Descrição do concurso
O presente procedimento visa a celebração de um contrato para a aquisição de um máximo de cerca de 200 000 (para um mínimo de cerca de 132 000), impressos CHCREG: cheques reembolso do tesouro com registo, com as seguintes características:
a) O impresso «CHCREG» (cujo modelo consta do anexo II), em formato mailer, fornecido com banda Carol, deverá ser fornecido em bobines de 1,20 m de diâmetro, em que cada página deverá conter dois impressos (2-up), devendo o papel ter 90 gramas;
b) As bobines deverão ser entregues em paletes de 1,20 m x 70 cm;
c) Cada página (18" incluindo banda de arrasto) deverá conter dois impressos (2-up);
d) Os documentos (formato mailer) serão fechados com cola (em alta pressão), contendo picotes e micro picotes horizontais e verticais, de acordo com o esquema apresentado no anexo II;
e) 5/1 cores com tintas apropriadas para impressora laser, incluindo tinta invisível reativa a luz UV;
f) O papel, a cola, as tintas e acetato dos impressos, devem ser compatíveis e ter em conta as impressoras OCÉ VarioStream 7450 de fusão a quente da AT, que utiliza o processo de impressão eletrostático com fusão de toner por calor e pressão e pode imprimir, até cerca de 450 impressos por minuto;
g) O anexo II apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento subdividido em três partes, A, B e C conforme modelo apresentado no anexo II sendo que:
I. Parte A
i) Fundo a branco;
ii) Caixas e caracteres a preto;
iii) Logótipo a preto e a azul (conforme modelo no anexo II);
iv) Pictograma do correio registado: vermelho da escala pantone 1795 C (conforme modelo no anexo I);
v) Dimensões genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm;
vi) Distância mínima da zona de dobragem à caixa da zona de endereçamento: 2 cm;
vii) Distância dos delimitadores da zona de endereçamento à parte direita do impresso: 2 cm;
viii) Zona de colagem com uma altura de 2 cm.
II. Parte B (cheque do tesouro)
i) Cor frente:
— verde: 3265 U,
— encarnado (palavra «Tesouro»): 188 U,
— ouro (símbolo da República): 141 U,
— preto,
— ultra violeta.
ii) Cor verso: verde: 3265 U;
iii) Gramagem: 90gr;
iv) Medida: standard para o cheque (conforme exemplar constante no anexo II);
v) Dimensões genéricas, com uma altura 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
III. Parte C
i) Fundo a verde claro com trama identificando a AT (conforme exemplar constante no anexo II);
ii) Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm;
iii) Zona de colagem com uma altura de 1 cm.
IV. Picotes
i) Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no anexo II;
ii) Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por Burster;
iii) Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por Burster;
iv) O picote que delimita a área inferior do cheque deverá ser micro;
v) A zona de colagem I deverá apresentar picote de dobragem conforme original apresentado