Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco

Município de Castelo Branco

Pretende-se a contratualização da concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-03-09. O concurso foi publicado em 2021-01-27.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2021-01-27 Anúncio de concurso
2021-02-09 Informações complementares
2021-02-19 Informações complementares
2021-10-13 Anúncio de adjudicação
2021-12-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-01-27)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castelo Branco
Número de registo nacional: 501143530
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330 📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Fax: +351 272330324 📠
Região: Beira Baixa 🏙️
URL: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco CPI S 2/2021”
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário 📦
Breve descrição:
“Pretende-se a contratualização da concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco.”
Valor estimado sem IVA: EUR 2 137 631 💰

1️⃣
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco.
Descrição do concurso:
“Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco.”
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 0 %
Critério de custo (nome): Custo
Critério de custo (ponderação): 100 %
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 2 137 631 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Descrição
Duração: 1825

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Comprovativo de habilitação legal para o exercício da atividade de transporte público rodoviário de passageiros.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas no Caderno de Encargos e demais anexos.

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-03-09 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
A proposta deve ser válida até: 2021-09-05 📅
Condições de abertura das propostas: 2021-02-23 10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): (www.acingov.pt)

Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330 📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Fax: +351 272330324 📠
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Dez dias.
Fonte: OJS 2021/S 021-050213 (2021-01-27)
Informações complementares (2021-02-09)

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2021/S 021-050213

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2021-02-23 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2021-03-10 📅
Tempo: 10:00
Outras informações adicionais

“Trata-se de um procedimento no valor de 2 137 631,00EUR (dois milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e um euros), mas com o valor estimado...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2021/S 030-074973 (2021-02-09)
Informações complementares (2021-02-19)

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2021-03-09 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2021-04-05 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2021-02-23 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2021-04-06 📅
Tempo: 10:00
Outras informações adicionais

“Tendo em conta que a resposta aos pedidos de esclarecimentos comportam alterações fundamenteis das peças do procedimento, o prazo de apresentação das...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2021/S 038-095933 (2021-02-19)
Anúncio de adjudicação (2021-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 2 137 631 💰
Descrição
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco
Critérios de atribuição
Critério de custo (ponderação): 100

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 021-050213

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 160
Título:
“Concurso para a Concessão dos Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros do Município de Castelo Branco”
Data de celebração do contrato: 2021-09-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Rodonorte-transportes portugueses s.a.
Número de registo nacional: 500095914
Endereço postal: Rua D.Pedro de Castro 5000-669 Vila Real
Cidade postal: Vila Real
Código postal: 5000-669
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 259340710 📞
Correio electrónico: jorgesantos@rodonorte.pt 📧
Fax: +351 259340729 📠
Região: Douro 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 2 137 631 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 778 603 💰
Fonte: OJS 2021/S 202-528391 (2021-10-13)
Anúncio de adjudicação (2021-12-21)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Portugal 🏙️

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 2 137 631 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Concurso para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco”
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 201
Título:
“Contrato para a concessão dos serviços de transporte público rodoviário de passageiros do município de Castelo Branco”
Data de celebração do contrato: 2021-12-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Número de propostas recebidas de PME: 8
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Nome e endereço do contratante
Nome: Distâncias e Territórios, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Rua Poeta João Roiz - Terminal Rodoviário de Castelo Branco, 4, 6000-2
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-260
Região: Beira Baixa 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 2 137 631 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 778 603 💰

Informações complementares
Informações adicionais

“O Contrato foi celebrado inicialmente com o adjudicatário RODONORTE-TRANSPORTES PORTUGUESES S.A, em 2021/09/16. No entanto, de acordo com o solicitado pelo...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2021/S 250-663963 (2021-12-21)
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