Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofruticolas no âmbito do Regime de Fruta Escolar
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de produtos hortofrutícolas, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
O prazo para a recepção das propostas era 2021-09-10. O concurso foi publicado em 2021-07-29.
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Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2021-07-29 | Anúncio de concurso |
| 2021-08-18 | Informações complementares |
Anúncio de concurso (2021-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos hortifrutícolas
Número de referência: CP4/2021
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos hortifrutícolas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-29 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-10 📅
Data de publicação: 2021-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 148-393430
Número JO-S: 148
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-09-13 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 148-393430 (2021-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos hortifrutícolas
Número de referência: CP4/2021
Breve descrição:
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de produtos hortofrutícolas, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
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Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos hortifrutícolas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-07-29 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-10 📅
Data de publicação: 2021-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 148-393430
Número JO-S: 148
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de produtos hortofrutícolas, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
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Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
Descrição das renovações:
O contrato de acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.
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O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-09-13 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 148-393430 (2021-07-29)
Informações complementares (2021-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-08-18 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-28 📅
Data de publicação: 2021-08-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 162-426845
Refere-se ao anúncio: 2021/S 148-393430
Número JO-S: 162
Fonte: OJS 2021/S 162-426845 (2021-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de produtos hortofrutícolas, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
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Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-08-18 📅
Prazo de apresentação: 2021-08-28 📅
Data de publicação: 2021-08-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 162-426845
Refere-se ao anúncio: 2021/S 148-393430
Número JO-S: 162
Fonte: OJS 2021/S 162-426845 (2021-08-18)
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