Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-12-18. O concurso foi publicado em 2021-12-03.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-12-03 Anúncio de concurso
2022-02-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Internet
Número de referência: 07/CPI/SGEC/2021
Breve descrição:
Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de Internet 📦
Código CPV adicional: Serviços de Internet 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-03 📅
Prazo de apresentação: 2021-12-18 📅
Data de publicação: 2021-12-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 238-627621
Número JO-S: 238

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 40 483 240 EUR 💰
Designação do lote: Grupo A - Lote 1
Número do lote: 1
Valor estimado sem IVA: 5 682 120 EUR 💰
Duração: 8 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027: reconfigurar a educação e a formação para a era digital
Designação do lote: Grupo A - Lote 2
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 5 949 840 EUR 💰
Designação do lote: Grupo A - Lote 3
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 6 351 280 EUR 💰
Designação do lote: Grupo B - Lote 4
Número do lote: 4
Valor estimado sem IVA: 6 750 000 EUR 💰
Designação do lote: Grupo B - Lote 5
Número do lote: 5
Valor estimado sem IVA: 7 500 000 EUR 💰
Designação do lote: Grupo B - Lote 6
Número do lote: 6
Valor estimado sem IVA: 8 250 000 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
Por aplicação do regime previsto na alínea d) do artigo 2.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-12-20 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600015467
Contacto
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 238-627621 (2021-12-03)
Anúncio de adjudicação (2022-02-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 40 483 240 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2022-02-14 📅
Data de publicação: 2022-02-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 035-089902
Refere-se ao anúncio: 2021/S 238-627621
Número JO-S: 35

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-02-11 📅
Nome: Vodafone portugal - comunicações pessoais s.a.
Endereço postal: Avenida Dom João II, nº 36, 8º, Parque das Nações
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1998-017
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 5 682 120 EUR 💰
Nome: Meo - serviços de comunicações e multimédia s.a.
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40
Código postal: 1069-300
Valor total do procedimento: 5 949 840 EUR 💰
Nome: Nos comunicações, s.a.
Endereço postal: Rua Actor António Silva, nº 9, Campo Grande
Código postal: 1600-404
Valor total do procedimento: 6 351 280 EUR 💰
6 750 000 EUR 💰
7 500 000 EUR 💰
8 250 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
3
Fonte: OJS 2022/S 035-089902 (2022-02-14)