Aquisição de um pacote de seguro de grupo, constituído pelos seguintes seguros: a) saúde; b) acidentes de trabalho; e c) vida

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

Aquisição de um pacote de seguro de grupo, constituído pelos seguintes seguros: a) saúde; b) acidentes de trabalho; e c) vida.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-04-01. O concurso foi publicado em 2021-03-02.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Fidelidade —Companhia de Seguros, S. A.

Quem?

• Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

O quê?

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2021-03-02	Anúncio de concurso
2021-07-15	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2021-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Número de referência: 1/DRH/2021
Breve descrição:

Aquisição de um pacote de seguro de grupo, constituído pelos seguintes seguros: a) saúde; b) acidentes de trabalho; e c) vida.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦
Código CPV adicional: Serviços de seguros de saúde 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Endereço postal: Avenida da República, 76
Código postal: 1600-205
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.asf.com.pt 🌏
Correio electrónico: asf@asf.com.pt 📧
Telefone: +351 217903100 📞
URL dos documentos: http://www.saphetyGov.com 🌏
URL de participação: http://www.saphetyGov.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2021-04-01 📅
Data de publicação: 2021-03-05 📅
Data de início: 2021-07-01 📅
Data final: 2022-06-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 045-112083
Número JO-S: 45
Informações adicionais
1/DRH/2021.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 860 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Descrição das renovações: São previstas duas renovações.
Informações adicionais: 1/DRH/2021.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Documento comprovativo de que se encontra legalmente autorizado a exercer a atividade seguradora em Portugal, no âmbito de cada um dos ramos dos contratos de seguro abrangidos pelo contrato, nos termos do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora aprovado em anexo à Lei número 147/2005, de 9 de setembro, na redação em vigor.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-04-05 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Plataforma da entidade adjudicante.
Informações adicionais: Júri e automático.
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 100 %

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501328599
Contacto
Ponto de contacto: fatima.saraiva@asf.com.pt
Endereço Internet: www.asf.com.pt 🌏
Documentos URL: www.saphetyGov.com 🌏
URL de participação: www.saphetyGov.com 🌏
Endereço Internet: www.saphetyGov.com 🌏
URL dos documentos: www.saphetyGov.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ASF
Endereço postal: Avenida da República, 76
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-205
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: asf@asf.com.pt 📧
Endereço Internet: www.asf.com.pt 🌏
Fonte: OJS 2021/S 045-112083 (2021-03-02)

Anúncio de adjudicação (2021-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de vida
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros de vida 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-15 📅
Data de publicação: 2021-07-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 138-367999
Refere-se ao anúncio: 2021/S 045-112083
Número JO-S: 138

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-07-01 📅
Nome: Fidelidade —Companhia de Seguros, S. A.
Número de registo nacional: 500918880
Endereço postal: Largo do Calhariz, 30
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1249-001
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@fidelidade.pt 📧
Endereço Internet: www.fidelidade.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço do perfil de comprador: https://gov.saphety.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Fonte: OJS 2021/S 138-367999 (2021-07-15)

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