O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código
dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.
Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os diversos sectores empresariais locais, instituições particulares de solidariedade social, corporações de bombeiros e as freguesias, localizadas na OesteCIM, desde que manifestem a vontade de integração na CC-OesteCIM, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu regulamento e das normas de execução emanadas pelo Conselho Intermunicipal da OesteCIM.
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;
b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;
O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem como as relações contratuais futuras a estabelecer entre os cocontratantes a OesteCIM e as entidades adquirentes.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-10-12.
O concurso foi publicado em 2021-09-10.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2021-09-10) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: http://www.oestecim.pt/🌏 Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
CP5/2021
Produtos/serviços: Serviços de medicina do trabalho📦
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código
dos Contratos Públicos e considera-se...”
Breve descrição
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código
dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.
Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os diversos sectores empresariais locais, instituições particulares de solidariedade social, corporações de bombeiros e as freguesias, localizadas na OesteCIM, desde que manifestem a vontade de integração na CC-OesteCIM, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu regulamento e das normas de execução emanadas pelo Conselho Intermunicipal da OesteCIM.
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;
b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;
O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem como as relações contratuais futuras a estabelecer entre os cocontratantes a OesteCIM e as entidades adquirentes.
Mostrar mais Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de medicina do trabalho📦
Local de actuação: Oeste🏙️
Descrição do concurso:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código
dos Contratos Públicos e considera-se...”
Descrição do concurso
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código
dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.
Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os diversos sectores empresariais locais, instituições particulares de solidariedade social, corporações de bombeiros e as freguesias, localizadas na OesteCIM, desde que manifestem a vontade de integração na CC-OesteCIM, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu regulamento e das normas de execução emanadas pelo Conselho Intermunicipal da OesteCIM.
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;
b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;
O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem como as relações contratuais futuras a estabelecer entre os cocontratantes a OesteCIM e as entidades adquirentes.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 24
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅ Descrição
Descrição das renovações:
“O contrato de acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade...”
Descrição das renovações
O contrato de acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Título
Número de identificação do lote: 2
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-10-12
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2021-10-13
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt📧
Fonte: OJS 2021/S 179-466376 (2021-09-10)
Informações complementares (2021-10-07) Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: Oeste🏙️
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP
e considera-se contrato sem valor nos termos...”
Breve descrição
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP
e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do CCP;
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
As entidades adquirentes abrangidas pela CC-OesteCIM são as identificadas no Anexo IV do programa de concurso.
Podem ainda ficar abrangidas pelo presente acordo-quadro as entidades que se achem submetidas ao regime do CCP, nomeadamente as entidades que integram os diversos sectores empresariais locais, instituições particulares de solidariedade social, corporações de bombeiros e as freguesias, localizadas na OesteCIM, desde que manifestem a vontade de integração na CC-OesteCIM, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu regulamento e das normas de execução emanadas pelo Conselho Intermunicipal da OesteCIM.
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;
b) Lote 2 - Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho;
O acordo-quadro resultante do procedimento disciplina, nos termos que resultam do caderno de encargos, as relações entre a OesteCIM e os cocontratantes, bem como as relações contratuais futuras a estabelecer entre os cocontratantes a OesteCIM e as entidades adquirentes.
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2021/S 179-466376
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: 2.2
Valor antigo
Data: 2021-10-12 📅
Tempo: 23:59
Novo valor
Data: 2021-10-17 📅
Tempo: 23:59
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: 2.7
Valor antigo
Data: 2021-10-13 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2021-10-18 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2021/S 198-517426 (2021-10-07)
Anúncio de adjudicação (2022-08-03) Entidade adjudicante Nome e endereços
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Pessoa de contacto: Oestecim
Telefone: +351 262839030📞
Fax: +351 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se...”
Título
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos; O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conform
CP5/2021
Mostrar mais
Breve descrição:
“O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se...”
Breve descrição
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos; O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, em conform
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Valor total do contrato (sem IVA): EUR 730.33 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅ Descrição
Descrição do concurso: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Descrição do concurso: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Procedimento Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2021/S 179-466376
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Data de celebração do contrato: 2022-06-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Nome e endereço do contratante
Nome: Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A.
Endereço postal: Av. do Brasil, 7 B
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-062
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 910681366📞
Correio electrónico: pedromendes@quironprevencion.com📧
Região: Oeste🏙️
URL: https://www.quironprevencion.pt/🌏
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2 💰
2️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: Trasesa - consultores de higiene, segurança e saúde no trabalho, lda
Endereço postal: RUA DR FLÁVIO RESENDE, 323, 3º CAVE, ESQ B
Cidade postal: Parede
Código postal: 2775-195
Telefone: +351 913780050📞
Correio electrónico: orlando.pais@trasesa.pt📧
URL: www.trasesa.pt🌏 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2 💰
3️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Nome e endereço do contratante
Nome: Medialcare - saúde prevenção e bem estar, s.a.
Endereço postal: CAMPO GRANDE, N.º 46 D - 1º ESQ.
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-093
Telefone: +351 217504050📞
Correio electrónico: info@medialcare.pt📧
URL: www.medialcare.pt🌏 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 377.03 💰
4️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: Interprev - segurança e saúde do trabalho, s.a.
Endereço postal: Alameda Pêro da Covilhã, Lote 3 R/C
Cidade postal: Covilhã
Código postal: 6200-507
Telefone: +351 275310170📞
Correio electrónico: psoares@interprev.pt📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰
5️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: WORKVIEW UNIPESSOAL, lDA.
Endereço postal: Zona Industrial do Socorro lote 64, 4820-570 Fafe
Cidade postal: fafe
Código postal: 4820-570
Telefone: +351 253504016📞
Correio electrónico: susana.gomes@workview.pt📧
Fax: +351 253504156 📠
URL: www.workview.pt🌏 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 89.90 💰
6️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: Previmed, lda
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 244 - 3º Andar
Código postal: 1250-149
Telefone: +351 925490254📞
Correio electrónico: concursospublicos@previmed.pt📧
URL: www.previmed.pt🌏 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 96.70 💰
7️⃣ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 96.70 💰
8️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: Louzavalia - Segurança e Higiene no Trabalho Lda
Endereço postal: Rua Dr. Francisco Fernandes Costa, lt 13 Loja 3
Cidade postal: Lousã
Código postal: 3200-265
Telefone: +351 918303921📞
Correio electrónico: louzavalia@gmail.com📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 65 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
URL: http://www.oestecim.pt🌏
Fonte: OJS 2022/S 151-432728 (2022-08-03)