Prevenção e mitigação do risco de derrocadas em Taludes sobranceiros às estradas regionais. Talude do Colmeal: ER 107

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas

Prevenção e mitigação do risco de derrocadas em Taludes sobranceiros às estradas regionais. Talude do Colmeal: ER 107.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2021-01-13. O concurso foi publicado em 2020-12-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2020-12-14 Anúncio de concurso
2021-09-06 Anúncio de adjudicação
2023-01-13 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Anúncio de concurso (2020-12-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Número de referência: CLPQI/3/2020-DRE
Breve descrição:
Prevenção e mitigação do risco de derrocadas em Taludes sobranceiros às estradas regionais. Talude do Colmeal: ER 107.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-12-14 📅
Prazo de apresentação: 2021-01-13 📅
Data de publicação: 2020-12-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 247-609616
Número JO-S: 247
Informações adicionais
— o prazo para a decisão de qualificação são de sessenta e seis dias, a contar do termo do prazo para apresentação de candidatura, — o valor da caução é de 2 % do preço contratual, — o prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas é de cento e vinte dias a contar do termo do prazo para apresentação de propostas, — o prazo para apresentação de propostas termina às 17h00 do 25. — os documentos de habilitação são os referidos no Programa do Procedimento
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 530 000 EUR 💰
Duração: 365 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Poseur.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Câmara de Lobos, freguesia de Curral das Freiras.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P:
— 7.
— 1.
Situação económica e financeira: Os referidos no Programa do Concurso.
Capacidade técnica e profissional: Os referidos no Programa do Concurso.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
— o prazo para a decisão de qualificação são de sessenta e seis dias, a contar do termo do prazo para apresentação de candidatura,
— o valor da caução é de 2 % do preço contratual,
— o prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas é de cento e vinte dias a contar do termo do prazo para apresentação de propostas,
— o prazo para apresentação de propostas termina às 17h00 do 25.
— os documentos de habilitação são os referidos no Programa do Procedimento

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas — Direção Regional de Estradas
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2020/S 247-609616 (2020-12-14)
Anúncio de adjudicação (2021-09-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal – ER107
Valor total do procedimento: 3 530 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506

Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-06 📅
Data de publicação: 2021-09-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 176-455735
Refere-se ao anúncio: 2020/S 247-609616
Número JO-S: 176
Informações adicionais
O procedimento tramita na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (www.acingov.pt) pelo que todas as diligências deverão ser nelas realizadas: - Prazo para a decisão de qualificação 66 dias após o termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas; - Prazo de obrigação de manutenção das propostas é de cento e vinte (120) dias úteis, a contar do termo do prazo para apresentação das propostas; - Prazo mínimo para apresentação das propostas é até às 17: 00 do 25 º dia a contar da data do envio do convite.
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Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Po-seur
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Câmara de Lobos, Freguesia do Curral das Freiras

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-09-02 📅
Nome: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 3498035.40 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas

Referência
Informações adicionais
O procedimento tramita na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (www.acingov.pt) pelo que todas as diligências deverão ser nelas realizadas:
- Prazo para a decisão de qualificação 66 dias após o termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas;
- Prazo de obrigação de manutenção das propostas é de cento e vinte (120) dias úteis, a contar do termo do prazo para apresentação das propostas;
- Prazo mínimo para apresentação das propostas é até às 17: 00 do 25 º dia a contar da data do envio do convite.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2021/S 176-455735 (2021-09-06)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3498035.40 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-13 📅
Data de publicação: 2023-01-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 013-034508
Refere-se ao anúncio: 2021/S 176-455735
Número JO-S: 13
Informações adicionais
O prazo de execução do contrato foi prorrogado em 64 dias com fundamento no disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de
maio. O aditamento ao contrato foi celebrado aos 27 dias do mês de outubro de 2022.
maio.
O aditamento ao contrato foi celebrado aos 27 dias do mês de outubro de 2022.
Fonte: OJS 2023/S 013-034508 (2023-01-13)