Prestação de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos provenientes da RAM — 2020/2023

A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Aquisição de serviços de gestão (incluindo o transporte entre o porto de Lisboa e a unidade de tratamento e o tratamento dos resíduos propriamente dito) de Resíduos Hospitalares (RH) perigosos dos grupos III e IV provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no Despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, constituído pelos seguintes lotes:
— Lote 1: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo III,
— Lote 2: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo IV.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2020-02-10. O concurso foi publicado em 2020-01-10.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2020-01-10 Anúncio de concurso
2020-03-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares
Número de referência: 01.0420
Breve descrição:
Aquisição de serviços de gestão (incluindo o transporte entre o porto de Lisboa e a unidade de tratamento e o tratamento dos resíduos propriamente dito) de Resíduos Hospitalares (RH) perigosos dos grupos III e IV provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no Despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, constituído pelos seguintes lotes: — Lote 1: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo III, — Lote 2: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo IV.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares 📦
Código CPV adicional: Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-10 📅
Prazo de apresentação: 2020-02-10 📅
Data de publicação: 2020-01-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 008-014173
Número JO-S: 8

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços de gestão (incluindo o transporte entre o porto de Lisboa e a unidade de tratamento e o tratamento dos resíduos propriamente dito) de Resíduos Hospitalares (RH) perigosos dos grupos III e IV provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no Despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, constituído pelos seguintes lotes:
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— Lote 1: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo III,
— Lote 2: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo IV.
Valor total estimado: 342 795 EUR 💰
Designação do lote: Serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo III
Número do lote: 1
Breve descrição:
Aquisição de serviços de gestão (incluindo o transporte entre o Porto de Lisboa e a unidade de tratamento e o tratamento dos resíduos propriamente dito) de Resíduos Hospitalares (RH) perigosos dos grupos III e IV provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no Despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos.
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Valor estimado sem IVA: 37 305 EUR 💰
Duração: 12 meses
Designação do lote: Serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo IV
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 305 490 EUR 💰
Duração: 36 meses

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não é um procedimento acelerado.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2020-02-11 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: http://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de avaliação do preço
Critério de custo (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Endereço Internet: www.aguasdamadeira.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2020/S 008-014173 (2020-01-10)
Anúncio de adjudicação (2020-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços de gestão (incluindo o transporte entre o porto de Lisboa e a unidade de tratamento e o tratamento dos resíduos propriamente dito) de resíduos hospitalares (RH) perigosos dos grupos III e IV provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, constituído pelos seguintes lotes: — Lote 1: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo III, — Lote 2: serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos do grupo IV.
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Valor total do procedimento: 342 795 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-03-24 📅
Data de publicação: 2020-03-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 061-145925
Refere-se ao anúncio: 2020/S 008-014173
Número JO-S: 61

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços de gestão (incluindo o transporte entre o porto de Lisboa e a unidade de tratamento e o tratamento dos resíduos propriamente dito) de resíduos hospitalares (RH) perigosos…
… dos grupos III e IV provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, constituído pelos seguintes lotes:
… do grupo III, provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos.
… do grupo IV, provenientes da Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no despacho número 242/96, de 13 de agosto, do Ministério da Saúde, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-03-17 📅
Nome: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)
Número de registo nacional: 500 900 469
Endereço postal: Parque da Saúde de Lisboa, pavilhão 33-A, avenida do Brasil, 53
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Nome: Somos Ambiente, A. C. E.
Número de registo nacional: 508653479
Endereço postal: Centro de Apoio a Empresas, rua Anselmo de Andrade, 53
Cidade postal: Chamusca
Valor total do procedimento: 24401.96 EUR 💰
195042.48 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua dos Ferreiros, 148-150

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2020/S 061-145925 (2020-03-24)
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