Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca

Associação de Beneficiários da Leziria grande de Vila Franca de Xira

Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2020-08-07. O concurso foi publicado em 2020-07-08.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2020-07-08 Anúncio de concurso
2020-12-03 Anúncio de adjudicação
2025-07-07 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de supervisão da construção
Número de referência: CP 03/2020
Breve descrição:
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de supervisão da construção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Lezíria do Tejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6
Código postal: 2601-997
Cidade postal: Vila Franca de Xira
Contacto
Endereço Internet: http://www.ablgvfx.pt 🌏
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt 📧
Telefone: +351 263674214 📞
Fax: +351 263209163 📠
URL dos documentos: http://www.anogov.com 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-08 📅
Prazo de apresentação: 2020-08-07 📅
Data de publicação: 2020-07-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 132-323740
Número JO-S: 132

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 160 000 EUR 💰
Duração: 365 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: A modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455 — Ação 1.6.1: «Desenvolvimento do Regadio», do PRODER, aprovado em 25.6.2014.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
— Documentos previstos no artigo 23.
— Documentos previstos no número 5 do artigo 22.
— Documentos comprovativos da titularidade
da qualificação legalmente exigida para o diretor de fiscalização de obra, assim como os documentos referidos no número 3 e 6 do artigo 22.
das qualificações legalmente exigidas para os restantes elementos da equipa técnica definida no Caderno de Encargos.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2020-08-10 📅
Hora de abertura das propostas: 10:30

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Associação de Direito Público
Contacto
Ponto de contacto: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço Internet: www.ablgvfx.pt 🌏
Documentos URL: www.anogov.com 🌏
URL de participação: www.anogov.com 🌏
URL dos documentos: www.anogov.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6
Cidade postal: Vila Franca de Xira
Código postal: 2601-997
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 263274214 📞
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt 📧
Fax: +351 263209163 📠
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2020/S 132-323740 (2020-07-08)
Anúncio de adjudicação (2020-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
Mostrar mais
Valor total do procedimento: 148 690 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 ao Camarão, apartado 6

Referência
Datas
Data de envio: 2020-12-03 📅
Data de publicação: 2020-12-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 239-591470
Refere-se ao anúncio: 2020/S 132-323740
Número JO-S: 239

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: A modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455: ação 1.6.1 Desenvolvimento do Regadio, do PRODER, aprovado em 25.6.2014.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Vt
Critério de qualidade (ponderação): 0.6
Preço (ponderação): 0.4

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-10-20 📅
Nome: Prospectiva — Projectos, Serviços e Estudos, S. A.
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, 16, A/B/C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-441
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 148 690 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Associação de direito público
Contacto
Ponto de contacto: Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), Apartado 6
Fonte: OJS 2020/S 239-591470 (2020-12-03)
Anúncio de adjudicação (2025-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca
Número de referência: CP 03/2020
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 169 090 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
Mostrar mais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Fator VT: Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CON-01
Data de celebração do contrato: 2020-10-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 148 690 EUR 💰
Identificador da proposta: 001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Prospectiva - Projetos, Serviços. Estudos SA
Número de registo nacional: 501773339
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu n.º 16 A/B/C
Código postal: 1500-441
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt 📧
Telefone: +351 263274214 📞
Fax: +351 263209163 📠
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional: 502532009
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6
Código postal: 2601-997
Cidade postal: Vila Franca de Xira
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt 📧
Telefone: +351 263674214 📞
Fax: +351 263209163 📠
URL: www.ablgvfx.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 502532009
Região: Grande Lisboa 🏙️
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Audiência Prévia 5 dias
Fonte: OJS 2025/S 128-444457 (2025-07-07)