Anúncio de concurso (2021-06-21) Objecto Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultoria e de programação de software
Número de referência: AQ-Consultadoria TIC 2021
Breve descrição:
“Acordo-quadro para prestação de serviços de consultadoria em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).” Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de consultoria e de programação de software📦
Código CPV adicional: Serviços de consultoria e de programação de software📦 Local de actuação
Região NUTS: Portugal🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614502
Cidade postal: Alfragide (Amadora)
Contacto
Endereço Internet: http://www.espap.gov.pt🌏
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt📧
URL dos documentos: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt🌏
Referência Datas
Data de envio: 2021-06-21 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-04 📅
Data de publicação: 2021-06-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 121-319865
Número JO-S: 121
Fonte: OJS 2021/S 121-319865 (2021-06-21)
Informações complementares (2021-07-23) Objecto Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com a informática📦
Referência Datas
Data de envio: 2021-07-23 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-23 📅
Data de publicação: 2021-07-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 144-383856
Refere-se ao anúncio: 2021/S 121-319865
Número JO-S: 144
Fonte: OJS 2021/S 144-383856 (2021-07-23)
Informações complementares (2021-07-29) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Acordo-quadro para prestação de serviços de consultadoria em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)”
Entidade adjudicante Identidade
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Referência Datas
Data de envio: 2021-07-29 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-24 📅
Data de publicação: 2021-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 148-395015
Número JO-S: 148
Fonte: OJS 2021/S 148-395015 (2021-07-29)
Informações complementares (2021-08-12) Referência Datas
Data de envio: 2021-08-12 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-10 📅
Data de publicação: 2021-08-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 158-418951
Número JO-S: 158
Fonte: OJS 2021/S 158-418951 (2021-08-12)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20220359
Breve descrição:
“Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte do Módulo de Faturação da Aplicação SONHO - Versão 1 e 2”
Valor total do procedimento: 109 120 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: V: Adjudicação de um contrato sem publicação prévia
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt📧
Telefone: +351 211545600📞
Fax: +351 211545649 📠
Referência Datas
Data de envio: 2024-01-23 📅
Data de publicação: 2024-01-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-051551
Número JO-S: 19
Fonte: OJS 2024/S 019-051551 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20220284
Breve descrição:
“Serviços de Consultadoria e Analistas SICC para o Pilar 3 - Reforma dos SI disponibilizados ao profissional no âmbito do projeto SICC (PRR)”
Valor total do procedimento: 214411.68 EUR 💰
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto🏙️
Procedimento Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-051636
Fonte: OJS 2024/S 019-051636 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20220325
Breve descrição:
“Serviços de desenvolvimento de software para o pilar 3 – reforma dos SI disponibilizados ao profissional no âmbito do SIGAI (PRR)”
Valor total do procedimento: 75888.96 EUR 💰
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-051768
Fonte: OJS 2024/S 019-051768 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20230031
Breve descrição:
“Serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do SGPS”
Valor total do procedimento: 470 000 EUR 💰
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-051847
Fonte: OJS 2024/S 019-051847 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20220386
Breve descrição:
“Serviços no âmbito dos projetos Exames Sem Papel, Prescrição Eletrónica Médica e SIMSNS”
Valor total do procedimento: 160 616 EUR 💰
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-051921
Fonte: OJS 2024/S 019-051921 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20220286
Breve descrição:
“Serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção da plataforma live web e mobile (Dispositivos Móveis) e dispositivos médicos (PRR)”
Valor total do procedimento: 42561.92 EUR 💰
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-052228
Fonte: OJS 2024/S 019-052228 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-22) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20230412
Breve descrição:
“Serviços de desenvolvimento de software no módulo das células e declarações e no módulo dos concursos – Fase II, no âmbito do Pilar 4 – Reforma dos SI dos...”
Breve descrição
Serviços de desenvolvimento de software no módulo das células e declarações e no módulo dos concursos – Fase II, no âmbito do Pilar 4 – Reforma dos SI dos registos nacionais (PRR)
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Valor total do procedimento: 1963556.80 EUR 💰
Local de actuação
Região NUTS: Continente🏙️
Referência Datas
Data de envio: 2024-01-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-052281
Fonte: OJS 2024/S 019-052281 (2024-01-22)
Anúncio de adjudicação (2024-01-23) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20230323
Breve descrição:
“Serviços de desenvolvimento de software no módulo das cédulas e declarações e módulo dos concursos no âmbito do Pilar 4 - Reforma dos SI dos registos...”
Breve descrição
Serviços de desenvolvimento de software no módulo das cédulas e declarações e módulo dos concursos no âmbito do Pilar 4 - Reforma dos SI dos registos nacionais (PRR)
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Valor total do procedimento: 366231.02 EUR 💰
Metadados do anúncio
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-052780
Refere-se ao anúncio: 2021/S 144-383856
Fonte: OJS 2024/S 019-052780 (2024-01-23)
Anúncio de adjudicação (2024-01-22) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20230073
Breve descrição:
“Serviços para a Unidade de Sistemas de Informação do Centro de Controlo e Monitorização do SNS”
Valor total do procedimento: 318 200 EUR 💰
Referência Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-053045
Fonte: OJS 2024/S 019-053045 (2024-01-22)
Anúncio de adjudicação (2024-01-25) Objecto Âmbito do concurso
Número de referência: 20220295
Breve descrição:
“Serviços de consultadoria para o Pilar 4 - Reforma dos SI dos Registos Nacionais, Interoperabilidade e Circuito Digital do Medicamento, DM e MCDT (PRR)”
Valor total do procedimento: 179428.16 EUR 💰
Referência Datas
Data de envio: 2024-01-25 📅
Data de publicação: 2024-01-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 021-059415
Número JO-S: 21
Fonte: OJS 2024/S 021-059415 (2024-01-25)
Anúncio de adjudicação (2025-02-12) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento de software no módulo das células e declarações e no módulo dos concursos – Fase II, no âmbito do Pilar 4 – Reforma dos SI dos registos nacionais (PRR)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software📦
Valor total do contrato (sem IVA): 1408498.3 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviços de desenvolvimento de software no módulo das células e declarações e no módulo dos concursos – Fase II, no âmbito do Pilar 4 – Reforma dos SI dos...”
Descrição do concurso
Serviços de desenvolvimento de software no módulo das células e declarações e no módulo dos concursos – Fase II, no âmbito do Pilar 4 – Reforma dos SI dos registos nacionais (PRR)
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: 299/2023
Data de celebração do contrato: 2024-01-08 📅
Serviços de Desenvolvimento de Software – Módulo dos Concursos – Fase II
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1408498.3 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Capgemini portugal, s.a.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Avenida Colégio Militar 37F, Torre Colombo Oriente
Código postal: 1500 -180
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt📧
Telefone: +351 211545600📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt🌏
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt📧
Telefone: +351 211545600📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt📧
Telefone: +351 211545600📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Alterações Novo valor
Texto:
“Valor do contrato inicial é de 1.408.498,30 € adicionado de serviços complementares no
valor de 611.459,20€ .”
Fonte: OJS 2025/S 032-101851 (2025-02-12)
Anúncio de adjudicação (2025-03-21) Objecto Âmbito do concurso
Título: Serviços no âmbito dos projetos Exames Sem Papel, Prescrição Eletrónica Médica e SIMSNS
Valor total do contrato (sem IVA): 160 616 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviços para o Projeto Prescrição Eletrónica Médica – Medicamentos”
Adjudicação do contrato
Número do contrato: 252/2022
Data de celebração do contrato: 2022-11-23 📅
Título: Serviços para o Projeto Prescrição Eletrónica Médica - Medicamentos
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 42 756 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Claranet ii solutions, s.a.
Número de registo nacional: 510728189
Endereço postal: Rua António Nicolau D’Almeida, n.º 45, 4.º
Código postal: 4100-320
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
Entidade adjudicante Nome e endereços
Número de registo nacional: 510728189
Região: pt1a0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Número de registo nacional: 510728189
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“Valor do contrato inicial é de 42.756,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 21.378,00€.”
Fonte: OJS 2025/S 058-185713 (2025-03-21)
Anúncio de adjudicação (2025-03-20) Objecto Âmbito do concurso
Título: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do SGPS
Valor total do contrato (sem IVA): 470 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do SGPS” Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 060/2023
Data de celebração do contrato: 2023-05-02 📅
Serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do SGPS
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 390 720 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Capgemini Portugal, S. A.
Endereço postal: Avenida Colégio Militar 37F, Torre Colombo Oriente, Piso 10
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“Valor do contrato inicial é de390.720,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 55.243,98€.”
Fonte: OJS 2025/S 058-188271 (2025-03-20)
Anúncio de adjudicação (2025-03-21) Objecto Âmbito do concurso
Título: Desenvolvimento e implementação de novos módulos e funcionalidades no
SIGRHARA e entrega do Portal self-service
Número de referência: n/a
Breve descrição:
“Desenvolvimento e implementação de novos módulos e funcionalidades no
SIGRHARA e entrega do Portal self-service”
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 500 000 EUR (framework approximate) 💰
Informações sobre os fundos da União Europeia: Rrf
Descrição
Descrição do concurso:
“Desenvolvimento e implementação de novos módulos e funcionalidades no
SIGRHARA e entrega do Portal self-service” Duração
Data de início: 2025-03-22 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Equipa
Critério de qualidade (ponderação): 40
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅ Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número do contrato: n/a
Data de celebração do contrato: 2025-03-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 486 031 EUR 💰
Informações sobre a subcontratação
O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅ Nome e endereço do contratante
Nome: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia S.A,
Número de registo nacional: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia S.A,
Endereço postal: Av.ª Fontes Pereira de Melo, N.º 40
Código postal: 1069-300
Correio electrónico: contratacao.publica@meo.pt📧
Telefone: 8000862029📞
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Número de registo nacional: 600087484
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, 6 8º Piso
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
Correio electrónico: drctd-info@azores.gov.pt📧
Telefone: 296206514📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunicacoes🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunicacoes🌏 Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Número de registo nacional: 600087484
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, 6 8º Piso
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
Correio electrónico: drctd-info@azores.gov.pt📧
Telefone: 296206514📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunicacoes🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“n/a”
Fonte: OJS 2025/S 059-191287 (2025-03-21)
Anúncio de adjudicação (2026-01-05) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 470 000 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 390 720 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato”
Fonte: OJS 2026/S 003-003675 (2026-01-05)
Anúncio de adjudicação (2026-01-06) Objecto Âmbito do concurso
Título: Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte do Módulo de Faturação da Aplicação SONHO - Versão 1 e 2
Valor total do contrato (sem IVA): 109 120 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte do Módulo de Faturação da Aplicação SONHO - Versão 1 e 2”
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Adjudicação do contrato
Número do contrato: 266/2022
Data de celebração do contrato: 2022-11-30 📅
Título: Serviço de desenvolvimento, manutenção e suporte do módulo de faturação da aplicação SONHO - Versão 1 e 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 79868.8 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 1500 - 180
Informações complementares Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato”
Fonte: OJS 2026/S 004-007375 (2026-01-06)
Anúncio de adjudicação (2026-01-05) Objecto Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o pilar 4 – reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250073]
Número de referência: 20250073
Breve descrição:
“(DAG) Aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de...”
Breve descrição
(DAG) Aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o pilar 4 – reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250073]
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Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática📦
Valor total do contrato (sem IVA): 188 370 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“(DAG) aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de...”
Descrição do concurso
(DAG) aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o pilar 4 – reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250073]
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Duração: 7 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 177/2025
Data de celebração do contrato: 2025-09-15 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 188 370 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Ano software - sistemas de informação, lda
Número de registo nacional: 503909637
Endereço postal: Travessa Alferes Malheiro, nº 99, 5.º
Código postal: 4000-060
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Telefone: 211545600📞
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Telefone: 211545600📞 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais”
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato”
Fonte: OJS 2026/S 004-007528 (2026-01-05)
Anúncio de adjudicação (2026-01-12) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para a Unidade de Sistemas de Informação do Centro de Controlo e Monitorização do SNS
Valor total do contrato (sem IVA): 318 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Descrição do concurso:
“serviços para a Unidade de Sistemas de Informação do Centro de Controlo e Monitorização do SNS”
2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços para a Unidade de Sistemas de Informação do Centro de Controlo e Monitorização do SNS”
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 102/2023
Data de celebração do contrato: 2023-05-22 📅
Título: Serviços de desenvolvimento
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 46046.5 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Capgemini Portugal, S.A.
Código postal: 150
2️⃣ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 45787.5 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato”
Texto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato”
Fonte: OJS 2026/S 008-019525 (2026-01-12)