Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-08-07.
O concurso foi publicado em 2020-07-08.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2020-07-08) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6
Cidade postal: Vila Franca de Xira
Código postal: 2601-997
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Associação de Beneficiários da Leziria Grande de Vila Franca de Xira
Telefone: +351 263674214📞
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt📧
Fax: +351 263209163 📠
Região: Lezíria do Tejo🏙️
URL: www.ablgvfx.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: www.anogov.com🌏
URL de participação: www.anogov.com🌏 Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Associação de Direito Público
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento...”
Título
Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca
CP 03/2020
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Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção📦
Breve descrição:
“Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V...”
Breve descrição
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
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Valor estimado sem IVA: EUR 160 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Lezíria do Tejo🏙️
Local principal ou local de actuação: Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V...”
Descrição do concurso
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
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O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 365
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“A modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455...”
Informações sobre os fundos da União Europeia
A modernização dos blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455 — Ação 1.6.1: «Desenvolvimento do Regadio», do PRODER, aprovado em 25.6.2014.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“— Documentos previstos no artigo 23. da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho,
—...”
Lista e breve descrição das condições
— Documentos previstos no artigo 23. da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho,
— Documentos previstos no número 5 do artigo 22. da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho,
— Documentos comprovativos da titularidade da qualificação legalmente exigida para o diretor de fiscalização de obra, assim como os documentos referidos no número 3 e 6 do artigo 22. da Lei número 31/2009, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Lei número 40/2015, de 1 de junho,
— Documentos comprovativos da titularidade das qualificações legalmente exigidas para os restantes elementos da equipa técnica definida no Caderno de Encargos.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-08-07
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 6
Condições de abertura das propostas: 2020-08-10
10:30 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Direção da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6
Cidade postal: Vila Franca de Xira
Código postal: 2601-997
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 263274214📞
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt📧
Fax: +351 263209163 📠 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), apartado 6
Cidade postal: Vila Franca de Xira
Código postal: 2601-997
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@ablgvfx.pt📧
Fonte: OJS 2020/S 132-323740 (2020-07-08)
Anúncio de adjudicação (2020-12-03) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Estrada Nacional 10 ao Camarão, apartado 6
Pessoa de contacto: Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Associação de direito público
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V...”
Breve descrição
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
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Código da moeda: EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 135660.00
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 158850.00
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V...”
Descrição do concurso
Prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde, de acompanhamento ambiental e arqueológico, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei número 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei número 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei número 223/2009, de 11 setembro, pelo Decreto-Lei número 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei número 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei número 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei número 64-B/2011, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei número 149/2012, de 12 de julho e pelo Decreto-Lei número 214-G/2015, de 2 de outubro.
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Critério de qualidade (nome): Vt
Critério de qualidade (ponderação): 0.6
Preço (ponderação): 0.4
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“A modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455:...”
Informações sobre os fundos da União Europeia
A modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira será integralmente assegurada pelo PA número 1455: ação 1.6.1 Desenvolvimento do Regadio, do PRODER, aprovado em 25.6.2014.
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 132-323740
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título:
“Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento...”
Título
Gestão e fiscalização da empreitada de construção da rede primária de rega e rede de drenagem relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca
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Data de celebração do contrato: 2020-10-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Prospectiva — Projectos, Serviços e Estudos, S. A.
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, 16, A/B/C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-441
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 160 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 148 690 💰
Informações complementares Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Endereço postal: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), Apartado 6
Fonte: OJS 2020/S 239-591470 (2020-12-03)