Aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho

Anúncio de concurso (2021-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de medicina do trabalho
Número de referência: CPI/01/2021/UCMJ
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de medicina do trabalho 📦
Local de actuação
Região NUTS: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149-019
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-23 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-27 📅
Data de publicação: 2021-07-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 144-383174
Número JO-S: 144

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Serviços de segurança e saúde no trabalho.”
Duração: 24 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“PORTUGAL.”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Documento comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução da prestação de serviços objeto do contrato.”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-08-30 📅
Hora de abertura das propostas: 11:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600017613
Nome da autoridade adjudicante: Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Número de registo nacional: 600070077
Endereço postal: Rua Augusta, 118
Código postal: 1100-060
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Polícia Judiciária
Número de registo nacional: 600011712
Endereço postal: Rua Gomes Freire
Código postal: 1169-007
País: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Número de registo nacional: 510361242
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01 D, edifício H, Campus da Justiça
Código postal: 1990-097
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo nacional: 600017583
Endereço postal: Campo das Cebolas
Código postal: 1149-035
Nome da autoridade adjudicante: Centro de Estudos Judiciários
Número de registo nacional: 501490612
Endereço postal: Largo do Limoeiro
Código postal: 1149-048
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça
Número de registo nacional: 600019039
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-012
Nome da autoridade adjudicante: Procuradoria-Geral da República
Número de registo nacional: 600020339
Endereço postal: Rua da Escola Politécnica, 140
Código postal: 1269-269
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Évora
Número de registo nacional: 600009092
Endereço postal: Rua da República, 141 a 143
Cidade postal: Évora
Código postal: 7004-501
País: Alentejo 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal Central Administrativo Norte
Número de registo nacional: 600077390
Endereço postal: Rua de Santo Ildefonso, 501
Cidade postal: Porto
Código postal: 4049-020
País: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Número de registo nacional: 508184258
Endereço postal: Azinhaga de Santa Comba
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3000-548
País: Região de Coimbra 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal Administrativo
Número de registo nacional: 600006638
Endereço postal: Rua São Pedro de Alcântara, 73
Código postal: 1269-137
Contacto
Endereço Internet: www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correioigsj@mail.igsj.mj.pt 📧
Endereço Internet: https://igsj.justiça.gov.pt 🌏
Correio electrónico: direccao@pj.pt 📧
Endereço Internet: www.policiajudiciaria.pt 🌏
Correio electrónico: correio@igfej.mj.pt 📧
Endereço Internet: https://igfej.justiça.gov.pt 🌏
Correio electrónico: atm@inpi.pt 📧
Endereço Internet: https://inpi.justica.gov.pt 🌏
Correio electrónico: cej@mail.cej.pt 📧
Endereço Internet: www.cej.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio@stj.pt 📧
Endereço Internet: https://www.stj.pt 🌏
Correio electrónico: correiopgr@pgr.pt 📧
Endereço Internet: https://www.ministeriopublico.pt/pagina/procuradoria-geral-da-republica 🌏
Correio electrónico: evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: www.tre.mj.pt 🌏
Correio electrónico: porto.tcan@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: www.ministeriopublico.pt/contato/tribunal-central-administrativo-norte 🌏
Correio electrónico: correio@inmlcf.mj.pt 📧
Endereço Internet: www.inmlcf.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio@staadministrativo.pt 📧
Endereço Internet: www.stadministrativo.pt 🌏
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministério da Justiça — Secretaria-Geral
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 144-383174 (2021-07-23)