Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica

Município de Castelo Branco

Pretende-se o fornecimento de energia elétrica, por um período de 730 dias.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-10-25. O concurso foi publicado em 2021-09-24.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-09-24 Anúncio de concurso
2021-11-25 Informações complementares
2022-05-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de electricidade
Número de referência: CP I S 174/2021
Breve descrição: Pretende-se o fornecimento de energia elétrica, por um período de 730 dias.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Beira Baixa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 6000-352
Cidade postal: Castelo Branco
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-castelobranco.pt 🌏
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
Fax: +351 272330324 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-24 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-25 📅
Data de publicação: 2021-09-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 189-491892
Refere-se ao anúncio: 2021/S 113-297326
Número JO-S: 189
Informações adicionais
O Preço base do procedimento é de EUR 9.209.856,33 (nove milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis euros e trinta e três cêntimos), não incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado. A fixação do preço base é fundada nos custos médios de referência, resultantes de anterior procedimento para prestações do mesmo tipo, preço elevado do gás natural (GN) e à escalada da taxa sobre o CO2 que estão a levar os preços da eletricidade a valores recorde no mercado Ibérico e no resto da Europa. O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o contrato a celebrar. O Preço base inclui: O consumo estimado de energia elétrica pelo período de 730 dias, acrescido de 15% para eventuais aumentos de consumos em alguns locais e consumos com energia reativa, indutiva e capacitiva, A componente de manutenção pelo período de vigência do contrato, As tarifas de acesso às redes, publicadas pela ERSE, válidas para o ano 2021, devendo o contrato ser ajustado, em função da variação das tarifas que forem aprovadas pela ERSE para o ano de 2022/2023, As taxas de contribuição audiovisual.
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 9209856.33 EUR 💰
Breve descrição: Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica.
Valor estimado sem IVA: 9209856.33 EUR 💰
Duração: 730 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Licença de comercializador de eletricidade, emitida pela DGEG (Direção-Geral de Energia Elétrica), nos termos do decreto-lei número 172/2006, de 23 de agosto, na sua atual redação.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2021-12-29 📅
Data de abertura das propostas: 2021-10-26 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: As propostas são abertas na plataforma eletrónica (www.acingov.pt) sendo disponibilizadas a todos os concorrentes, conforme número 2 do artigo 138.o do CCP (DL 111-B/2017, de 31 de agosto).
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Valor
Critério de custo (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501143530
Contacto
Endereço Internet: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
Calendário previsto para publicação de anúncios posteriores:
Antes do final do presente contrato, será lançado novo procedimento para o fornecimento de energia elétrica às instalações, com tarifas liberalizadas
O Preço base do procedimento é de EUR 9.209.856,33 (nove milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis euros e trinta e três cêntimos), não incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado. A fixação do preço base é fundada nos custos médios de referência, resultantes de anterior procedimento para prestações do mesmo tipo, preço elevado do gás natural (GN) e à escalada da taxa sobre o CO2 que estão a levar os preços da eletricidade a valores recorde no mercado Ibérico e no resto da Europa.
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O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o contrato a celebrar.
O Preço base inclui:
O consumo estimado de energia elétrica pelo período de 730 dias, acrescido de 15% para eventuais aumentos de consumos em alguns locais e consumos com energia reativa, indutiva e capacitiva,
A componente de manutenção pelo período de vigência do contrato,
As tarifas de acesso às redes, publicadas pela ERSE, válidas para o ano 2021, devendo o contrato ser ajustado, em função da variação das tarifas que forem aprovadas pela ERSE para o ano de 2022/2023,
As taxas de contribuição audiovisual.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-352
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330 📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Fax: +351 272330324 📠
Informações sobre os prazos de recurso: dez dias
Fonte: OJS 2021/S 189-491892 (2021-09-24)
Informações complementares (2021-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 6000-458

Referência
Datas
Data de envio: 2021-11-25 📅
Prazo de apresentação: 2022-01-03 📅
Data de publicação: 2021-11-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 232-612084
Refere-se ao anúncio: 2021/S 189-491892
Número JO-S: 232
Fonte: OJS 2021/S 232-612084 (2021-11-25)
Anúncio de adjudicação (2022-05-27)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-27 📅
Data de publicação: 2022-06-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 105-293928
Número JO-S: 105

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Castelo Branco
Fonte: OJS 2022/S 105-293928 (2022-05-27)