Anúncio de concurso (2021-08-31) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Endereço postal: Rua D, Edifício 121, Aeroporto de Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-008
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218553100📞
Correio electrónico: geral@nav.pt📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
URL: https://www.nav.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: https://anogov.com🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E.P.E. com início em 1 de janeiro de 2022 e termo em 31 de dezembro de 2022
Concurso Público nº 466/DAFIN/2021”
Título
Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E.P.E. com início em 1 de janeiro de 2022 e termo em 31 de dezembro de 2022
Concurso Público nº 466/DAFIN/2021
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Produtos/serviços: Serviços de seguros📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E.P.E. com início em 1 de janeiro de 2022 e termo em 31 de dezembro de 2022”
Valor estimado sem IVA: EUR 3 400 000 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de acidentes de trabalho
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de acidentes📦
Local de actuação: Continente🏙️
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental e arquipélagos dos Açores e da Madeira
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E.P.E. com início em 1 de janeiro de 2022 e termo em 31 de dezembro de 2022” Critérios de atribuição
Preço
Duração
Data de início: 2022-01-01 📅
Data final: 2022-12-31 📅
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de acidentes pessoais
Título
Número de identificação do lote: 2
3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de saúde
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de saúde📦
4️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros patrimoniais
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de bens📦
5️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de responsabilidade civil - aviação
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de responsabilidade civil📦
6️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Serviços de seguros de responsabilidade civil de administradores e diretores (D&O)” Título
Número de identificação do lote: 6
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguro de responsabilidade profissional📦
7️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de responsabilidade ambiental
Título
Número de identificação do lote: 7
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Os concorrentes devem estar legalmente habilitados a explorar em Portugal todos e cada um dos ramos de seguros objeto do concurso. Para a comprovação de tal...”
Lista e breve descrição das condições
Os concorrentes devem estar legalmente habilitados a explorar em Portugal todos e cada um dos ramos de seguros objeto do concurso. Para a comprovação de tal habilitação, deverão apresentar a declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ex-Instituto de Seguros de Portugal) prevista na subalínea a.iv da alínea a) do nº 2 do artigo 21º do Programa do Concurso
Mostrar mais Informações sobre uma determinada profissão
Reservado a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:
“Decreto-lei nº 72/2008 de 16 de abril, alterado pela Lei nº 147/2015 de 9 de setembro; Lei nº 147/2015 de 9 de setembro, alterada pelo Decreto-lei nº...”
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes
Decreto-lei nº 72/2008 de 16 de abril, alterado pela Lei nº 147/2015 de 9 de setembro; Lei nº 147/2015 de 9 de setembro, alterada pelo Decreto-lei nº 127/2017 de 9 de outubro, pela Lei nº 35/2018 de 20 de junho, pela Lei nº 7/2019 de 16 de janeiro, pela Lei nº 27/2020 de 23 de julho, pela Lei nº 58/2020 de 31 de agosto e pelo Decreto-lei nº 84/2020 de 12 de outubro; Normas Regulamentares nºs 14/1994 de 29 de novembro, 16/1995 de 12 de setembro e 17/1995 de 12 de setembro, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ex-Instituto de Seguros de Portugal).
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-10-15
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2021-10-18
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço postal: Rua D, Edifício 121, 3.º andar, Aeroporto de Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700 - 008
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218553100📞
Correio electrónico: geral@nav.pt📧
URL: https://www.nav.pt🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Gabinete de Assuntos Jurídicos da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço postal: Rua D, Edifício 121, 1.º andar, Aeroporto de Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700 - 008
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218553125📞
Correio electrónico: geral@nav.pt📧
Fax: +351 218553152 📠
URL: https://www.nav.pt🌏
Fonte: OJS 2021/S 171-446276 (2021-08-31)