Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão"

Águas do Algarve, S. A.

O contrato tem por objeto a contratação de uma aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão", através do qual será estudado o conjunto de obras a realizar, as quais consistirão na execução de uma captação de água no rio Guadiana, na sua zona estuarina, junto à margem direita perto da povoação de Mesquita, praticamente em frente ao Pomarão e a montante da confluência do rio Chança. A partir desta captação desenvolver-se-á uma tubagem adutora que irá transportar a água captada até à albufeira da barragem de Odeleite. O traçado da conduta será essencialmente feito ao longo da Estrada Nacional 122 (IC 27), num percurso com cerca de 36 km de extensão. O volume de água a captar poderá ser, no mínimo, de cerca de 30 hm3/ano, com uma capacidade instalada de bombagem de 1+1 m3/s.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-02-10. O concurso foi publicado em 2021-12-27.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-12-27 Anúncio de concurso
2022-06-02 Anúncio de adjudicação
2023-11-08 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2025-01-08 Anúncio de adjudicação
2025-01-21 Anúncio de adjudicação
2025-02-19 Anúncio de adjudicação
2026-05-12 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-12-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
Breve descrição:
O contrato tem por objeto a contratação de uma aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão", através do qual será estudado o conjunto de obras a realizar, as quais consistirão na execução de uma captação de água no rio Guadiana, na sua zona estuarina, junto à margem direita perto da povoação de Mesquita, praticamente em frente ao Pomarão e a montante da confluência do rio Chança. A partir desta captação desenvolver-se-á uma tubagem adutora que irá transportar a água captada até à albufeira da barragem de Odeleite. O traçado da conduta será essencialmente feito ao longo da Estrada Nacional 122 (IC 27), num percurso com cerca de 36 km de extensão. O volume de água a captar poderá ser, no mínimo, de cerca de 30 hm3/ano, com uma capacidade instalada de bombagem de 1+1 m3/s.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil 📦
Local de actuação
Região NUTS: Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-27 📅
Prazo de apresentação: 2022-02-10 📅
Data de publicação: 2021-12-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 255-674987
Número JO-S: 255

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 122 500 EUR 💰
Breve descrição:
Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão".
Valor estimado sem IVA: 2 122 500 EUR 💰
Duração: 360 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (Medida Inf_01_ALG) e inserida no Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR)
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelhos de Mértola, Alcoutim e Castro Marim

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-02-11 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505176300
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos
Contacto
Endereço Internet: www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade postal: Faro
Código postal: 8000-302
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 289899070 📞
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 255-674987 (2021-12-27)
Anúncio de adjudicação (2022-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: DGA-EO.CP-AS13/2021
Breve descrição:
O contrato tem por objeto a contratação de uma aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão", através do qual será estudado o conjunto de obras a realizar, as quais consistirão na execução de uma captação de água no rio Guadiana, na sua zona estuarina, junto à margem direita perto da povoação de Mesquita, praticamente em frente ao Pomarão e a montante da confluência do rio Chança. A partir desta captação desenvolver-se-á uma tubagem adutora que irá transportar a água captada até à albufeira da barragem de Odeleite. O traçado da conduta será essencialmente feito ao longo da Estrada Nacional 122 (IC 27), num percurso com cerca de 36 km de extensão. O volume de água a captar poderá ser, no mínimo, de cerca de 30 hm3/ano, com uma capacidade instalada de bombagem de 1+1 m3/s.
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Valor total do procedimento: 2 122 500 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.

Referência
Datas
Data de envio: 2022-06-02 📅
Data de publicação: 2022-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 108-305785
Refere-se ao anúncio: 2021/S 255-674987
Número JO-S: 108

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 40

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-06-02 📅
Nome: Aqualogus – engenharia e ambiente, lda
Número de registo nacional: 503696536
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Algarve 🏙️
Nome: Tpf – consultores de engenharia e arquitetura, s.a.
Número de registo nacional: 500963363
Valor total do procedimento: 1 194 600 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima com capitais maioritariamente públicos
Contacto
Ponto de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio

Informações complementares
Corpo de revisão
Fax: +351 289899079 📠
Fonte: OJS 2022/S 108-305785 (2022-06-02)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-11-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1 194 600 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-08 📅
Data de publicação: 2023-11-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 218-686691
Refere-se ao anúncio: 2022/S 108-305785
Número JO-S: 218

Objecto
Âmbito do concurso
Duração: 360 meses

Adjudicação do contrato
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2023/S 218-686691 (2023-11-08)
Anúncio de adjudicação (2025-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão
Número de referência: DGA-EO.CP-AS13/2021
Produtos/serviços: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 2 122 500 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
O contrato tem por objeto a contratação de uma aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução do "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão", através do qual será estudado o conjunto de obras a realizar, as quais consistirão na execução de uma captação de água no rio Guadiana, na sua zona estuarina, junto à margem direita perto da povoação de Mesquita, praticamente em frente ao Pomarão e a montante da confluência do rio Chança. A partir desta captação desenvolver-se-á uma tubagem adutora que irá transportar a água captada até à albufeira da barragem de Odeleite. O traçado da conduta será essencialmente feito ao longo da Estrada Nacional 122 (IC 27), num percurso com cerca de 36 km de extensão. O volume de água a captar poderá ser, no mínimo, de cerca de 30 hm3/ano, com uma capacidade instalada de bombagem de 1+1 m3/s.
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 01
Data de celebração do contrato: 2022-06-02 📅
Título: Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de "Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 194 600 EUR 💰
Identificador da proposta: 01
Líder da entidade proponente
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome e endereço do contratante
Nome: Aqualogus – engenharia e ambiente, lda
Número de registo nacional: 503696536
Código postal: 1990-137
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Nome: Tpf – consultores de engenharia e arquitetura, s.a.
Número de registo nacional: 500963363
Código postal: 1050-138

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 505 1763 00
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 505 176 300
Região: Algarve 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
Contrato Adicional n.º 2
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
- Trabalhos de batimetria do fundo da Ribeira da Foupana na zona do atravessamento - Projeto do Reservatório de Regularização - Projeto da Estrada de Acesso à Torre de Captação e Elevação - Trabalhos Complementares de Prospeção Geológico- Geotécnica no Montinho das Laranjeiras - Alteração do Projeto na zona de Guerreiros do Rio - Trabalhos Complementares de Prospeção Geológico- Geotécnica em Guerreiros do Rio - Levantamento topográfico em Guerreiros do Rio - Alteração do Projeto do Reservatório de Regularização (introdução da tamisagem) Valor total 187.756,60 EUR
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Fonte: OJS 2025/S 006-011936 (2025-01-08)
Anúncio de adjudicação (2025-01-21)
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 194 600 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Número de registo nacional: 505176300

Informações complementares
Corpo de revisão
505176300
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5

Alterações
Outras informações adicionais
- Projeto da Linha áerea e cálculos - Projeto do cabo de média tensão enterrado - Relatório ambiental (cumprimento do artigo 3.º do Decreto-lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro)
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Contrato adicional n.º3 - 42.400,00 EUR
Fonte: OJS 2025/S 016-049262 (2025-01-21)
Anúncio de adjudicação (2025-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2 122 500 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 194 600 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Telefone: +351 289899070 📞
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação

Alterações
Outras informações adicionais
Projeto de abastecimento de água às populações de Mesquita e Espírito Santo
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Contrato adicional n.º4 - 104.530,00 EUR
Fonte: OJS 2025/S 036-114892 (2025-02-19)
Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1 194 600 EUR 💰
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 194 600 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️
Código postal: 1000-017

Alterações
Outras informações adicionais
6.761,41 EUR
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: 6.761,41 EUR
Fonte: OJS 2026/S 093-333683 (2026-05-12)