O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a Serviços Partilhados Ministério Saúde, E. P. E., ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-09-28.
O concurso foi publicado em 2020-09-11.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2020-09-11) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: www.spms.min-saude.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“(DCPI) Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a SPMS, E. P. E. (20200126)
20200126”
Produtos/serviços: Serviços de telecomunicações📦
Breve descrição:
“O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III...”
Breve descrição
O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a Serviços Partilhados Ministério Saúde, E. P. E., ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
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Valor estimado sem IVA: EUR 308227.68 💰
1️⃣
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3🏙️
Descrição do concurso: Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a SPMS, E. P. E.
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não. Concurso Público com publicidade internacional.
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 103-248337
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-09-28
18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 6
Condições de abertura das propostas: 2020-09-29
09:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Ministra da Saúde
Endereço postal: Avenida João Crisóstomo, 9
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1000-177
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt📧
Fonte: OJS 2020/S 180-434617 (2020-09-11)
Informações complementares (2020-10-19) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III...”
Breve descrição
O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a Serviços Partilhados Ministério Saúde, E. P. E., ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2020/S 180-434617
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.1.1)
Local do texto a modificar: Título
Valor antigo
Texto:
“(DCPI) Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a SPMS, E. P. E. (20200126)” Novo valor
Texto:
“(DAG) Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para a SPMS, E. P. E. (20200126)” Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2020-09-28 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2020-11-03 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2020-09-29 📅
Tempo: 09:00
Novo valor
Data: 2020-11-04 📅
Tempo: 09:00
Fonte: OJS 2020/S 207-505244 (2020-10-19)
Informações complementares (2020-11-04)
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2020-11-03 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2020-11-10 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2020-11-04 📅
Tempo: 09:00
Novo valor
Data: 2020-11-11 📅
Tempo: 09:00
Fonte: OJS 2020/S 218-536126 (2020-11-04)
Anúncio de adjudicação (2022-03-21) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III...”
Breve descrição
O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
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Valor total do contrato (sem IVA): EUR 308227.68 💰
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Serviços de Televisão IP
Critério de qualidade (ponderação): cinco por cento
Critério de qualidade (nome): Serviços de Atendimento Automático Interativo
Critério de qualidade (ponderação): quinze por cento
Critério de qualidade (nome): Dados Móveis
Critério de qualidade (nome): Comunicações Fixas
Critério de qualidade (nome): Comunicações Móveis
Critério de qualidade (ponderação): sessenta por cento
Preço
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 180-434617
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 056/2021
Título:
“CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA A SPMS, E.P.E.”
Data de celebração do contrato: 2021-05-04 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: NOS - Comunicações, S.A.
Endereço postal: Rua Actor António Silva, nº 9
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-404
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 308227.68 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Código postal: 1049-062
Fonte: OJS 2022/S 060-157370 (2022-03-21)