.” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas no Caderno de Encargos e demais anexos.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-03-09
18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
A proposta deve ser válida até: 2021-09-05 📅
Condições de abertura das propostas: 2021-02-23
10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): (www.acingov.pt)
Informações complementares Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt📧
Fax: +351 272330324 📠 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dez dias.
Fonte: OJS 2021/S 021-050213 (2021-01-27)
Informações complementares (2021-02-09)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2021/S 021-050213
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2021-02-23 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2021-03-10 📅
Tempo: 10:00
Outras informações adicionais
“Trata-se de um procedimento no valor de 2 137 631,00EUR (dois milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e um euros), mas com o valor estimado...”
Trata-se de um procedimento no valor de 2 137 631,00EUR (dois milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e um euros), mas com o valor estimado do benefício económico da execução do contrato de 6 875 676,00EUR (seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis euros), sem IVA.
O anúncio original foi enviado para publicação no JOUE, em 22.1.2021. No entanto, por ter sido recusada a sua publicação, por questões relacionadas com o formulário disponibilizado pelo INCM foi apenas publicado na presente data. Verificou-se uma incongruência relativamente à data de abertura das propostas, o que se corrige com o presente anúncio de retificação.
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Fonte: OJS 2021/S 030-074973 (2021-02-09)
Informações complementares (2021-02-19)
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2021-03-09 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2021-04-05 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2021-02-23 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2021-04-06 📅
Tempo: 10:00
Outras informações adicionais
“Tendo em conta que a resposta aos pedidos de esclarecimentos comportam alterações fundamenteis das peças do procedimento, o prazo de apresentação das...”
Tendo em conta que a resposta aos pedidos de esclarecimentos comportam alterações fundamenteis das peças do procedimento, o prazo de apresentação das propostas foi prorrogado por mais quarenta e cinco (45) dias.
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Fonte: OJS 2021/S 038-095933 (2021-02-19)
Anúncio de adjudicação (2021-10-13) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 2 137 631 💰
Descrição
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco
Critérios de atribuição
Critério de custo (ponderação): 100
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 021-050213
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 160
Título:
“Concurso para a Concessão dos Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros do Município de Castelo Branco”
Data de celebração do contrato: 2021-09-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Rodonorte-transportes portugueses s.a.
Número de registo nacional: 500095914
Endereço postal: Rua D.Pedro de Castro 5000-669 Vila Real
Cidade postal: Vila Real
Código postal: 5000-669
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 259340710📞
Correio electrónico: jorgesantos@rodonorte.pt📧
Fax: +351 259340729 📠
Região: Douro🏙️
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 2 137 631 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 778 603 💰
Fonte: OJS 2021/S 202-528391 (2021-10-13)
Anúncio de adjudicação (2021-12-21) Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: Portugal🏙️
Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 2 137 631 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco” Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Adjudicação do contrato
Número do contrato: 201
Título:
“Contrato para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco”
Data de celebração do contrato: 2021-12-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Número de propostas recebidas de PME: 8
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Nome e endereço do contratante
Nome: Distâncias e Territórios, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Rua Poeta João Roiz - Terminal Rodoviário de Castelo Branco, 4, 6000-2
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-260
Região: Beira Baixa🏙️ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 2 137 631 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 778 603 💰
Informações complementares Informações adicionais
“O Contrato foi celebrado inicialmente com o adjudicatário RODONORTE-TRANSPORTES PORTUGUESES S.A, em 2021/09/16. No entanto, de acordo com o solicitado pelo...”
O Contrato foi celebrado inicialmente com o adjudicatário RODONORTE-TRANSPORTES PORTUGUESES S.A, em 2021/09/16. No entanto, de acordo com o solicitado pelo Tribunal de Contas, foi o mesmo atualizado, cumprindo as normas em vigor e celebrado com o concessionário Distâncias e Territórios, Unipessoal, Lda., empresa que foi constituída pelo adjudicatário para cumprimento do contrato e de acordo com o solicitado nas peças do procedimento CPI S 2/2021.
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Fonte: OJS 2021/S 250-663963 (2021-12-21)