Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-12-18. O concurso foi publicado em 2021-12-03.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2021-12-03 Anúncio de concurso
2022-02-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-12-03)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Número de registo nacional: 600015467
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos...”    Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de Internet 📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: EUR 40 483 240 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Grupo A - Lote 1
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de Internet 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 5 682 120 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 8
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027: reconfigurar a educação e a formação para a era digital”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Grupo A - Lote 2
Título
Número de identificação do lote: 2
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 5 949 840 💰

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Grupo A - Lote 3
Título
Número de identificação do lote: 3
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 6 351 280 💰

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Grupo B - Lote 4
Título
Número de identificação do lote: 4
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 6 750 000 💰

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Grupo B - Lote 5
Título
Número de identificação do lote: 5
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 7 500 000 💰

6️⃣
Âmbito do concurso
Título: Grupo B - Lote 6
Título
Número de identificação do lote: 6
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 8 250 000 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado:
“Por aplicação do regime previsto na alínea d) do artigo 2.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-12-18 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2021-12-20 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 238-627621 (2021-12-03)
Anúncio de adjudicação (2022-02-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 40 483 240 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 238-627621

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: CTR/7/2022/DSCP
Número de identificação do lote: 1
Título: Grupo A - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2022-02-11 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Nome e endereço do contratante
Nome: Vodafone portugal - comunicações pessoais s.a.
Endereço postal: Avenida Dom João II, nº 36, 8º, Parque das Nações
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1998-017
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 5 682 120 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 5 682 120 💰

2️⃣
Número do contrato: CTR/8/2022/DSCP
Número de identificação do lote: 2
Título: Grupo A - Lote 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Meo - serviços de comunicações e multimédia s.a.
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40
Código postal: 1069-300
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 5 949 840 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 5 949 840 💰

3️⃣
Número do contrato: CTR/9/2022/DSCP
Número de identificação do lote: 3
Título: Grupo A - Lote 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Nos comunicações, s.a.
Endereço postal: Rua Actor António Silva, nº 9, Campo Grande
Código postal: 1600-404
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 6 351 280 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 6 351 280 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Grupo B - Lote 4
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 6 750 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 6 750 000 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 5
Título: Grupo B - Lote 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 7 500 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 7 500 000 💰

6️⃣
Número de identificação do lote: 6
Título: Grupo B - Lote 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 8 250 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 8 250 000 💰
Fonte: OJS 2022/S 035-089902 (2022-02-14)