Anúncio de concurso (2020-11-03) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: SATA — Gestão de Aeródromos, S. A.
Número de registo nacional: 512087954
Endereço postal: Avenida Infante Dom Henrique, 55, 5.º direito
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9504-528
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Diretor Geral: Ricardo Ferraz de Carvalho
Telefone: +351 296209706📞
Correio electrónico: ricardo.carvalho@sata.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: https://www.azoresairlines.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade anónima
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Empreitada de requalificação e ampliação da aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa
PROCEDIMENTO Nº 037/2020/GRW/SGA/DGINV”
Produtos/serviços: Construção de edifícios aeroportuários📦
Breve descrição:
“Empreitada de requalificação e ampliação da aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa.”
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Local principal ou local de actuação: Aeródromo da Ilha Graciosa.
Descrição do concurso:
“O presente contrato tem por objeto a requalificação e ampliação da aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa, por forma a que esta infraestrutura seja...”
Descrição do concurso
O presente contrato tem por objeto a requalificação e ampliação da aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa, por forma a que esta infraestrutura seja dimensionada para a utilização de cento e vinte passageiros, correspondentes a 75 % da lotação máxima de dois DASH Q400 em operação simultânea. A obra será executada em fase única, mas com a programação intrínseca à garantia do normal funcionamento do Aeródromo e instalações conexas, em particular a demolição da atual aerogare que só ocorrerá após a conclusão e funcionamento incondicional da nova aerogare.
Mostrar mais Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 6 280 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 24
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PO Açores 2020.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o número 2 do artigo 40. do...”
Lista e breve descrição das condições
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o número 2 do artigo 40. do Decreto Legislativo Regional número 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55. do Código dos Contratos Públicos. O adjudicatário, deve apresentar também o alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do definido no ponto 23.2 da cláusula 23.ª do Programa do Procedimento.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-01-04
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 6
Condições de abertura das propostas: 2021-01-05
10:00 📅
Informações complementares Informações adicionais
“— o prazo para a receção das propostas indicado no ponto IV.2.2) e consequentemente o prazo para abertura das propostas indicado no ponto IV.2.7) são...”
— o prazo para a receção das propostas indicado no ponto IV.2.2) e consequentemente o prazo para abertura das propostas indicado no ponto IV.2.7) são estimados, pois os mesmos são contados a partir da data de envio para publicação do anúncio no Diário da República/Jornal Oficial da União Europeia,
— a duração do contrato indicada no ponto II.2.7) refere-se ao tempo máximo de execução do mesmo, na medida em que o prazo de execução da obra constitui um critério de adjudicação, sendo que este prazo deverá estar no intervalo entre vinte a vinte e quatro meses, conforme as Peças do Procedimento.
Mostrar mais Corpo de revisão
Nome: SATA — Gestão de Aeródromos, S. A.
Endereço postal: Avenida Infante Dom Henrique, 55, 5.º direito
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9504-528
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 296209706📞
Correio electrónico: ricardo.carvalho@sata.pt📧
Fonte: OJS 2020/S 217-529048 (2020-11-03)