Cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa

Universidade de Lisboa

Cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa.
O atual contrato de cessão de exploração celebrado entre a Universidade de Lisboa e a EMEL terminará, nos termos do número 1 e 2 da cláusula 7.ª, a 31.7.2021. Nessa medida, torna-se urgente proceder à abertura de novo procedimento para a cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa, através do lançamento de um Concurso Público com Publicação Internacional, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 21. do CCP, reformulando os termos e condições existentes no atual contrato, e considerando que a Universidade de Lisboa em breve dará início à empreitada de obras públicas para a construção de uma residência da Cidade Universitária no limite norte do parque de estacionamento.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-04-11. O concurso foi publicado em 2021-03-10.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-03-10 Anúncio de concurso
2021-03-15 Informações complementares
2021-07-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de estacionamento
Número de referência: C1_VC_01NS
Breve descrição:
Cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa. O atual contrato de cessão de exploração celebrado entre a Universidade de Lisboa e a EMEL terminará, nos termos do número 1 e 2 da cláusula 7.ª, a 31.7.2021. Nessa medida, torna-se urgente proceder à abertura de novo procedimento para a cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa, através do lançamento de um Concurso Público com Publicação Internacional, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 21.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de estacionamento 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Universidade de Lisboa
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.ulisboa.pt 🌏
Correio electrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-10 📅
Prazo de apresentação: 2021-04-11 📅
Data de publicação: 2021-03-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 051-128685
Número JO-S: 51

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa.
O atual contrato de cessão de exploração celebrado entre a Universidade de Lisboa e a EMEL terminará, nos termos do número 1 e 2 da cláusula 7.ª, a 31.7.2021. Nessa medida, torna-se urgente proceder à abertura de novo procedimento para a cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa, através do lançamento de um Concurso Público com Publicação Internacional, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 21.
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Duração: 365 dias
Descrição das renovações:
A cessão da exploração é atribuída pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de início da exploração e abertura ao público do parque de estacionamento, podendo ser prorrogada por iguais períodos, até um prazo máximo, incluindo prorrogações, de 3 (três) anos.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2021-04-12 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510739024
Contacto
Endereço Internet: www.ulisboa.pt 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Reitor
Endereço postal: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1649-004
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: reitoria@ulisboa.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 051-128685 (2021-03-10)
Informações complementares (2021-03-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Cessão de exploração do parque de estacionamento da Cidade Universitária, da Universidade de Lisboa, sito na rua Professor António Flores, 1600-214 Lisboa. O atual contrato de cessão de exploração celebrado entre a Universidade de Lisboa e a EMEL terminará, nos termos do número 1 e 2 da cláusula 7.
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-15 📅
Prazo de apresentação: 2021-04-17 📅
Data de publicação: 2021-03-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 055-139178
Refere-se ao anúncio: 2021/S 051-128685
Número JO-S: 55

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O atual contrato de cessão de exploração celebrado entre a Universidade de Lisboa e a EMEL terminará, nos termos do número 1 e 2 da cláusula 7.

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço do perfil de comprador: www.ulisboa.pt 🌏
Fonte: OJS 2021/S 055-139178 (2021-03-15)
Anúncio de adjudicação (2021-07-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 65 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-27 📅
Data de publicação: 2021-07-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 146-388508
Número JO-S: 146
Informações adicionais
Artigo 7. Contrapartida e condições de pagamento 1. O cessionário fica obrigado ao pagamento de uma contrapartida mensal, a qual correspondente à percentagem indicada na proposta do adjudicatário, não podendo ser inferior a 40 % (quarenta por cento) da sua receita bruta mensal, com exclusão do IVA.
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Objecto
Âmbito do concurso
Artigo 7.
Contrapartida e condições de pagamento
1. O cessionário fica obrigado ao pagamento de uma contrapartida mensal, a qual correspondente à percentagem indicada na proposta do adjudicatário, não podendo ser inferior a 40 % (quarenta por cento) da sua receita bruta mensal, com exclusão do IVA.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-07-16 📅
Nome: Farol Encantado, Lda.
Número de registo nacional: 516 368 125
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 65 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Referência
Informações adicionais
Cláusula 7.
1. Como contrapartida pela exploração do espaço concessionado, o cocontratante pagará quantia constante da sua proposta e o disposto nas alíneas seguintes:
a) Pagamento mensal no valor de 65 % (sessenta e cinco por cento), da sua receita bruta mensal, com exclusão do IVA.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Reitoria da Universidade de Lisboa
Fonte: OJS 2021/S 146-388508 (2021-07-27)