Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código
dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.
Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os diversos sectores empresariais locais, instituições particulares de solidariedade social, corporações de bombeiros e as freguesias, localizadas na OesteCIM, desde que manifestem a vontade de integração na CC-OesteCIM, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu regulamento e das normas de execução emanadas pelo Conselho Intermunicipal da OesteCIM.
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;
b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;
O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem como as relações contratuais futuras a estabelecer entre os cocontratantes a OesteCIM e as entidades adquirentes.
O prazo para a recepção das propostas era 2021-10-12. O concurso foi publicado em 2021-09-10.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • INTERPREV - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, S.A.
- • Louzavalia - Segurança e Higiene no Trabalho Lda
- • MEDIALCARE - SAÚDE PREVENÇÃO E BEM ESTAR, S.A.
- • Previmed, Lda
- • Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A.
- • TRASESA - CONSULTORES DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, LDA
- • Workview Unipessoal, Lda.
- • Centro (PT) › Oeste
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2021-09-10 | Anúncio de concurso |
| 2021-10-07 | Informações complementares |
| 2022-08-03 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2021-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de medicina do trabalho
Número de referência: CP5/2021
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se...”
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de medicina do trabalho 📦
Código CPV adicional: Serviços de medicina do trabalho 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-10 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-12 📅
Data de publicação: 2021-09-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 179-466376
Número JO-S: 179
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código”
“dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;”
“O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em...”
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“As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.”
“Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os...”
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“O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:”
“a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;”
“b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;”
“O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem...”
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Designação do lote: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Número do lote: 1
Duração: 24 meses
Descrição das renovações:
“O contrato de acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade...”
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“O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.”
Designação do lote: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Número do lote: 2
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-10-13 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 179-466376 (2021-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de medicina do trabalho
Número de referência: CP5/2021
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se...”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de medicina do trabalho 📦
Código CPV adicional: Serviços de medicina do trabalho 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-10 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-12 📅
Data de publicação: 2021-09-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 179-466376
Número JO-S: 179
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código”
“dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;”
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“O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em...”
“As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.”
“Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os...”
“O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:”
“a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;”
“b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;”
“O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem...”
Número do lote: 1
Duração: 24 meses
Descrição das renovações:
“O contrato de acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade...”
“O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.”
Designação do lote: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Número do lote: 2
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-10-13 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 179-466376 (2021-09-10)
Informações complementares (2021-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP e considera-se contrato sem valor nos termos...”
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-10-07 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-17 📅
Data de publicação: 2021-10-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 198-517426
Refere-se ao anúncio: 2021/S 179-466376
Número JO-S: 198
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP”
“e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do CCP;”
Fonte: OJS 2021/S 198-517426 (2021-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP e considera-se contrato sem valor nos termos...”
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-10-07 📅
Prazo de apresentação: 2021-10-17 📅
Data de publicação: 2021-10-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 198-517426
Refere-se ao anúncio: 2021/S 179-466376
Número JO-S: 198
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP”
“e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do CCP;”
Fonte: OJS 2021/S 198-517426 (2021-10-07)
Anúncio de adjudicação (2022-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se...”
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Valor total do procedimento: 730.33 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-03 📅
Data de publicação: 2022-08-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 151-432728
Número JO-S: 151
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho”
“Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-06-30 📅
Nome: Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A.
Endereço postal: Av. do Brasil, 7 B
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-062
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 910681366 📞
Correio electrónico: pedromendes@quironprevencion.com 📧
País: Oeste 🏙️
Endereço Internet: https://www.quironprevencion.pt/ 🌏
Valor total do procedimento: 2 EUR 💰
Nome: Trasesa - consultores de higiene, segurança e saúde no trabalho, lda
Endereço postal: RUA DR FLÁVIO RESENDE, 323, 3º CAVE, ESQ B
Cidade postal: Parede
Código postal: 2775-195
Telefone: +351 913780050 📞
Correio electrónico: orlando.pais@trasesa.pt 📧
Endereço Internet: www.trasesa.pt 🌏
Nome: Medialcare - saúde prevenção e bem estar, s.a.
Endereço postal: CAMPO GRANDE, N.º 46 D - 1º ESQ.
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-093
Telefone: +351 217504050 📞
Correio electrónico: info@medialcare.pt 📧
Endereço Internet: www.medialcare.pt 🌏
Valor total do procedimento: 377.03 EUR 💰
Nome: Interprev - segurança e saúde do trabalho, s.a.
Endereço postal: Alameda Pêro da Covilhã, Lote 3 R/C
Cidade postal: Covilhã
Código postal: 6200-507
Telefone: +351 275310170 📞
Correio electrónico: psoares@interprev.pt 📧
Valor total do procedimento: 1 EUR 💰
Nome: WORKVIEW UNIPESSOAL, lDA.
Endereço postal: Zona Industrial do Socorro lote 64, 4820-570 Fafe
Cidade postal: fafe
Código postal: 4820-570
Telefone: +351 253504016 📞
Correio electrónico: susana.gomes@workview.pt 📧
Endereço Internet: www.workview.pt 🌏
Valor total do procedimento: 89.90 EUR 💰
Nome: Previmed, lda
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 244 - 3º Andar
Código postal: 1250-149
Telefone: +351 925490254 📞
Correio electrónico: concursospublicos@previmed.pt 📧
Endereço Internet: www.previmed.pt 🌏
Valor total do procedimento: 96.70 EUR 💰
Nome: Louzavalia - Segurança e Higiene no Trabalho Lda
Endereço postal: Rua Dr. Francisco Fernandes Costa, lt 13 Loja 3
Cidade postal: Lousã
Código postal: 3200-265
Telefone: +351 918303921 📞
Correio electrónico: louzavalia@gmail.com 📧
Valor total do procedimento: 65 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
8
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Oestecim
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 151-432728 (2022-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se...”
Valor total do procedimento: 730.33 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-03 📅
Data de publicação: 2022-08-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 151-432728
Número JO-S: 151
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho”
“Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-06-30 📅
Nome: Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A.
Endereço postal: Av. do Brasil, 7 B
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-062
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 910681366 📞
Correio electrónico: pedromendes@quironprevencion.com 📧
País: Oeste 🏙️
Endereço Internet: https://www.quironprevencion.pt/ 🌏
Valor total do procedimento: 2 EUR 💰
Nome: Trasesa - consultores de higiene, segurança e saúde no trabalho, lda
Endereço postal: RUA DR FLÁVIO RESENDE, 323, 3º CAVE, ESQ B
Cidade postal: Parede
Código postal: 2775-195
Telefone: +351 913780050 📞
Correio electrónico: orlando.pais@trasesa.pt 📧
Endereço Internet: www.trasesa.pt 🌏
Nome: Medialcare - saúde prevenção e bem estar, s.a.
Endereço postal: CAMPO GRANDE, N.º 46 D - 1º ESQ.
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-093
Telefone: +351 217504050 📞
Correio electrónico: info@medialcare.pt 📧
Endereço Internet: www.medialcare.pt 🌏
Valor total do procedimento: 377.03 EUR 💰
Nome: Interprev - segurança e saúde do trabalho, s.a.
Endereço postal: Alameda Pêro da Covilhã, Lote 3 R/C
Cidade postal: Covilhã
Código postal: 6200-507
Telefone: +351 275310170 📞
Correio electrónico: psoares@interprev.pt 📧
Valor total do procedimento: 1 EUR 💰
Nome: WORKVIEW UNIPESSOAL, lDA.
Endereço postal: Zona Industrial do Socorro lote 64, 4820-570 Fafe
Cidade postal: fafe
Código postal: 4820-570
Telefone: +351 253504016 📞
Correio electrónico: susana.gomes@workview.pt 📧
Endereço Internet: www.workview.pt 🌏
Valor total do procedimento: 89.90 EUR 💰
Nome: Previmed, lda
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 244 - 3º Andar
Código postal: 1250-149
Telefone: +351 925490254 📞
Correio electrónico: concursospublicos@previmed.pt 📧
Endereço Internet: www.previmed.pt 🌏
Valor total do procedimento: 96.70 EUR 💰
Nome: Louzavalia - Segurança e Higiene no Trabalho Lda
Endereço postal: Rua Dr. Francisco Fernandes Costa, lt 13 Loja 3
Cidade postal: Lousã
Código postal: 3200-265
Telefone: +351 918303921 📞
Correio electrónico: louzavalia@gmail.com 📧
Valor total do procedimento: 65 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
8
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Oestecim
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2022/S 151-432728 (2022-08-03)
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