Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de Banana da Madeira

GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.

Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 01/09/2021 a 31/08/2022.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-08-23. O concurso foi publicado em 2021-07-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2021-07-30 Anúncio de concurso
2021-10-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de finanças e seguros
Número de referência: CP/02/Gesba/2021
Breve descrição:
Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 01/09/2021 a 31/08/2022.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de finanças e seguros 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000-238 Funchal
Cidade postal: São Martinho
Contacto
Endereço Internet: http://www.gesba.pt 🌏
Correio electrónico: fernando.lourenco@gesba.pt 📧
Telefone: +351 291701050 📞
Fax: +351 291701059 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-30 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-23 📅
Data de publicação: 2021-08-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 149-397169
Número JO-S: 149

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 366 454 EUR 💰
Breve descrição:
Concurso público CP_02_Gesba/2021 para aquisição de Seguro Coletivo de Colheitas para os produtores de Banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 01/09/2021 a 31/08/2022.
O Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) objeto do procedimento refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM, alterada pela Portaria 495/2018, de 28 de novembro, publicada na I Série n.º 197 do JORAM, e pela Portaria 151/2021 de 31 de março, publicada na I Série n.º 58 do JORAM.
Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: 366 454 EUR 💰
Duração: 365 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Região Autónoma da Madeira.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Registo na ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões);
Autorização para o exercício da atividade de seguradora, corretor ou mediador de seguros, consoante for o caso.;

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2021-08-24 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Rua de Santa Rita, 56~
Funchal
Madeira

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 511278241
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade Comercial por quotas de capitais publicos
Contacto
Ponto de contacto: Fernando Lourenço
Endereço Internet: www.gesba.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gesba, lda.
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291701050 📞
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Fax: +351 291701059 📠
Fonte: OJS 2021/S 149-397169 (2021-07-30)
Anúncio de adjudicação (2021-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 358156.94 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2021-10-27 📅
Data de publicação: 2021-10-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 211-555802
Refere-se ao anúncio: 2021/S 149-397169
Número JO-S: 211

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-10-12 📅
Nome: MELIOR AGRO SEGUROS - Mediação de Seguros, Lda.
Número de registo nacional: 516178660
Endereço postal: Rua Embaixador Martins Janeira
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1750-097
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +35 213600120 📞
País: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 358156.94 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Fonte: OJS 2021/S 211-555802 (2021-10-27)
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