Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras à ER 223: troço Estreito da Calheta-Jardim do Mar: fase B
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras à ER 223: troço Estreito da Calheta-Jardim do Mar: fase B.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2020-08-24. O concurso foi publicado em 2020-07-22.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • Tecnovia Madeira — Sociedade de Empreitadas, S. A.
- • Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA
- • Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A
- • Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil › Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2020-07-22 | Anúncio de concurso |
| 2020-08-12 | Informações complementares |
| 2021-04-27 | Anúncio de adjudicação |
| 2023-01-03 | Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência |
Anúncio de concurso (2020-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Número de referência: CLPQ/2/2020-DRE
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-22 📅
Prazo de apresentação: 2020-08-24 📅
Data de publicação: 2020-07-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 142-348342
Número JO-S: 142
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 11 250 000 EUR 💰
Breve descrição:
Duração: 545 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: 50400: reconstrução da ER 223 entre o Estreito da Calheta e Jardim do Mar.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Situação económica e financeira: Os referidos no ponto 6 do Programa de Concurso.
Capacidade técnica e profissional: Os referidos no ponto 7 do Programa de Concurso.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2020/S 142-348342 (2020-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Número de referência: CLPQ/2/2020-DRE
Breve descrição:
Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras à ER 223: troço Estreito da Calheta-Jardim do Mar: fase B.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-22 📅
Prazo de apresentação: 2020-08-24 📅
Data de publicação: 2020-07-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 142-348342
Número JO-S: 142
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública (www.acingov.pt), pelo que todas as diligências deverão ser nela realizadas.
— o prazo para a decisão de qualificação é de sessenta e seis dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas,
— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de cento e vinte dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas,
— o prazo mínimo para apresentação das propostas é até às 17h00 do 25.
Mostrar mais
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 11 250 000 EUR 💰
Breve descrição:
Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras à ER 223: troço Estreito da Calheta-Jardim do Mar: fase B
Valor estimado sem IVA: 11 250 000 EUR 💰
Duração: 545 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: 50400: reconstrução da ER 223 entre o Estreito da Calheta e Jardim do Mar.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
— concelho: Calheta,
— freguesia: Estreito da Calheta.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as seguintes habilitações:
— 6.
— 1.
— 7.
Capacidade técnica e profissional: Os referidos no ponto 7 do Programa de Concurso.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública (www.acingov.pt), pelo que todas as diligências deverão ser nela realizadas.
— o prazo para a decisão de qualificação é de sessenta e seis dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas,
— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de cento e vinte dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas,
— o prazo mínimo para apresentação das propostas é até às 17h00 do 25.
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2020/S 142-348342 (2020-07-22)
Informações complementares (2020-08-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2020-08-12 📅
Prazo de apresentação: 2020-09-17 📅
Data de publicação: 2020-08-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 158-385037
Refere-se ao anúncio: 2020/S 142-348342
Número JO-S: 158
Fonte: OJS 2020/S 158-385037 (2020-08-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2020-08-12 📅
Prazo de apresentação: 2020-09-17 📅
Data de publicação: 2020-08-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 158-385037
Refere-se ao anúncio: 2020/S 142-348342
Número JO-S: 158
Fonte: OJS 2020/S 158-385037 (2020-08-12)
Anúncio de adjudicação (2021-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 11 250 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas
Referência
Datas
Data de envio: 2021-04-27 📅
Data de publicação: 2021-04-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 084-213726
Número JO-S: 84
Informações adicionais
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-04-20 📅
Nome: Tecnovia Madeira — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Número de registo nacional: 511099177
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 11 208 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Referência
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas
Fonte: OJS 2021/S 084-213726 (2021-04-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 11 250 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas
Referência
Datas
Data de envio: 2021-04-27 📅
Data de publicação: 2021-04-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 084-213726
Número JO-S: 84
Informações adicionais
O procedimento tramita na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (www.acingov.pt) pelo que todas as diligências deverão ser nela realizadas.
— o prazo para a decisão de qualificação é de sessenta e seis (66) dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas,
— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de cento e vinte (120) dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas,
— o prazo mínimo para apresentação das propostas é até às 17h00 do 25.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-04-20 📅
Nome: Tecnovia Madeira — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Número de registo nacional: 511099177
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 11 208 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Referência
Informações adicionais
O procedimento tramita na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (www.acingov.pt) pelo que todas as diligências deverão ser nela realizadas.
— o prazo para a decisão de qualificação é de sessenta e seis (66) dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas,
— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de cento e vinte (120) dias úteis, a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas,
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas
Fonte: OJS 2021/S 084-213726 (2021-04-27)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 11 208 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-03 📅
Data de publicação: 2023-01-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 005-011273
Refere-se ao anúncio: 2021/S 084-213726
Número JO-S: 5
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Adjudicação do contrato
Nome: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A
Referência
Informações adicionais
Fonte: OJS 2023/S 005-011273 (2023-01-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 11 208 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-03 📅
Data de publicação: 2023-01-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 005-011273
Refere-se ao anúncio: 2021/S 084-213726
Número JO-S: 5
Informações adicionais
O preço contratual da empreitada foi alterado para o valor de €10.545.621,53, sendo que :
O valor dos trabalhos complementares é de 1.751.996.11€.
O valor dos trabalhos a não executar (trabalhos a menos) é de 2.414.344.58 €.
O valor dos trabalhos a executar no âmbito do contrato inicial corresponde a € 8.793.655,42.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: 50400 : Reconstrução da ER 223 entre o Estreito da Calheta e Jardim do Mar
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Concelho: Calheta
Freguesia: Estreito da Calheta
Adjudicação do contrato
Nome: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A
Referência
Informações adicionais
O preço contratual da empreitada foi alterado para o valor de €10.545.621,53, sendo que :
O valor dos trabalhos complementares é de 1.751.996.11€.
O valor dos trabalhos a não executar (trabalhos a menos) é de 2.414.344.58 €.
O valor dos trabalhos a executar no âmbito do contrato inicial corresponde a € 8.793.655,42.
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