AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DA ENTIDADE PARA A TRANSPARÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE RENDIMENTOS, PATRIMÓNIO, INTERESSES, INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

Tribunal Constitucional

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DA ENTIDADE PARA A TRANSPARÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE RENDIMENTOS, PATRIMÓNIO, INTERESSES, INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-09-12. O concurso foi publicado em 2021-08-13.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2021-08-13 Anúncio de concurso
2021-09-14 Informações complementares
Anúncio de concurso (2021-08-13)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tribunal Constitucional
Número de registo nacional: 600014193
Endereço postal: Palácio Ratton, Rua de "O Século", n.º 111
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-117
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@tribconstitucional.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.tribunalconstitucional.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal Constitucional
Número de registo nacional: 600014193
Endereço postal: Palácio Ratton, Rua de "O Século", n.º 111
Cidade postal: Lisboa

Entidade adjudicante
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
No caso de contratos conjuntos que envolvam diferentes países, indicar a legislação nacional aplicável em matéria de contratos públicos: O contrato não envolve aquisição conjunta.
Comunicação
Documentos URL: www2.compraspt.com 🌏
URL de participação: www2.compraspt.com 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DA ENTIDADE PARA A TRANSPARÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE RENDIMENTOS,...”    Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software à medida 📦
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DA ENTIDADE PARA A TRANSPARÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE RENDIMENTOS,...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: EUR 380 000 💰

1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços de Desenvolvimento da Plataforma Eletrónica da Entidade para a Transparência para Tramitação da Declaração Única de Rendimentos,...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 380 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 32

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Capacidade técnica e profissional
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Informações sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal afectado à execução do contrato

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-09-12 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Órgão competente para a decisão de contratar do Tribunal Constitucional
Endereço postal: Palácio Ratton, Rua de "O Século", n.º 111
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-117
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@tribconstitucional.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 159-420585 (2021-08-13)
Informações complementares (2021-09-14)

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2021/S 159-420585

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Valor antigo
Data: 2021-09-12 📅
Tempo: 23:59
Novo valor
Data: 2021-09-24 📅
Tempo: 23:59
Outras informações adicionais

“A prorrogação é devida a dificuldades técnicas verificadas na publicitação internacional de uma anterior prorrogação, com a mesma duração (6 dias), que não...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2021/S 181-471534 (2021-09-14)